PORTARIA Nº 2573/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrito sob a matrícula nº 281323 do Cargo de FISCAL AMBIENTAL com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2574/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MAURICIO BARROS DA SILVA, inscrito sob a matrícula nº 282855 do Cargo de COORDENADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2575/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). JHULLYE STEFANNY COSTA CASTRO BARBOSA, inscrito(a) com CPF nº ***.686.893-** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2576/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). MARIANA MENDES SILVA, inscrito(a) com CPF nº ***.782.863-** para exercer o cargo de FISCAL AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2577/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). WARLEM DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) com CPF nº ***.123.133-** para exercer o cargo de COORDENADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.09.0033. DISPENSA Nº 018/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, e a Empresa 3F LTDA, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, PÁGINA Nº 12, NÚMERO: 1096/2025 - 02/12/2025.

ONDE SE LÊ: EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 347/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.09.0033. DISPENSA Nº 018/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, e a Empresa 3F LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de licença de uso do Software para elaboração de Orçamentos e Gerenciamento de obras do Município. VALOR: R$ 19.286,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 06SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE:15 122 0002 2014 0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.40.00; SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA; FONTE:1.500; RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antonio Verde Rodrigues Filho– Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ronelle Rodrigues Santa Ana Barrau Fascio – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.09.0033. DISPENSA Nº 018/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, e a Empresa 3F LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de licença de uso do Software para elaboração de Orçamentos e Gerenciamento de obras do Município. VALOR: R$ 19.286,00 (dezenove mil, duzentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 06SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E TRANSPORTE; PROJETO/ATIVIDADE:15 122 0002 2014 0000 MANUT. DA SEC. MUN. DE INFRA. URBANISMO E TRANSPORTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00; SERVIÇOS DE TEC. DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURIDICA; FONTE:1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Antonio Verde Rodrigues Filho– Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ronelle Rodrigues Santa Ana Barrau Fascio – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

Permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas.

EXTRATO DO CONTRATO N° 357/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.02.0035. DISPENSA Nº 019/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ORTOPEDIA NORDESTE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de prótese para amputação transtibial, encaixe com sistema à vácuo com liner, joelheira e válvula de expulsão, laminado com resina acrílica e fibra de carbono, pé de fibra de carbono de alta performance com capa cosmética, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 03/12/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 12 SEC. MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2074 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras - Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Sônia Maria do Nascimento Barros – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.