PORTARIA Nº 2011/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) NA SUBPREFEITURA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr. (a). ANTONIO MARCOS DE CARVALHO SILVA, inscrito (a) com CPF nº. ***.674.693-** do cargo de ASSESSOR ESPECIAL na Subprefeitura do Leite de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 22 DE SETEMRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2013/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ESDRAS DUARTE PAES JÚNIOR, inscrito(a) com CPF nº ***.907.073-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2015/2025.

O PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fazer a cessão do servidor MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS, Professor do Ensino Fundamental, a Universidade Estadual do Maranhão —UEMA, Campus Itapecuru, com sede na Rua Complexo Esportivo, s/n, Caminho Grande, Itapecuru Mirim MA.

'a7 1º O referido servidor no caput deste artigo irá desempenhar atribuições próprias de seu cargo.

'a7 2º Caberá ao Município o ônus da remuneração devida ao servidor.

Art. 2º A cessão se dará pelo prazo de um ano.

Parágrafo único. A cessão poderá ser extinta a qualquer tempo caso o Município precise do servidor cedido ou se o interesse público o exigir.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor não data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM/MA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2016/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). CLEITON COSTA, inscrito (a) sob a matrícula nº 281934 do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2017/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). SILVAN SILVA CARVALHO, inscrito (a) sob o CPF nº ***.191.363-** para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2018/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE ITAPECURU MIRIM/MA, GESTÃO 2024–2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com os dispostos na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.569/2022 de 19 de dezembro de 2022 e no Decreto Municipal nº 024/2023 de 11 de abril de 2023

CONSIDERANDO a Portaria nº 199/2024/GP, de 03 de maio de 2024, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o biênio 2024/2026;

CONSIDERANDO a alteração dos representantes do poder público e da sociedade civil em virtude da necessidade de atualização da composição;

CONSIDERANDO que a eleição da gestão 2024–2026 permanece válida, sendo alterada apenas a composição dos membros;

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam alterados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Itapecuru Mirim, para a gestão 2024–2026, com a seguinte composição:

I – Representantes do Poder Público

1. Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção:

-Titular: Luis Fernando Lopes Silva

- Suplente: Maria Domingas Marques Pinto

2. Secretaria Municipal de Saúde:

- Titular: Paula Fernanda França Fonseca

- Suplente: Regina Magalhães Correa

3. Secretaria Municipal de Educação:

- Titular: Jakeline Rodrigues Menezes

- Suplente: Alice Oliveira Conceição

4. Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Telma Alves dos Santos

- Suplente: Karine Brito Diniz

II – Representantes da Sociedade Civil

1. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR:

-Titular: Raimundo Nonato Gomes Bezerra

- Suplente: Ilma Barbosa de Amorim

2. Igreja Evangélica Corpo de Cristo a Plenitude de Deus:

- Titular: Raimundo Jorge Silva Laund

- Suplente: Antônia Sousa Mendes Lauand

3. Cooperativa Mista das Áreas de Reforma Agrária do Vale do Itapecuru – COOPEVI:

- Titular: Francisco Cruz de Lima Sobrinho

- Suplente: Luciana Santiago de Carvalho Vieira

4. Centro Educacional Só Jesus Liberta – Brigada Militar:

- Titular: Maria Anita Sanches Pãozinho

- Suplente: Alex Ferreira Nunes de Brito

5. Associação Irmãos em Cristo do Bairro da Torre:

- Titular: Perolina Lima Rosa

- Suplente: Jovelina Pereira Rodrigues

6. Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

- Titular: Antônia Lopes

- Suplente: Diana Rose Conceição dos Santos

7. Cooperativa Mista dos Agricultores do Vinagre:

- Titular: Rosangela do Nascimento Campelo Licar

- Suplente: Vanessa Fonseca de Andrade

8. Casa Familiar Rural:

- Titular: Maria Hilza Oliveira da Silva

- Suplente: José da Luz Correa

Art. 2º – Ficam eleitos e empossados nos cargos da Mesa Diretora do COMSEA:

- Secretária Geral: Maria Hilza Oliveira da Silva

- Secretário Executivo: Luis Fernando Lopes da Silva

Art. 3º – Ficam mantidas as disposições da Portaria nº 199/2024/GP, revogando-se apenas as nomeações que conflitem com a presente Portaria, permanecendo válidas as demais disposições e a eleição da gestão 2024–2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 2019/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferida pela Constituição Federal, Constituição do Estado do Maranhão e de acordo com os dispostos na Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.569/2022 de 19 de dezembro de 2022 e no Decreto Municipal nº 024/2023 de 11 de abril de 2023,

CONSIDERANDO a Portaria nº 114/2024/GP, que nomeou os membros anteriores da CAISAN;

CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 01 de março de 2025, que deliberou sobre a atualização da composição dos representantes em virtude da alternância de gestão municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a articulação intersetorial para a implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional,

RESOLVE:

Art. 1º – Ficam nomeados os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Itapecuru Mirim/MA, com a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção

- Titular: Luis Fernando Lopes da Silva

- Suplente: Maria Domingas Marques Pinto

II – Secretaria Municipal de Assistência Social

- Titular: Gillandia Santos da Silva Arouche

- Suplente: Telma Alves dos Santos

III – Secretaria Municipal de Saúde

- Titular: Josélia Coelho Lima Veras

- Suplente: Paula Fernanda França Fonseca

IV – Secretaria Municipal de Educação

- Titular: Paulo Roberto Roma Buzar

- Suplente: Jakeline Rodrigues Menezes

Art. 2º – A CAISAN será coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, ficando a cargo do sr. Luis Fernando Lopes da Silva a função de Secretário Executivo.

Art. 3º – Ficam revogados os atos anteriores que dispuseram sobre a composição da CAISAN, em especial a Portaria nº 114/2024/GP.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2025.09.16.0047. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 42.883,68 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2029 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR – ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 276,52. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 18.106,63. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 11.507,87. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE – CRECHE; VALOR: R$ 5.517,94. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE – PRÉ-ESCOLA; VALOR: R$ 4.882,36. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE – EJA – QSE; VALOR: R$ 1.504,96. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUT. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE – EDUCAÇÃO ESPECIAL; VALOR: R$ 1.087,40. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Leandro Da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025

PROCESSO N.º 2025.09.16.0045. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GOLDEN COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.215,85 (dezessete mil, duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 143,84. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE - CRECHE; VALOR: R$ 1.411,43. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – EJA – QSE; VALOR: R$ 476,47. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO ESPECIAL; VALOR: R$ 350,61. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE – PRÉ ESCOLA; VALOR: R$ 2.499,22. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE. UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 MANUT. DA ALIMENT. ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 8.675,35. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 3.658,93. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Ana Rosa Gomes Vieira- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2025, ADESÃO N° 006/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.13.2025/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025 – SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.14.0040. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Fornecimento de Equipamentos (Materiais permanentes) para atender às necessidades da Administração Pública do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 207.135,00 (duzentos e sete mil, cento e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.ORÇAM: 02 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2083 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00– MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.