EDITAL DE CONVOCAÇÃO

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ITAPECURU MIRIM MA - COOPERCARIM- CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL

A Presidente da COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ITAPECURU MIRIM MA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.949.510/0001-33, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os cooperados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, às 16:00 horas, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 2/3 dos(as) associados(as), ou, em segunda convocação, às 17:00 horas, com metade mais um com, ou em terceira convocação com qualquer número de presentes, conforme estabelecido em seu Estatuto Social, no endereço R ELIAS MURAD, nº 438, bairro Rodoviária, Itapecuru Mirim- MA.

ORDEM DO DIA:

·Eleição e posse da nova diretoria;

·Deliberar sobre o objeto social da Associação;

·Deliberar sobre alteração de endereço da sede;

·Assuntos gerais de interesse da Associação.

Itapecuru Mirim/MA, 17 de novembro de 2025.

Fabiana Luiz de OliveiraPresidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.08.0005. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa LUKMAN REFRIGERAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 621,26 (seiscentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE: 1.660 RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Lucas Jardel Andrade Almeida- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2025. ADESÃO Nº 011/2025, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025, PRE-GÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.09.0030. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 30.668,04 (trinta mil, seiscentos e sessenta e oito reais, quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 – BLOCO DA PROT. SOCIAL BÁSIC.; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 2.183,83. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 1.803,40. FONTE DE RECURSO: 1.660 – RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 2.254,67. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 1.803,40. FONTE DE RECURSO: 1.660 – RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS; UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 – GEST. DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 7.313,97. ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; VALOR: R$ 15.308,77. FONTE DE RECURSO: 1.660 – RECURSOS DE TRANSF. DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.

CONTRATO N° 336/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0019. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa TREVO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a execução dos serviços de Construção de calçadas e recuperação de pavimentação de ruas na zona urbana e rural do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.651.530,39 (três milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta reais, trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0206 – SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRASP. TRANS.; Projeto/Atividade: 15 451 0030 1003 0000 ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV.; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 1.500– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Francisco Tavares Braga, Secretário Adjunto de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Marcos Victor Vieira Veloso Freitas- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025

O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da uma escola de 04 salas em Entroncamento no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de dezembro de 2025, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Itapecuru Mirim/MA, 18 de novembro de 2025.

Bruno Diniz Costa

Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos

TERMO DE ADESÃO Nº 013/2025

DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 – PE nº 006/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, por meio deste instrumento, torna pública sua intenção de adesão, na qualidade de órgão não participante (carona), à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, firmada nos seguintes termos:

·Modalidade de Origem: Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC

·Processo Administrativo de Origem: nº 23034.028908/2022-18

·Ata de Registro de Preços: nº 008/2023

·Vigência da Ata: 12 (doze) meses

·Órgão Gerenciador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

·Empresa Beneficiária: IVG BRASIL LTDA, CNPJ n.º 36.519.422/0001-15

Objeto da Adesão: Registro de Preços para Aquisição de ônibus escolares novos, dos tipos ORE 2 e ORE 3, padrão FNDE (Programa Caminho da Escola), para atendimento das rotas escolares do município de Itapecuru Mirim/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 008/2023 e em seus anexos.

Valor Total Estimado da Adesão: R$ 4.595.620,70 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos).

Considerando as justificativas constantes nos autos do processo administrativo competente, bem como a regular tramitação legal da presente adesão, homologa-se, por meio deste Termo, a adesão à Ata de Registro de Preços supracitada, conferindo-lhe plena validade e eficácia, com vistas ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Itapecuru Mirim/MA, 14 de novembro de 2025.

Paulo Roberto Roma BuzarSecretaria Municipal de Educação

Allyson Ferreira PereiraSecretário Municipal de Administração e Fazenda