PORTARIA Nº 2556/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA DO AMPARO EWERTON FERRO, inscrita sob a matrícula nº 3890 do Cargo de SUPERVISÃO ESCOLAR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2557/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). AUCELIANE MOTA DINIZ, 1ª SUPLENTE inscrito (a) sob o CPF nº ***.231.223-** do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2558/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar o (a) Sr. (a). BENEDITO DJALMA DA SILVA, inscrito (a) sobre a matrícula nº. 281224 do cargo de ASSESSOR no Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2559/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ERLESON BRENNER CARDOZO MARTINS, inscrito(a) com CPF nº ***.277.333-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR no Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2560/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO VERDE RODRIGUES FILHO, inscrito (a) com CPF nº ***.792.763-** para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025

O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de uma plantadeira hidráulica de 5 (cinco) linhas, a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção – SEMAF, visando a execução de atividades de mecanização agrícola voltadas ao atendimento dos agricultores familiares do município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 11 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru Mirim/MA, 26 de novembro de 2025.

Bruno Diniz Costa

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

EXTRATO DO CONTRATO N° 337/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.13.0011, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR R$ 45.645,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2075 MANUT. E FUNC. FMS; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 14.320,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS; VALOR: R$ 14.320,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2084; MANUT. DOS SERV. DA MÉDIA E ALTA COMPL. HOSPITALAR/MAC; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS; VALOR: R$ 8.055,00. UND. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2080 MANUT. DOS SERV. DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA; NATUREZA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.600 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS. VALOR: R$ 8.950,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras – Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

O Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a instalação, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de equipamentos para realização do monitoramento das Escolas Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 15 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru Mirim/MA, 26 de novembro de 2025.

Bruno Diniz Costa

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos