Prefeitura de Itapecuru-Mirim

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.004/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0901.001/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.004/2025.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral não gasosa obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.004/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0901.001/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.004/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.992.753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP 65.485-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral não gasosa obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica), para atender a demanda da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 10/03/2026 até 10/03/2027. BASE LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 14.974,00 (quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 001.001 - Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 000015840493-9 SSP/MA e do CPF nº 711.492.603-00 e do outro lado, pela empresa contratada, assina o Sr. LUIS CESAR SILVA AZEVEDO, portador do RG nº 045164032012-4 SSP/MA, e do CPF n° 721.443.433-49, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 10 de março 2026.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0701.002/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.001/2025.

Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru - MA.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0701.002/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.001/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: MULTIPLA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 08.100.287/0001-33, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP: 65.485-000. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e material de copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapecuru - MA. VIGÊNCIA: 10/03/2026 até 10/03/2027. BASE LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 37.816,50 (trinta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 001.001 - Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 000015840493-9 SSP/MA e do CPF nº 711.492.603-00 e do outro lado, pela empresa contratada, assina o Sr. LUIS CESAR SILVA AZEVEDO, portador do RG nº 045164032012-4 SSP/MA, e do CPF n° 721.443.433-49, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 10 de março 2026.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0901.002/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.005/2025.

Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras com Reposição de Peças visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0901.002/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.005/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.992.753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP 65.485-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras com Reposição de Peças visando atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 10/03/2026 até 10/03/2027. BASE LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 50.100,00 (cinquenta mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA (lote 1): 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ELEMENTO DE DESPESA (lote 2): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 001.001 - Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 000015840493-9 SSP/MA e do CPF nº 711.492.603-00 e do outro lado, pela empresa contratada, assina o Sr. LUIS CESAR SILVA AZEVEDO, portador do RG nº 045164032012-4 SSP/MA, e do CPF n° 721.443.433-49, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 10 de março 2026.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0801.002/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.003/2025.

Aquisição de Material de Expediente, destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0801.002/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.003/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: MULTIPLA EMPREENDIMENTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de Nº 08.100.287/0001-33, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP: 65.485-000. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, destinado a atender as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 10/03/2026 até 10/03/2027. BASE LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 51.993,00 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 001.001 - Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 000015840493-9 SSP/MA e do CPF nº 711.492.603-00 e do outro lado, pela empresa contratada, assina o Sr. LUIS CESAR SILVA AZEVEDO, portador do RG nº 045164032012-4 SSP/MA, e do CPF n° 721.443.433-49, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 10 de março 2026.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXTRATO - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0801.001/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.002/2025.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1003.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0801.001/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0603.002/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, localizada na Rua Mariana Luz, s/nº - Centro - Itapecuru Mirim/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.659.114/0001-24. CONTRATADA: L C SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.992.753/0001-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 140, Sala B, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP 65.485-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higiene para suprir as demandas da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 10/03/2026 até 10/03/2027. BASE LEGAL: Art. 107, caput, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 40.682,60 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 001.001 - Recursos Próprios. SIGNATÁRIOS: pela Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA, assina o Sr. RONILSON COSTA CARDOSO, portador do RG nº 000015840493-9 SSP/MA e do CPF nº 711.492.603-00 e do outro lado, pela empresa contratada, assina o Sr. LUIS CESAR SILVA AZEVEDO, portador do RG nº 045164032012-4 SSP/MA, e do CPF n° 721.443.433-49, Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. 10 de março 2026.

NÚMERO: 102/2026

Volume: 6 - Número: 102 de 23 de Março de 2026

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