EXTRATO DO CONTRATO N° 224/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO N. º 2025.09.10.0026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças e prestação de serviços de refrigeração, a fim de atender à demanda do Município de Itapecuru Mirim/MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. VALOR: R$ 83.190,93 (oitenta e três mil cento e noventa reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n. º 14.133, de 2021 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 02 33 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2153 0000- MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; NATUREZA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS.VALOR: R$ 35.285,84. UNIDADE GESTORA - 02 08 SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ E TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV.CULT.ESP.LAZ.TUR; NATUREZA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR: R$ 7.507,88. UNIDADE GESTORA - 02 29 SEC. MUN AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC.FAM.ABAST.IND.COM.PES.PRO; NATUREZA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR: R$ 10.062,48. UNID. GESTORA: 0202 SEC. MUN. DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2002.000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE GOVERNO; NATUREZA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.500 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 5.907,44. UNIDADE GESTORA - 02 06 SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANSP. TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 - MANUT. DA SEC. DE INFRAEST. URB. PAISAG. TRANSP E TRANS.; NATUREZA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR: R$ 8.098,72. UNIDADE GESTORA - 02 10 SEC. MUN. DE POLÍTICAS P/ MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. P/ MULHER; NATUREZA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR: R$ 7.187,61. UNIDADE GESTORA - 02 26 SEC. MUN. DE POLIT. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE POL. DE PROM. IGUALD. RACIAL; NATUREZA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR: R$ 9.140,96. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. Luís Fernando Lopes Da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria e comércio, Pesca e Produção. Iury Gustavo Mendonça De Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal de Igualdade Racial. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes, Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. José Luiz Maranhão Chaves Júnior, Secretário Municipal de Governo. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2025.09.16.0043. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa P I CARDOSO ARAUJO. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 649.828,35 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais, trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE– ENSINO MÉDIO; VALOR: R$ 4.835,13. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE-EJA; VALOR: R$ 19.029,88. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE-EDUCAÇÃO ESPECIAL; VALOR: R$ 12.223,44. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE-QUILOMBOLA; VALOR: R$ 136.511,13. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 – TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; UNIDADE GESTORA: 02 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031 – MANUT. DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL; VALOR: R$ 364.302,99. PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 42.174,68. PROJETO ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 – MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 70.751,10. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 – TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira – Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 238/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.18.0012. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ANTHARIS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a Construção de uma unidade escolar com 09 salas de aula, padrão FNDE, no Loteamento Bella Vista, bairro Nancynopolis, no município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 9.665.790,41 (nove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais, quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO ATIVIDADE: 12 365 0015 1017 0000 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE ESC. ED. INFANT.; NATUREZA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:1.570 – TRANSF. DO GOV FEDERAL A CONVÊNIOS DO FNDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Ravi Borges Brandão- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.0015

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de “Dispensa de Licitação”, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador do objeto pleiteado, quanto pela justificativa do preço, vez que se trata do melhor valor ofertado;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o fornecedor/prestador possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Art. 72, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no Art. 72 c/c Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; e

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025, nos termos descritos abaixo:

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de material pedagógico para atender demanda do projeto FloreSer a ser executado no Espaço do Idoso, cofinanciado pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim através do Projeto Parceiro do Idoso do Banco Santander, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Dispensa de Licitação.

EMPRESACNPJ/CPFVALORANGRA C SANTOS LTDA22.905.016/0001-86R$ 40.545,48 (quarenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021,DETERMINOa publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, 18 de setembro de 2025.

GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE

Secretaria Municipal de Assistência Social

ALLYSON FERREIRA PEREIRA

Secretaria Municipal de Administração e Receita

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.0016

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de “Dispensa de Licitação”, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador do objeto pleiteado, quanto pela justificativa do preço, vez que se trata do melhor valor ofertado;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o fornecedor/prestador possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Art. 72, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no Art. 72 c/c Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021; e

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no Art. 72, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025, nos termos descritos abaixo:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de locação de transporte de turismo para atender demandas do projeto florescer a ser executado no espaço do idoso, cofinanciados pelo fundo nacional dos direitos da pessoa idosa de Itapecuru Mirim/MA, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Dispensa de Licitação.

EMPRESACNPJ/CPFVALORTRANSPORTE VITORIA LTDA04.370.030/0001-40R$ 27.334,00 (vinte sete mil trezentos e trinta e quatro reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021,DETERMINOa publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Itapecuru Mirim/MA, 19 de setembro de 2025.

GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE

Secretaria Municipal de Assistência Social

ALLYSON FERREIRA PEREIRA

Secretaria Municipal de Administração e Receita