EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 042/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.12.0036. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, e a Empresa FVSM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 042/2025, que versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura, Fiscalização de Obras Públicas, Consultoria, Assessoria Técnica e Monitoramento e Gerenciamento de Obras Via Plataformas TransfereGov, Siga (Funasa), SISMOB, SIMEC e Demais Sistemas Inerentes a Obras Governamentais para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0206 SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 - MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Antonio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. P/CONTRATADA: Franknilva Vieira da Silva Matos- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 070/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2026.01.13.0044. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, e a Empresa LUKMAN REFRIGERAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.970,08 (quatro mil, novecentos e setenta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. MAG – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 0000 MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1541 TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEM. DA UNIÃO – VAAF; VALOR: R$ 2.795,67. UNIDADE GESTORA: 0214 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. MAG – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 0000 MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1541 TRANSF. DO FUNDEB – COMPLEM. DA UNIÃO – VAAF; VALOR: R$ 2.174,41. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda; Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Lucas Jardel Andrade Almeida- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 071/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.01.28.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 481.830,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta reais). DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0233 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2153 0000 - MANUT. FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 MANUT. FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DA MULHER; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0206 SEC.MUNIC.DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 MANUT. FUNC. SEC. DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0229 SEC. MUNIC. AGRIC. FAMIL, ABAST. IND. COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0226 SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 0202 SECRETARIA DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000 MANUT. E FUNC. SEC. MUN. GOV.; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA: 02 32 SEC. MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0061 2150 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; UNIDADE GESTORA: 0208 - SEC. MUNIC. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV.CULT.ESP.LAZ.TUR; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa - Secretária Municipal da Mulher. Antonio Verde Rodrigues Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Luís Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Doracy Mendes Amorim - Secretária Municipal de Igualdade Racial. José Luiz Maranhão Chaves Júnior - Secretário Municipal de Governo. Marcio Benedito Mendes Ribeiro, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.11.0042. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa HOTEL GREEN VILLAGES LTDA. OBJETO: Chamamento público para o credenciamento de estabelecimentos no município de Itapecuru Mirim para a prestação de serviços de hotelaria, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município. VALOR: R$ 49.879,50 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/02/2026. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nathalia Lauande Fonseca Barbosa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.