Diário oficial

NÚMERO: 104/2021

Volume: 1 - Número: 104 de 6 de Outubro de 2021

06/10/2021 Publicações: 18 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: mariana bandeira de melo silva - CPF: ***.924.775-** em 07/10/2021 09:31:28 - IP com nº: 10.49.16.99

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SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 052/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA VALOR R$ 60.000,14 (sessenta mil e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação p/CONTRATADO: Francisco Cruz de Lima Sobrinho/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 053/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº053/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM e a a ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES QUILOMBOLA MARIA NOSSA MÃE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 39.998,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2021. PRAZO VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação p/CONTRATADO: Maria de Jesus Vieira Santos/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 054/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº054/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS LAR DE MARIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 37.248,12 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:02/06/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Roselma Maria Licá Correa /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 055/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 65.010,66 (sessenta e cinco mil, dez reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública nº 001/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Cremilda Meneses da Silva /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 056/2021
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede municipal de Educação de acordo com o Projeto de Venda da Chamada P
EXTRATO DO CONTRATO Nº056/2020. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO BENEDITO DOS PRODUTORES RURAIS DE OITEIRO DOS NOGUEIRAS. OBJETO DO CONTRATO: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede municipal de Educação de acordo com o Projeto de Venda da Chamada Pública nº 001/2020-SEMED. VALOR GLOBAL: Total Geral R$ 29.999,40 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação e Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.P/CONTRATADA: Maria José dos Santos /Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), Itapecuru Mirim (MA), 02 de junho de 2021.
SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 057/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e CLUBE DE MÃES OLHO D ÁGUA DOS GUARIBAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. de R$ 26.624,80 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Chamada Pública Nº 001/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Maria da Paz Araújo Teixeira/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 058/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE QUILOMBOLAS DOS MORADORES DO POVOADO CANTA GALO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$19.522,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais). DATA DA ASSINATURA:02/06/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Maria da Paz Araújo Teixeira /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 059/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº059/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 26. 625,13 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e treze centavos) DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Terezinha Nogueira Fonseca/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 060/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Associação Dos Clubes De Mães Lar do Amor. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 50.280,24 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. PRAZO: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Rosangela do Nascimento C Lica/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 061/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU-COOPRUAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR TOTAL R$ 69.996,30 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA:02/06/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Eduardo Messias de Paiva /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA,02 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 062/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR GLOBAL R$ 55.000,88 (cinquenta e cinco mil, e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021.PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz. p/CONTRATADO: Dario Costa Luna/Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 063/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ITAPECURU - COOPAFI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 27.082,98 (vinte e sete mil, oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretaria Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Camilo Lopes Luna /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 064/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES DO P. A BOCA DA MATA DO POVOADO RECANTO I. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. R$ 39.998,38 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz-Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Lindalva Costa Ferreira /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 junho de 2021

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 065/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RUARAIS DE VARGEM GRANDE - COOPERVARG. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. Valor Global do Contrato R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. PRAZO VIGÊNCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Jailson Silva Rocha /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 066/2021
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural destinados ao preparo de Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino deste Município de Itapecuru Mirim - MA. Valor Total do Contrato R$ 54.999,60 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021. PRAZO: VIGÊNCIA: 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Maria de Nazaré Ferraz Tomaz /Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Raimunda Nonata dos S. de Sousa /Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA, 02 junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 004/2021
HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “carona” que consiste o registro de preços para Contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, objeto do Preg
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretario Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Municipio de Itapecuru Mirim - Ma, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços Nº 004-2021 e Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 015-2021, Oriunda do Município de Pirapemas - MA.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição carona que consiste o registro de preços para Contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, objeto do Pregão Presencial SRP n° 015-2021, Oriunda do Município de Pirapemas - MA, tendo como detentora da ARP, a empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS EM GERAL-COOPERAG, situada na Rua São Jorge, nº 16, Sala 01, Centro, Presidente Vargas, Maranhão, CEP: 65.455-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.529.808/0001-54, neste ato representada pelo Sr. Janderson Santos Silva, RG 0245450620035 SSP-MA e CPF n.º 043.168.293-35, sendo o valor total da Adesão de R$ 3.184.400,00 (três milhões cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Itapecuru Mirim - MA, em 06 de Julho de 2021.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO: 0115/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0115/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº082/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0115/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0130/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº082/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA NA Retificação na CLAÚSULA SÉTIMA- DA ORIGEM DOS RECURSOS, cujo a contratação de serviços técnicos especializados, visando a cessão de uso, customização, treinamento, manutenção, atendimento ao consumidor (sac), por 12 (doze) meses, de um portal de compras destinado à realização de processos licitatórios, conforme decreto federal nº. 10.024/2019, na modalidade de pregão eletrônico, regulada pela lei federal nº. 10.520/2002 ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO José Luiz de Souza Alves /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 04 de outubro de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: 011/2021
HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “carona” que consiste o registro de preços para Contratação de empresa especializada para realização de serviços de construção de ampliação do parque de iluminação pública
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretario Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Municipio de Itapecuru Mirim - Ma, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços Nº 011-2020 e Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 011-2020, Oriunda do Município de Alto Alegre do Maranhão - MA.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição carona que consiste o registro de preços para Contratação de empresa especializada para realização de serviços de construção de ampliação do parque de iluminação pública do município de Itapecuru Mirim - MA, objeto do Pregão Presencial SRP n° 011-2020, Oriunda do Município de Alto Alegre do Maranhão - MA, tendo como detentora da ARP, a empresa: MVDC Empreendimentos Ltda, CNPJ 35.651.180/0001-56, Inscrição Estadual Nº 12.511.341-2, Localizada na Avenida Senador Jose Sarney S/Nº - Centro - Cep.: 65148-000 - Axixa - Ma, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, brasileiro, solteiro empresário, RG 045858302012-7 SSP MA e CPF n.º 009.457.443-07, sendo o valor total de R$ 1.143.557,29 (um milhão, cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos).

Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Itapecuru Mirim - MA, em 14 de Julho de 2021.

Luciano da Silva Nunes

Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão

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