O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar MARIA ALZERINA CARNEIRO MONTELO, inscrita sob o CPF nº 002.530.093-83, exercendo o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 085.025.833-28, exercendo o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar FABIANA GAMA BARBOSA DE MORAIS, inscrita sob o CPF nº 021.195.503-52, exercendo o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a pedido LUCILENE SILVA DE OLIVIERA, inscrita sob o CPF Nº 900.570.583-34 do Cargo em Comissão de ASSISTENTE com exercício na Secretaria Municipal de ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear SOLENY MARIA DOMINGUES VIEIRA, inscrita sob o CPF nº 711.557.593-20, para exercer o Cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. .

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear MARIA CRISTIANA FRAZÃO CHAGAS, inscrita sob o CPF nº 041.414.603-46, para exercer o Cargo de em comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

. .

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear YAN ITALO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito sob o CPF n.º 622.703.183-66 para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMÔNIO E RECURSOS HUMANOS, no município de Itapecuru Mirim/MA.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª ANDRÉA GOMES CASTELO BRANCO, 2ª suplente, inscrita sob o CPF n.º 908.410.263-00, como CONSELHEIRA TUTELAR pelo período de vacância do titular, no período de 01/10/2021 até 31/10/2021, do Município de Itapecuru-Mirim/MA.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

P

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear MIKAELA COSTA TAVARES, inscrita sob o CPF nº 607.138.263-71, para exercer o Cargo de PROFESSORA DE HISTÓRIA, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE OUTUBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar a pedido JANAINA SILVA ARAUJO, inscrita sob o CPF nº 055.085.003-16, exercendo o Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2021.

BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, Processo Administrativo nº 143/2021, menor preço por item, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, com data de abertura dia 20/10/2021, às 09:00h. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017 e 548/2017, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP Nº 65.485-000 ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Telefone: (98) 3463-2594. Analita de Jesus Castro Fonseca - Secretária Municipal de Saúde. Itapecuru-Mirim/MA, 04 de outubro de 2021.