PORTARIA Nº 124/2026.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). CESAR RICARDO ALVES DOS SANTOS, inscrito(a) com CPF nº ***.721.203-** para exercer o cargo de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.02.04.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar – Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados o adiamento do certame para retificação do Edital. A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-assistenciais e de apoio à área assistencial, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A sessão estava prevista para dia 25/02/25 será adiada para o dia 02 de março de 2026, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. Devido a alterações necessárias na descrição de itens, o Edital Retificado estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 10 de fevereiro de 2026.
Bruno Diniz Costa
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
