EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 317/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.08.13.0029. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado a senhora Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato Administrativo nº 317/2024, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 012/2024, cujo objeto versa sobre a locação de um imóvel para o funcionamento da UEB Tia Santinha, localizado na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, S/Nº, Bairro Piçarra, CEP 65.485-000, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil, quinhentos reais) por mês, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 04/2023, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.03.0024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e o órgão público SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 02/2024, que tem por objeto a execução, pelo órgão público, do projeto BRINCANDO COM A RECICLAGEM. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01/2025 de 03 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 02 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2009– APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Gillândia Santos da Silva Arouche e Allyson Ferreira Pereira - Ordenadores de Despesas do FIA de Itapecuru |Mirim-MA, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA de Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 04/2023, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.03.0025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e o órgão público SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 04/2023, que tem por objeto a execução, pelo órgão público, do projeto AUTISMO: GARANTINDO DIREITOSDE CRIANÇAS E ADOLESCENTESCO TEA NO ESPAÇO DA CRIANÇA. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcela já realizado, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$ 241.750,00 (duzentos e quarenta e um reais e setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01/2025 de 03 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 02 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2009– APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Gillândia Santos da Silva Arouche e Allyson Ferreira Pereira - Ordenadores de Despesas do FIA de Itapecuru |Mirim-MA, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA e Josélia Coelho Lima Veras – Secretária Municipal de Saúde. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 01/2024, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.01.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e a Entidade ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA JOSÉ BANDEIRA-AAMEMUS/JB. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 01/2024, oriundo Chamamento Público nº 01/2024, que tem por objeto a execução, pela Entidade, do projeto socioeducativo ORQUESTRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ITAPECURU MIRIM. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcelas já realizados, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$ 75.250,00 (cento e vinte cinco mil reais) DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01/2025 de 03 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 02 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2009 – APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Gillândia Santos da Silva Arouche Allyson Ferreira Pereira - Ordenadores de Despesas do FIA de Itapecuru Mirim-MA, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA e Carlos Magno Sousa Silva – Presidente da Associação dos Amigos da Escola de Música José Bandeira – AAMEMUS/JB. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 02/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.03.0022, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e a Entidade SERVIÇO COMUNITÁRIO-SERCOM. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 02/2023, que tem por objeto a execução, pela Organização da Sociedade Civil-OSC, do projeto ALFABETIZANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA DA LINGUAGEM COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcelas já realizados, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01/2025 de 03 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 02 20 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2009 – APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Gillândia Santos da Silva Arouche e Allyson Ferreira Pereira - Ordenadores de Despesas do FIA, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA e Ginia Kenia Machado Maia – Presidente da Entidade Serviço Comunitário SERCOM. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 06/2023, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.03.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e o órgão público SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 06/2023, que tem por objeto a execução, pelo órgão público, do projeto CONQUISTA ITAPECURU: CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA SELETIVOS PRÉ- MÉDIO VESTIBULAR DA UEMA E ENEM. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcela já realizado, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01/2025 de 03 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 20 21 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2009 – APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Gillândia Santos da Silva Arouche e Allyson Ferreira Pereira - Ordenadores de Despesas do FIA de Itapecuru Mirim, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA e Paulo Roberto Roma Buzar– Secretário Municipal de Educação. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 07/2023, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.09.03.0021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e o órgão público SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. OBJETO: O aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 06/2023, que tem por objeto a execução, pelo órgão público, do projeto CAMINHOS DA SOCIOEDUCAÇÃO: MÚSICA, ESPORTE E ARTE. VALOR: Manter-se-á a previsão de repasse previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcela já realizado, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$149.286,00 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01/2025 de 03 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 02 20- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2127 – APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. Assinaturas das Partes: Gillândia Santos da Silva Arouche e Allyson Ferreira Pereira - Ordenadores de Despesas do FIA de Itapecuru Mirim – MA., Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA de Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 063/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.18.0016, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 063/2025, oriundo do Pregão eletrônico nº 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O contrato passa a ter o seu valor acrescido de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), totalizando, após o reequilíbrio econômico-financeiro, o valor de R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; NATUREZA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0216 – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE; NATUREZA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS; UNID. GESTORA: 0216 – FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 – GEST. DESC. DO PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assitência Social. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza-Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 064/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.18.0016, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FORTEGAZ COMÉRCIO DE GLP LTDA. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 064/2025, oriundo do Pregão eletrônico nº 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O contrato passa a ter o seu valor acrescido de R$ 1.110,00 (um mil, cento e dez reais), totalizando, após o reequilíbrio econômico-financeiro, o valor de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÀO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0215 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2083 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; NATUREZA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita; Gillandia Santos Da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Adriano Fragoso de Souza-Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.07.11.0004. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 065/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado a empresa PROJETEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, totalizando o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1550 TRANSFERÊNCIA DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR: Francycleylany Lima de Oliveira Alves– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.04.0030. PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, afim de atender a demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.312,76 (seis mil, trezentos e doze reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0215 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2083 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita; Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.