PORTARIA Nº 2039/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARCOS VINICIOS COSTA RODRIGUES, inscrita sob a matrícula nº 281428 do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2040/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊ÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no

uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). MARCOS VINICIOS COSTA RODRIGUES, inscrito(a) com o CPF nº ***.600.593-** para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2041/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊ÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no

uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ABGAIL ARAUJO SILVA MENDES, inscrito(a) com o CPF nº ***.674.373-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO N° 228/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO N.º 2025.09.12.0023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender à demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a empresa B. S TECH REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. VALOR: R$ 82.136,75 (oitenta e dois mil, cento e trinta e seis reais, setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/09/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n. º 14.133, de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 02 33 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2153 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 29.604,81. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 8.363,88. FONTE DE RECURSO: 1.501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. UNIDADE GESTORA - 02 08 SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ E TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV.CULT.ESP.LAZ.TUR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 3.770,37. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 5.207,01. FONTE DE RECURSO: 1.500 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA - 02 29 SEC. MUN AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC.FAM.ABAST.IND.COM.PES.PRO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 7.843,21. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.424,58. FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNID. GESTORA: 0202 SEC. MUN. DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2002.000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 4.083,41. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 638,85. FONTE: 1.500 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; UNIDADE GESTORA - 02 06 SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANSP. TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 - MANUT. DA SEC. DE INFRAEST. URB. PAISAG. TRANSP E TRANS.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 4.563,07. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.064,75. FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA - 02 10 SEC. MUN. DE POLÍTICAS P/ MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. P/ MULHER; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 6.281,21. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 1.037,79. FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA - 02 26 SEC. MUN. DE POLIT. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. DE PROM. IGUALD. RACIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; VALOR: R$ 6.080,22. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; VALOR: R$ 2.173,59. FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Luís Fernando Lopes Da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria e comércio, Pesca e Produção. Iury Gustavo Mendonça De Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal de Igualdade Racial. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. José Luiz Maranhão Chaves Júnior, Secretário Municipal de Governo. P/CONTRATADA: Antonio Bezerra de Sousa– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 234/2025. ADESÃO Nº 010/2025 como CARONA, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2025 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.24.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa TRIUNFO CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de rede de abastecimento de água. VALOR: R$ 3.592.339,55 (Três milhões, quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e nove reais, cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0206 – SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRASP. TRANS.; Projeto Atividade: 17 511 0032 2018 0000 - MANUT. DA REDE ABAST. ÁGUA E POÇOS ARTES.; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 1.500.00.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Mizael Freitas Lima- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.