PORTARIA Nº 178/2026.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 09/2025/GP de 02 de janeiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 03 de janeiro de 2025, nº879/2025-Pág.06.

Onde se lê:Art. 1º. - Nomear o Sr. PAULO ROBERTO ROMA BUZAR, para exercer o cargo de Secretário de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025

Leia-se:

Art. 1º. - Nomear o Sr. PAULO ROBERTO ROMA BUZAR, inscrito com CPF nº ***.925.023-** para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2026.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

O Município de Itapecuru Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que realizará o processo de Chamamento Público para Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do município de Itapecuru- Mirim/MA durante a Semana Santa. O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM OS PROJETOS DE VENDAS E DOCUMENTOS, previstos no edital, será no endereço: Rua Senador Benedito Leite, 328, Centro Itapecuru Mirim/MA, ocorrerá a partir de 05/02/2026, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no endereço acima indicado, ou por e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com sem limitação de horário. O prazo final e a abertura dos envelopes e divulgação dos demais documentos enviados de forma eletrônica será no dia 19/03/2026, às 9h, no Auditório da UEB GOMES DE SOUSA, situado na Avenida Gomes de Sousa, s/n – Centro – Itapecuru Mirim/MA, em sessão pública com participação livre para os participantes e demais interessados, sendo tal gravada em áudio e vídeo, ficando o arquivo da sessão acostado aos autos do processo administrativo. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h – ou via e-mail: licitacaoitapecurumirim@gmail.com.

Itapecuru Mirim/MA, 04 de março de 2026.

Luis Fernando Lopes da Silva

Secretário Municipal de Agricultura Familiar

Abastecimento, Industria, Comercio, Pesca e Produção