AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Pregoeira Substituta, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2021, Processo Administrativo nº 134/2021, do tipo registro de preços, menor preço por item, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, com data de abertura dia 08/10/2021, às 09:00h. por meio do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM, Endereço Eletrônico www.licitaitapecurumirim.com.br. A Licitação será regida pela Lei n.º 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 760/2020, Decretos Municipais nº. 547/2017 e 548/2017, dos Decretos Federais nº 7.892/2013 e 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, CEP Nº 65.485-000 ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Telefone: (98) 3463-2594. Débora Oliveira Magalhães - Pregoeira Substituta. Itapecuru-Mirim/MA, 23 de setembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO E SUPERVISÃO
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO BÁSICA HÍBRIDA - NUEBHI
I - OLÍMPIADA ITAPECURUENSE DE LÍNGUA PORTUGUESA
TEMA: Itapecuru: O Rio da Vida Maranhense.
I - JUSTIFICATIVA
A Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim, através do Professores do Núcleo de Educação Básica Hibrida - Viriato Correia, em parceria com A Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes - AICLA, ao escolher o rio Itapecuru como temática para a 1ª Olímpiada de Língua Portuguesa de sua REDE DE ENSINO dá um salto importantíssimo na VALORAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL do município, pois, trata-se do maior e mais importante BIOMA do Maranhão.
A proposta inovadora, através das produções textuais corrobora para o desenvolvimento da cognição, leitura e escrita tanto dos educandos como dos docentes, além de trazer o despertar social para as questões ambientais.
A reflexão e o debate de temas educacionais voltados para o meio ambiente propiciam aos jovens uma formação de consciência crítica e a construção de soluções e/ou caminhos para problemas apresentados pela sociedade. Ao analisar e identificar as várias vertentes de um tema, o processo de redigir contribui para a formação da cidadania, estimula o pensamento sobre o papel do indivíduo na sociedade e promove a participação social por meio da difusão do conhecimento adquirido.
O NUEBHI, nesse momento de afastamento social e de paralisação das aulas presenciais vem propor uma ação que permita aos alunos elaborarem textos, mostrando sua compreensão sobre como as relações sociais e o engajamento de atitudes individuais contribuem para a melhoria da vida em sociedade.
Essa atividade, por outro lado, visa auxiliar estimular os alunos a continuarem estudando, mesmo com as adversidades e dificuldades geradas pela pandemia, fornecendo aos mesmos mais uma experiência para adquirir conhecimentos e ao internalizá-los estimula mudanças comportamentais para o bem comum.
O objetivo da Olimpíada Municipal de Língua Porrtuguesa é implementar o hábito da escrita e do pensamento crítico nos jovens das escolas, focado na disputa consciente, respeitosa e salutar.
DO OBJETO CONCURSO
Art. 1º - Estimular a reflexão sobre o Rio Itapecuru, o que ele representa para a cidade de Itapecuru Mirim, bem como, os impactos que a degradação ambiental vem produzindo na sociedade local e em seu entorno, além de exercitar a linguagem escrita, em sua dimensão gramatical e ortográfica, baseados em saberes científicos, históricos e culturais.
DO TEMA
Art. 2º - A temática a ser explorada será a o Rio Itapecuru, a sua importância para a cidade de Itapecuru Mirim e para o Maranhão, bem como a necessidade de política públicas locais, estaduais e federais que sejam efetivas no combate ao assoreamento, poluição e outros fenômenos que possam corroborar para a sua destruição.
Parágrafo Único- Material de apoio para elaborar as produções textuais: o diálogo com os professores, família e amigos e informações extraídas da mídia falada e escrita, livros, artigos acadêmicos e das plataformas digitais de órgãos governamentais e não governamentais, dentre outros. (Vide referências).
DO PÚBLICO ALVO
Art. 3º - Estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), incluindo a categoria de Educação de Jovens e Adultos (EJA), regularmente matriculados nas escolas participantes públicas que aderirem ao concurso.
I - Cada escola deverá ter um responsável (professor, supervisor, gestor) pelo acompanhamento e orientação dos alunos que irão concorrer.
Parágrafo Único: O acompahamento e orientação dos alunos poderá ser feita por qualquer professor, independente da área de formação acadêmcia ou atuação docente, desde que o mesmo seja do quadro de servidores da Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º - A participação de alunos com necessidades educacionais especiais poderá ser viabilizada pelo auxílio do cuidador/familiar na transcrição dos trabalhos, quando necessário, sob a Supervisão dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado, da Rede Municipal de Ensino.
DAS CATEGORIAS
Art. 5º - A Olimpíada visa à seleção e à premiação dos 10 (dez) melhores poemas elaborados pelos alunos do Ensino Fundamental - I (1º ao 5º ano), as 10 (dez) melhores redações elaboradas pelos alunos Ensino Fundamental - II (6º ao 9º ano) e os 10 (dez) melhores Memórias literárias, elaboradas pelos alunos da Educação de Jovens e Adultos.
I - Cada escola deverá selecionar no máximo três poemas, três redações e/ou Relatos de Experiência, para serem enviadas à Comissão Avaliadora. Cada aluno poderá confeccionar apenas (01) uma produção textual para submissão na Olimimpíada.
DA ESTRUTURA DO POEMA
Art. 6º - Os poemas devem seguir, a estrutura básica do referido gênero textual, que consiste em em versos e estrofes. O verso é cada uma das linhas de um poema, já a estrofe é um conjunto de versos.
IAbordar o tema proposto, Itapecuru: o rio da Vida Maranhense”;
II Ser redigida pelo estudante, a próprio punho (à mão);
III Serão avaliados os quesitos:
a.Norma culta da Língua Portuguesa: 2,0 pontos;
b.Adequação ao tema: 2,0 pontos;
c.Produção poética inédita e original: 2,0 pontos;
d.1Expressividade literária (sonoridade, ritmo, rima, mensagem poética): 4,0 pontos
DA ESTRUTURA DA REDAÇÃO
Art. 7º - A redação deverá ser dissertativa-argumentativa - o discurso escrito pelo aluno deve ser redigido na 3ª pessoa, e expor um ponto de vista, embasado em argumentos com o intuito de persuadir o leitor. O texto conterá, no mínimo, 15 (quinze) linhas e, no máximo, 20 (vinte) linhas e deve ser dividido em introdução, desenvolvimento e conclusão:
II.Introdução - deve conter as ideias-chave do assunto a ser dissertado, e a partir dessa ideia principal o texto será desenvolvido e o aluno poderá justificar e apresentar os fatos que vão validar sua tese;
III.Desenvolvimento - nestes parágrafos deverá conter os argumentos e a fundamentação para justificar a ideia principal. Esses vão sustentar a tese apresentada na introdução;
IV.Conclusão - essa é a parte final do texto, o aluno encerrará sua argumentação desenvolvida nos parágrafos anteriores, oferecendo uma solução ou demostrando a expectativa do assunto tratado por ele.
DA REDAÇÃO
Art. 8º - As redações deverão respeitar os seguintes requisitos, sob pena de desclassificação:
I.Ser realizada individualmente pelo estudante;
II.Ter no mínimo 15 (quinze) e no máximo 20 (vinte) linhas;
III.Conter um título;
IIAbordar o tema proposto, Itapecuru: o rio da Vida Maranhense”;
IV.Ser redigida pelo estudante, a próprio punho (à mão);
V.Ser obrigatoriamente inédita e original;
VI.O gênero textual será o dissertativo-argumentativo, respeitando-se o limite de máximo e mínimo de linhas;
VII.Serão avaliados os quesitos:
a.Norma culta da Língua Portuguesa: 2,0 pontos;
b.Adequação ao tema: 2,0 pontos;
c.Argumentação: 2,0 pontos;
d.Coesão e Coerência textual: 2,0 pontos;
e.Proposta de intervenção: 2,0 pontos.
DAS MEMÓRIAS LITERÁRIAS
Art. 9º - Memórias literárias: geralmente são narrativas que têm como ponto de partida experiências vividas pelo(a) autor(a) em épocas passadas, mas contadas da forma como são vistas no presente. Comente com a turma que ao longo das oficinas eles e elas aperfeiçoarão o conhecimento sobre textos de memórias literárias.
I-Geralmente apresenta o narrador-personagem, que tem por característica se apresentar e se manifestar como eu e fala a respeito daquilo que viveu. O narrador em primeira pessoa conta a história dele sempre de forma parcial, considerando um único ponto de vista: o dele.
II - Os textos de memórias literárias apresentam diferentes características da descrição, os autores descrevem fatos, sentimentos e sensações. Memórias podem ser escritas e conhecidas por outras pessoas, não apenas por quem as viveu. Dessa forma, os alunos da EJA podem escrever textos sobre as suas memórias ou podem buscar histórias de antigos moradores da comunidade, ouvir os relatos de lembranças deles e delas e, escrevê-los para que sejam lidos por muitos. Assim, podem apresentar o entrevistado ou a entrevistada, que passa então a narrar os acontecimentos (neste caso, a narrativa também é em primeira pessoa, mas precisa ficar bem claro quem está falando no texto: primeiro aparece o narrador-observador e depois o narrador-personagem); ou ainda podem reportar-se à narrativa do entrevistado ou entrevistada, o que significa escrever o texto em terceira pessoa.
Art. 10º - As memórias literárias deverão respeitar os seguintes requisitos, sob pena de desclassificação:
I-Ser realizada individualmente pelo estudante;
II-Ter no mínimo 15 (quinze) e no máximo 20 (vinte) linhas;
III-Conter um título;
IV-Abordar o tema proposto, Itapecuru: o rio da Vida Maranhense”;
V-Ser redigida pelo estudante, a próprio punho (à mão);
VI-Ser obrigatoriamente inédita e original;
VII-O gênero textual será o narrativo-descritivo, respeitando-se o limite de máximo e mínimo de linhas;
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1Muitos poemas tem rima e métrica. A rima é a repetição de um som (vocal ou consonantal) que ocorre a intervalos regulares dentro do poema. A métrica é a medida do verso, contada em sílabas poéticas.
VIII.Serão avaliados os quesitos:
a.Norma culta da Língua Portuguesa: 2,0 pontos;
b.Adequação ao tema: 2,0 pontos;
c.Produção inédita e original: 2,0 pontos;
d.Coesão e Coerência textual: 2,0 pontos;
e.Expressividade literária (elementos da narrativa e da descrição): 2,0 pontos.
CADASTRO DE DADOS DA ESCOLA E DOS PARTICIPANTES
Art. 11 - Poderão participar as escolas da rede pública municipal, do Ensino Fundamental Séries Iniciais e Finais, bem como, da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
'a7 1º - A escola interessada deverá inscrever a instituição por meio do Formulário eletrônico que será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal:
'a7 2º - Apenas podem participar alunos regularmente matriculados nas instituições acima citadas, sob pena de desclassificação;
'a7 3º - A escola pode trabalhar a temática da Olimpíada para todos os alunos, mas terá que selecionar (03) três para representá-la no concurso;
'a7 4º - A escola deverá nomear um (a) representante (a) responsável, lotado na escola, para coordenar a produção dos alunos e selecionar as 03 (três) melhores redações que serão postadas. O profissional responsável poderá ser da área de Linguagens, mas nada impede que seja de outra disciplina ou mesmo da supervisão ou coordenação da escola;
'a7 5º - A escola, através do representante, deverá inscrever os alunos, bem como a redação em formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura, no endereço
'a7 6º O cadastro do representante será feito pela escola. Serão necessários: nome completo, CPF, telefone celular e e-mail.
'a7 7º - O cadastro dos alunos e das redações será feito pelo representante da escola (professor, supervisor e/diretor).
I - Serão necessários os seguintes dados dos alunos: nome completo, telefone celular (pode ser o contato dos pais e/ ou responsáveis), e-mail e a categoria de ensino, sendo responsabilidade exclusiva da escola participante.
DAS INSCRIÇÕES E PRAZOS
Art. 12 - As inscrições da escola, professor (a) e alunos serão gratuitas e deverão ser feitas de acordo com o cronograma da Olimpíada. Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido. Para inscrição será necessário:
I.Preencher os dados da escola e do professor coordenador;
II.Preencher os dados dos três alunos selecionados com as melhores produções textuais;
III.A postagem dos dados corretamente é de inteira responsabilidade do representante da escola.
IV - Entrega das produções textuais na SEMED.
DAS FASES DA OLIMPÍADA
Art. 13 - No mês de setembro será divulgado o edital pelos meios já relatados e execução do cadastro da escola e a seleção do representante da escola (Conforme cronograma);
1ª FASE - PRÉ-CLASSIFICATÓRIA - sugere-se que no período de setembro a outubro a escola trabalhe a temática da Olimpíada, em atividades de produção textual coordenadas pelo representante da escola. A escola poderá também fazer um convite direcionado para os alunos de acordo com as categorias propostas para participarem da Olimpíada Municipal.
O representante da escola deverá divulgar e trabalhar a temática com os alunos, incentivando seu debate, tanto no ambiente virtual de aula ou semipresencial, organizar e supervisionar a elaboração das redações, bem como, proceder à correção e a seleção das três melhores.
Caso as condições sanitárias possibilitem, pode-se realizar momentos presenciais, com grupos de aunos, para que o professor possa orientá-los quanto à tessitura textual estudada.
2ª FASE - DA CLASSIFICAÇÃO NA ESCOLA E DA POSTAGEM - No mês de outubro a escola escolherá entre as produções realizadas, as 03 três melhores e fará o cadastro dos alunos dos alunos finalistas, via Formulário do Google, cujo link será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal. Essa fase deverá ser realizada com muito cuidado, pois terá dois momento:
I.O primeiro arquivo constará a ficha de identificação dos três alunos, que será disponibilizada pela Equipe da Olimpíada;
II.O segundo arquivo, em PDF com apenas o texto da redação, sem nenhuma identificação, para que seja feita a correção às cegas.
Parágrafo único: Nesta fase deve-se dar um retorno a todos os alunos que participaram das produções textuais na escola, divulgando os três finalistas que irão representar a escola na próxima fase.
3ª FASE - CORREÇÃO PELA COMISSÃO DA OLIMPÍADA - No mês de novembro as redações devidamente postadas/enviadas à SEMED, serão corrigidas e as 10 (dez) melhores serão ranqueadas.
4ª FASE -DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS - em novembro (dia 5), na FLIM, a lista com os nomes dos alunos em ordem classificatória será apresentada à comunidade itapecuruense, com a premiação dos selecionados nas três primeiras colocações, nas três categorias trabalhadas.
Parágrafo Único: todo o material produzido no concurso poderá ser utilizado pela instituição para a publicação de um livro e/ou periódicos, respeitando-se a autoria e comunicando a cada um dos participantes, bem como à instituição de ensino.
DA CORREÇÃO E JULGAMENTO:
Art. 14 - As produções selecionadas serão submetidas à avaliação por Comissão Julgadora de (02) dois professores de língua portuguesa indicados pela SEMED e (02) componentes do NUEBHI.
'a71º Cada revisor atribuirá uma nota entre 0 e 2,0 pontos para cada um dos quesitos avaliados, conforme a categoria analisada. A soma desses pontos comporá a nota total de cada avaliador, que pode chegar a 10 pontos. A nota final do participante será a média aritmética das notas totais atribuídas pelos dois avaliadores;
'a72º Em caso de discrepância nas notas dadas pelos (02) dois professores julgadores, um terceiro fará a correção. As duas melhores notas formarão a média aritmética que comporá a nota final;
'a73º - Os textos apresentados devem ser em letra cursiva, legível e não conter rasura para a plena correção.
Art. 15 - A Comissão Julgadora é soberana para eleger, dentre as produções as 10 (dez) melhores, conforme metodologia adequada, respeitando-se os critérios de julgamento citados neste edital.
Art. 16 - Serão desclassificadas pela comissão julgadora as redações:
I.Digitadas;
II.Ilegíveis;
III.Plagiadas;
IV.Procedentes de outros concursos de redação;
V.Não obediência à estrutura dissertativa-argumentativa;
VI.Palavras chulas ou de baixo calão;
VII.Conter assinatura, nome, apelido ou rubrica;
VIII.Que desobedecerem aos critérios expostos neste edital.
DA PREMIAÇÃO:
Art. 17 - A classificação das 10 (dez) produções de cada categoria será divulgada dia 05 de novembro na IV Festa Literária de Itapecuru Mirim - FLIM.
'a71º A entrega dos prêmios será em novembro na FLIM, obedecendo as normas de proteção recomendadas pela OMS e pela Secretarias de Saúde;
Art. 18 - Todos os participantes inscritos no Concurso: escolas, alunos e professores receberão certificado de participação e os premiados certificados da premiação e medalhas.
Serão atribuídos os seguintes prêmios:
I.Para o 1º lugar em cada categoria:
a)Aluno - 01 Fone de Ouvido bluetooth + 01 Kit Escolar
b)Professor-orientador - 01 Kit Youtuber + 01 livro de autor Itapecuruense
II. Para o 2º lugar em cada categoria:
c)Aluno - 01 Fone de Ouvido bluetooth + 01 Kit Escolar
d)Professor-orientador - 01 Kit Youtuber+ 01 livro de autor Itapecuruense
III.Para o 3º lugar em cada categoria:
a)Aluno - 01 Caixa de som + 01 Kit Escolar
b)Professor-orientador - 01 Kit Youtuber + 01 livro de autor Itapecuruense
IV.Para os alunos classificados do 4º ao 10º lugares e respectivos representantes - 1 Kit Escolar;
V.As escolas classificadas nas 10 primeiras colocações, em cada categoria, receberão a Comenda Mariana Luz;
VI.Os professores-coordenadores receberão dos alunos classificados do 4º ao 10º lugares receberão menção honrosa + 01 livro de autor Itapecuruense
VII.Não haverá premiação em dinheiro.
Parágrafo Único: As redações participantes poderão ser objeto de uma publicação eletrônica do Núcleo de Educação Básica Híbrida - NUEBHI e/ou da AICLA.
DO CRONOGRAMA
Art. 19 - O cronograma apresentado traz um resumo dos períodos, datas, ações importantes e o executor da tarefa.
CRONOGRAMA DA 1º OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESAPERÍODODATASAÇÃORESPONSÁVELSetembro14/09Divulgação da OLIMPITA para as instituiçõesSEMED e AICLASetembro A partir de 23/09Divulgação do edital nas instituições para os professores, funcionários e alunosInstituiçãoSetembro23 a 29/09Inscrição da escola e do seu representante (professor orientador)InstituiçãoSetembro e Outubro27/09 a 22/10/2021Produção e correção dos gêneros textuais trabalhados na escola e seleção dos três que vão representar a instituição.Professor orientador Outubro25 a 27/10/2021Entrega das produções selecionadas na SEMED/NUEBHIProfessor orientador ou Supervisor ou DiretorOutubro28/10 a 04/11/2021Correção das redações finalistas das escolasSEMED/NUEBHINovembro5/11/2021Divulgação do resultado final e entrega dos prêmiosSEMED/NUEBHI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 20. - As disposições gerais deste edital.
I.Os participantes, desde o ato de inscrição, autorizam o uso de imagem, nome e sobrenome no site da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim MA ou qualquer outro veículo de comunicação;
II.A participação no certame por meio da inscrição implicará na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste EDITAL;
III.A SEMED/NUEBHI não se responsabiliza pelos custos decorrentes, direta ou indiretamente, ligados à execução das atividades realizadas nas escolas;
IV.Casos omissos neste edital serão resolvidos pela coordenação da Olimpíada.
Itapecuru Mirim, 23 de setembro de 2021.
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação de Itapecuru Mirim MA
