PORTARIA Nº 2004/2025.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a pedido MARIA JOSÉ BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 959-1 do Cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 2005/2025.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar JOSIANE RODRIGUES SANTANA, inscrita sob a matrícula nº 281418 do Cargo de ASSESSORA ESPECIAL com exercício na SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO LEITE de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.19.0023. DISPENSA Nº 009/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA 0213FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE10 122 0024 2075MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DE SAUDE; ELEMENTO DE DESPESA4.4.90.52.00Equipamento e Material Permanente; FONTE1.500Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Alessandro Gomes de Alencar – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.19.0020. INEXIGIBILIDADE Nº 034/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa MUNTU DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Capacitação continuada em Neurodiversidade e Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 13 – FUNDO MUNICIPAL SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Anderson de Melo Guimarães– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos por intermédio do seu secretário, designado pela Portaria nº 1825/2025, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futuras e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de suplementos nutricionais, do tipo dieta enteral e oral, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de setembro de 2025, às 10h (dez horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 09 de setembro de 2025.
Bruno Diniz Costa
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
