DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE ROSÁRIA DE JESUS GAMA BARBOSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, Benedito de Jesus Nascimento Neto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento da Professora Rosária de Jesus Gama Barbosa, que exercia o cargo de Diretora da UEB Eugênio Gonçalves de Matos, ocorrido na manhã deste dia 14 de outubro corrente ano.
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Itapecuruense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidadã, de condutas íntegras e de ilibado espírito público.
CONSIDERANDO, por fim, o legado que a marca da educadora e seus ensinamentos deixarão aos seus conterrâneos e familiares.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2021, em todo território do Município de Itapecuru Mirim, em homenagem póstuma à Professora e Diretora ROSÁRIA DE JESUS GAMA BARBOSA.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE OUTUBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
O Secretario Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Municipio de Itapecuru Mirim - Ma, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços Nº 042-2020- PMP, oriundo da Concorrência Nº 006-2020- SRP/CPL/PMP, Oriunda do Município de Piinheiro - MA.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “carona” que consiste o registro de preços para Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais do município de Itapecuru Mirim - MA, objeto da Concorrência n° 006-2020, Oriunda do Município de Pinheiro - MA, tendo como detentora da ARP, a empresa: W.M.S Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ 26.189.635/0001-72, Inscrição no NIRE 21200944158, Localizada na Avenida Daniel de La Touche, 214, Sala 214, Edifício Via La Touche Center, Cohajap, São Luis, Maranhão. CEP 65072-455, neste ato representada pelo Sr. Wenderson Alves Santos das Merces, brasileiro, solteiro empresário, RG 2056970 SSP MA e CPF n.º 807.283.593-91, sendo o valor total de R$ R$ 2.337.632,24 (dois milhões trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e dois mil reais e vinte e quatro centavos).
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Itapecuru Mirim - MA, em 05 de Julho de 2021.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
Pregão Eletrônico nº 008/2021
O município de Itapecuru Mirim - Ma por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/19, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 01 de novembro de 2021, licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônico de nº 008/2021, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos odontológicos para as equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família do município de Itapecuru-Mirim/MA. A presente licitação será realizada no sitio www.licitaitapecurumirim.com.br
Itapecuru Mirim - MA, 15 de outubro de 2021.
Analita de Jesus Castro Fonseca
Secretária Municipal de Saúde
Pregão Eletrônico nº 011/2021
O município de Itapecuru Mirim - Ma por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/19, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 04 de novembro de 2021, licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônico de nº 011/2021, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura para prestação de serviços de dedetização, higienização, sanitização e controle de pragas e vetores, visando atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA. A presente licitação será realizada no sitio www.licitaitapecurumirim.com.br
Itapecuru Mirim - MA, 15 de outubro de 2021.
Luciano da Silva Nunes
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
