EXTRATO DO CONTRATO N° 359/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.03.0048. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e execução de serviços de drenagem urbana e rural, bem como de pavimentação, no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 7.797.395,69 (sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais, sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0206 – SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E TRANSPORTE.; PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0042 1012 - CONSTR. AMPL. RECUP. ESTRA. VICI. PONT. BUER. DRENA.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1.500– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.705 TRANSF.DA UNIÃO COM RECURSOS MINERAIS / ROYALTIES; FONTE: 1.706TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antônio Verde Rodrigues Filho, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Bruno Cavalcante Britto- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2025, ADESÃO Nº 015/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.09.0027. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 747.397,08 (setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais, oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora02 14FUNDEB; Projeto/Atividade: 12 361 0015 1022-EQUIP. E MOB. P/ ESC. ENS. FUND. 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 1.542-Transferência do FUNDEB – Comp. Da União – VAAT. VALOR: R$ 520.983,43. Unid. Gestora02 14FUNDEB; Projeto/Atividade12 365 0015 1025EQUIP. MOB. P/ ESC. ED. INFANT. 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 1.542-Transferência do FUNDEB – Comp. Da União - VAAT. VALOR: R$ 226.413,65. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
TERMO DE ADESÃO Nº 015/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2025-Santa Luzia/MA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 038/2025 - SRP, Processo Administrativo nº 104/2025, Ata de Registro de Preços nº 059/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA. Empresa Beneficiária: ELETRO WENDEL LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – , CNPJ nº 10.401.351/0001-68. Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 015/2025 a Ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Valor Total Estimado da Adesão: R$ 1.105.139,18 (Um milhão, cento e cinco mil, cento e trinta e nove reais e dezoito centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo.
Itapecuru Mirim – MA, 05 de dezembro de 2025.
Allyson Ferreira Pereira
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Paulo Roberto Roma Buzar
Secretaria Municipal de Educação
Cleomar Rodrigues dos Santos Lopes
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Rafael Borges Silva Mendesr
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
Portaria 05/2025
