DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
O PREFEITO BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, inciso III, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a lei nº 1.506/2021 que cria o Conselho Municipal de Habitação - CMHIS, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, como órgão de assessoramento ao Poder Publico Municipal, no implemento da politica habitacional do Município.
CONSIDERANDO a Ata 01/2021-CMHIS onde consta a reunião e eleição dos membros do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os conselheiros que assumiram o assento no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, referente ao biênio 2021 - 2022.
I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Titular: Rayse de Sousa Cabral Costa;
Suplente: Glenda Melissa de Oliveira Lopes.
II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Titular: Sandra Maria das Neves Oliveira Martins;
Suplente: Leila de Jesus Viana dos Santos.
III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA ORÇAMENTO E GESTÃO.
Titular: Rubem Francisco Braga Sousa;
Suplente: Francisca Gersiana Almeida Gonçalves.
IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Titular: Jardel Bezerra Lobo;
Suplente: Juliana Cristina Ferreira.
V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES.
Titular: Claudiana Frazão Santos;
Suplente: Gerciane Alves Sousa Carvalho.
VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Titular: Israel Flávio Silva de Sousa;
Suplente: Agripino Sousa Mendes.
VII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS - APAE.
Titular: Antônia Lopes;
Suplente: Jerffeson dos Santos.
VIII - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS.
Titular: Terezinha de Jesus Rodrigues da Cruz;
Suplente: Francisco da Costa Estrela.
IX - REPRESENTANTES DA COOPERATIVA DOS CATADORES RECICLÁVEIS DE ITAPECURU MIRIM - COOPERCARIM.
Titular: Fabiana Luiz de Oliveira;
Suplente: Natalia Santos Cutrim Veiga.
X - REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DE CULTURA NEGRA DO VALE DO ITAPECURU MIRIM.
Titular: Miguel dos Santos;
Suplente: Maria Vânia dos Santos.
XI - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO IRMÃOS EM CRISTO DO BAIRRO TORRE.
Titular: Jovelina Pereira Rodrigues;
Suplente: Sebastiana Cordeiro Pereira.
XII - REPRESENTANTES DO CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE.
Titular: Ana Cléia dos Santos;
Suplente: Iris Dalva Bandeira de Melo.
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, 22 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
O Prefeito Benedito de Jesus Nascimento Neto, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, inciso III, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros que assumiram a Coordenação Municipal Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Coordenação Municipal Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Coordenação Executiva:
Tiago de Oliveira Ferreira (Sec. de Agricultura);
Secretaria Administrativa:
Edmara Juliana da Silva Conceição (Assistência Social);
Setor Técnico:
José Miguel Teixeira Lopes (Sec. Infraestrutura);
Setor Operacional:
Ana Maria Mendes de Araújo (Sec. Agricultura);
Conselho Municipal Proteção e Defesa Civil
Presidente do Conselho: Flávio José Menezes Gonçalves (Comandante da Guarda Civil Municipal);
Vice-presidente do Conselho: Rafael Nunes Carvalho (Secretaria de Infraestrutura);
Samuel Jadson Costa Lopes (Secretaria de Agricultura);
José Carlos Araújo Ribeiro Junior (2° Tenente QOCBM; 11° BBM/CBMMA);
Josenilson Ferreira Lima (Bombeiros Civis);
Igor Vinicius Domingues Vieira (Secretaria de Saúde);
Klebert Jhone Sandes Lago (Secretaria de Assistência Social);
Douglas Rafael dos Anjos Santos (Secretaria de Educação);
Kleidson da Silva Marques (Secretaria de Educação);
João dos Santos Carvalho Pires (STTR - Itapecuru-mirim);
João Damasceno Garcia (Colônia de Pescadores Z44);
Josenilda Marques Birino Alves (Centro E.C. “Só Jesus Liberta” Brigada Militar);
Raimundo Nonato da Silva Matos (Associação dos Agentes e Protetores Ambientais);
Marcelo de Araújo Sampaio Junior (2º TEN QOPM - Policia Militar do Maranhão).
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se o Decreto nº 029/2021 de 12 de março de 2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, 22 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Pregão Eletrônico nº 010/2021
O município de Itapecuru Mirim - Ma por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal 10.024/19, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 06 de outubro de 2021, licitação na modalidade pregão, sob a forma eletrônico de nº 010/2021, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar do Município de Itapecuru Mirim/MA. A presente licitação será realizada no sitio www.licitaitapecurumirim.com.br
Itapecuru Mirim - MA, 21 de setembro de 2021.
Maria de Nazaré Ferraz Tomaz
Secretária Municipal de Educação
