EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.07.17.0010, ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente – CMDCA, utilizando os Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapecuru-Mirim – MA e a Associação Irmãos em Cristo do Bairro da Torre. OBJETO: Segundo aditivo de prazo ao Termo de Fomento nº 001/2023, que tem por objeto a execução, pela Organização da Sociedade Civil-OSC, do projeto Promovendo Cidadania por Meio da Socioeducação. VALOR: Manter-se-á a previsão de pagamento previsto no Instrumento Contratual, conforme repasses de parcelas já realizados, e executar-se-á o saldo restante a saber o valor de R$83.333,32 (oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos),). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Decreto Municipal nº 01 de janeiro de 2025 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – EXECUTIVO; UNID ORÇAM: 20 01 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0055.2.009 – APOIO FINANCEIRO A PROGRAMAS E PROJETOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE; ELEM DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO:1749000000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANFERENCIAS. ASSINATURAS DAS PARTES: Gillândia Santos da Silva Arouche - Ordenadora de Despesas do FIA, Natanael Belfort Ferreira - Presidente do CMDCA e Perolina Lima Rosa - Associação de Irmãos em Cristo do Bairro – Presidente da OSC. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 267/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.11.0048. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: Modificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 267/2023, oriundo do Pregão eletrônico nº 025/2023, assinado no dia 10 de janeiro de 2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando retificar erros materiais. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. VALOR: R$ 10.771.075,14 (dez milhões, setecentos e setenta e um mil, setenta e cinco reais, quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02 14 – FUNDEB; Projeto/Atividade: 12.361.0049.2052.0000 – MANUT. DO ENS. FUND. 30%; Projeto/Atividade: 12.365.0003.2058.0000 – MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte: 1.541 - TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 30%- COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes aplicáveis. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 269/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.30.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: Modificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2023, oriundo do Pregão eletrônico nº 025/2023, assinado no dia 10 de janeiro de 2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando retificar erros materiais. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. VALOR: R$ R$ 1.852.680,64 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais, sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR: R$ 279.614,72. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 130.394,88. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2.090 GESTÃO DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 236.980,48. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; VALOR: R$ 1.205.690,56. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes aplicáveis. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra– Representante legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.14.0013. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 269/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 926.340,32 (Novecentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais, trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR: R$ 130.076,74. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 77.600,22. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0052 2.090 GESTÃO DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. VALOR: R$ 155.007,80. UNIDADE: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO; VALOR: R$ 563.655,56. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2023, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL – IMIS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 267/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.731.927,64 (seis milhões, setecentos e trinta e um mil, novecentos e vinte e sete reais, sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993; Lei n° 10.520/2002, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 – FUNDEB; Projeto/Atividade: 12.361.0049.2052.0000 – MANUT. DO ENS. FUND. 30%; VALOR: R$ 3.448.444,58. Projeto/Atividade: 12.365.0003.2058.0000 – MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; VALOR: R$ 3.283.477,39. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte: 1.541 – TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Samuel Costa Bezerra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 266/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.27.0018. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Modificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2023, oriundo do Pregão eletrônico nº 025/2023, assinado no dia 10 de janeiro de 2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando retificar erros materiais. VALOR: R$ 4.097.082,24 (quatro milhões, noventa e sete mil, oitenta e dois reais, vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes aplicáveis. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva, Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama – Representante legal.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.29.0025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 266/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.560.738,59 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e trinta e oito reais, cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 MANUT. E FUNC. DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 634.090,50. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇ. BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 866.381,50. UNIDADE ORÇAM: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC. AMB. E HOSP; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 Transf. do Sus Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 566.175,25. UNID. ORÇAM.: 0213 – FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 – MANUT. DOS SERV. DE VIGILÂN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferência Sus Bloco de Manutenção; VALOR TOTAL: R$ 47.171,34. UNID. ORÇAM.: 0213 – FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 304 0018 2081 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILAN. SANIT.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferência Sus Bloco de Manutenção; VALOR TOTAL: R$ 446.920,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama- Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 265/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.18.0047. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 265/2023, decorrente do Pregão eletrônico nº 025/2023, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.808.113,00 (dois milhões, oitocentos e oito mil, cento e treze reais). DATA DA ASSINATURA: 10/09/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 02 29 SEC. MUN AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC.FAM.ABAST.IND.COM.PES.PRO; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 255.508,00. UNIDADE GESTORA - 02 33 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2153 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. VALOR: R$ 732.611,00. UNIDADE GESTORA - 02 06 SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANSP. TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 - MANUT. DA SEC. DE INFRAEST. URB. PAISAG. TRANSP E TRANS.; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 1.057.144,00. UNIDADE GESTORA - 02 26 SEC. MUN. DE POLIT. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. DE PROM. IGUALD. RACIAL; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 117.788,00. UNIDADE GESTORA - 02 02 SEC. MUN. DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000 - MANUT. E FUNC. SEC. MUN. GOV.; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 458.513,00. UNIDADE GESTORA - 02 10 SEC. MUN. DE POLÍTICAS P/ MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. P/ MULHER; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 51.161,00. UNIDADE GESTORA - 02 08 SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ E TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV.CULT.ESP.LAZ.TUR; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 135.388,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Luís Fernando Lopes da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria e comércio, Pesca e Produção. Iury Gustavo Mendonça de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal da Igualdade Racial. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. José Luiz Maranhão Chaves Júnior, Secretário Municipal de Governo. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama- Representante Legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 265/2023, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.05.0011. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Modificação, por parte da Administração Pública Municipal, do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023, oriundo do Pregão eletrônico nº 025/2023, assinado no dia 10 de janeiro de 2025, visando retificar erros materiais. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e demais normas pertinentes aplicáveis. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão e Secretário Municipal de Administração, Patrimônio e Recursos Humanos. Luís Fernando Lopes da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria e comércio, Pesca e Produção. Iury Gustavo Mendonça de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Michele Miriam Duarte Costa-Secretária Municipal de Política para as Mulheres. Rafael Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Bruno Diniz Costa, Superintendente Financeiro da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. José Luiz Maranhão Chaves Júnior, Secretário Municipal de Governo. p/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama – Representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO N° 175/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2025. PROCESSO N.º 2025.08.07.0030. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet via rádio/fibra óptica com a disponibilização de equipamentos para viabilizar o referido acesso entregues pelo sistema de comodato, instalação configuração, manutenção e suporte nos pontos de acesso, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itapecuru Mirim/MA, e a empresa NMA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 244.426,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais, oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 02 33 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2153 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS. VALOR: R$ 74.260,32. UNIDADE GESTORA - 02 08 SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ E TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV.CULT.ESP.LAZ.TUR; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR: R$ 22.887,96. UNIDADE GESTORA - 02 29 SEC. MUN AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC.FAM.ABAST.IND.COM.PES.PRO; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 37.130,16. UNID. GESTORA: 0221 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0060.2148 MANUT. E FUNC. DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; VALOR: R$ 37.130,16. UNIDADE GESTORA - 02 06 SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANSP. TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 - MANUT. DA SEC. DE INFRAEST. URB. PAISAG. TRANSP E TRANS.; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 14.603,64. UNIDADE GESTORA - 02 10 SEC. MUN. DE POLÍTICAS P/ MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. P/ MULHER; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 14.603,64. UNID. ORÇAMENTÁRIA: 02 30 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2091 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 14.603,64. UNIDADE GESTORA: 02 32 SEC. MUNIC. DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL; PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0061 2150 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE SEG. PÚBLICA, TÂNSITO E DEFESA CIVIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; VALOR: R$ 14.603,64. UNIDADE GESTORA - 02 26 SEC. MUN. DE POLIT. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. DE PROM. IGUALD. RACIAL; NATUREZA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 14.603,64. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Luís Fernando Lopes Da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria e comércio, Pesca e Produção. Iury Gustavo Mendonça De Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal da Igualdade Racial. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Marcio Benedito Mendes Ribeiro, Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. Jarlisson Sebastião Araújo Silva, Chefe do Gabinete do Prefeito. Cleomar Rodrigues Dos Santos Lopes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. P/CONTRATADA: Felipe Fernando Meireles Araujo de Araujo– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.08.0004, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. VALOR R$ 18.003,30 (dezoito mil e três reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052-MANUT. DO ENS. FUND. 30% - ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE: 1540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar – Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Bernardina Dutra Muniz Lisboa – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 234/2025. ADESÃO Nº 010/2025 como CARONA, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 01/2025 – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.24.0023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte e a Empresa TRIUNFO CONSTRUÇOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sistema de abastecimento de água e manutenção preventiva de rede de abastecimento de água. VALOR: R$ 4.107.223,44 (Quatro milhões, cento e sete mil, duzentos e vinte e três reais, quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0206 – SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRASP. TRANS.; Projeto Atividade: 17 511 0032 2018 0000 - MANUT. DA REDE ABAST. ÁGUA E POÇOS ARTES.; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 1.500.00.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa- Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Mizael Freitas Lima- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025. PROCESSO Nº 2025.09.16.0041. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa J. C. AUTO CENTER LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ Valor: R$ 131.865,50 (cento e trinta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0027 2042 - MANUT DO TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.553 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar -Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Julio Cesar Linhares Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 250/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.11.0044. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Empresa D MENEZES SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da Escola Conego Jose Albino no Munícipio De Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.888.905,68 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/09/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Und. Orçamentária: 02 14 FUNDEB; Projeto Atividade: 12 361 0015 1018 – Construção Ampl. Reform. Req. de Escola do Ens. Fund. 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 1.542 – Transferência do FUNDEB – Comp. da União – VAAT; Valor: R$ 2.309.042,36. Und. Orçamentária: 02 14 FUNDEB; Projeto Atividade: 12 365 0015 1020 – Construção Ampl. Reform. Req. de Escola do Ens. Inf. 30%; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte: 1.542 – Transferência do FUNDEB – Comp. da União – VAAT; Valor: R$ 579.863,32. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Yago Vitor Dias Menezes - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

ADJUDICAÇÃO

Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota de veículos, englobando o licenciamento, a implantação e a administração de sistema informatizado, visando a otimização do sistema de transporte municipal de alunos do Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio do seu secretário o Sr. Paulo Roberto Roma Buzar, e da Secretaria Municipal de Administração e Receita, por meio do seu secretário, o senhor Allyson Ferreira Pereira, Ordenadores de Despesas e conforme Lei Municipal nº 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: CENTRAL DOS PESADOS LOGISTICA E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 47.025.584/0001-13, habilitada para o item 01, no valor global de R$ 1.171.691,00 (um milhão cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais), por ter cotado o menor preço global, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração e Receita por meio de seus Secretários Municipais, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos lotes licitados, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. CENTRAL DOS PESADOS LOGISTICA E SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 47.025.584/0001-13, habilitada para o item 01, no valor global de R$ 1.171.691,00 (um milhão cento e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais).

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 24 de setembro de 2025.

Paulo Roberto Roma Buzar

Secretário Municipal de Educação

Allyson Ferreira Pereira

Secretário Municipal de Administração e Receita