PORTARIA N° 1939/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1° - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de origem o Senhor STEFANNO FABRICIO OLIVEIRA SOUSA, inscrito na matrícula nº 25832-1, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, pelo período de 01(um) ano, para prestar seus serviços junto ao Município de NINA RODRIGUES-MA. Informamos que fica sob responsabilidade do município requisitante o controle de frequência do funcionário cedido.
Art. 2° - Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 05 de agosto de 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1944/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar PRISCILA DOS SANTOS BEZERRA, inscrita sob a matrícula nº 29974 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1945/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar WASHINGTON DA SILVA AIRES, inscrita sob a matrícula nº 281453 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1946/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar MARIA DO SANTO MEDEIROS PINTO, inscrita sob a matrícula nº 28869 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1947/2025.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE SERVIDORAS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, Estado do Maranhão, usando de suas atribuições legais;
Considerando o processo administrativo n.º 2025.02.28.0006/2025, que requereu permuta das servidoras;
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição, da Prefeitura do Município de ANAPURUS, Estado do Maranhão, a servidora JANAYARA CARVALHO DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.648.063-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO com ônus para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, em permuta com o servidor EDSON PEREIRA SILVA, inscrito sob o CPF nº ***.299.933-**, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL -EDUCAÇÃO FÍSICA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Itapecuru Mirim/MA, em 08 de agosto de 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1948/2025.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ MARIA BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) com CPF nº ***.050.543-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1949/2025.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). MARIA DO SANTO MEDEIROS PINTO, inscrito(a) com CPF nº ***.695.543-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1950/2025.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). FRANCISCO CHAVES, inscrito(a) com CPF nº ***.166.993-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1951/2025.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). FERNANDA DA COSTA TEIXEIRA NEVES, inscrito(a) com CPF nº ***.542.143-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1954/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar MARIA DAS DORES PACHECO DA CONCEIÇÃO, inscrita sob a matrícula nº 27958 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 13 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA.
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1977/2025.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de exoneração nº 1965/2025/GP de 15 de agosto de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 18 de agosto de 2025, nº1025/2025-Pág. 07.
Onde se lê:Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
Leia-se:
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1978/2025.
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 1967/2025/GP de 18 de agosto de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 18 de agosto de 2025, nº1025/2025-Pág. 09.
Onde se lê:Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
Leia-se:
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1979/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO JÚNIOR, inscrita sob a matrícula nº 29418 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1981/2025.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RAIMUNDO FRAZÃO JÚNIOR, inscrito(a) com CPF nº ***.420.973-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1983/2025
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar JHONATAN NOGUEIRA ROCHA, inscrita sob a matrícula nº 282723 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1984/2025.
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art.1° Designar as servidoras ADNA MARIA RODRIGUES FRAZÃO, Professora de Educação Infantil, matrícula nº 3358-1, JAQUELINE DO CARMO MARINHO PEREIRA MATOS, Professora de Educação Infantil de 1ª a 4ª série, matrícula nº 1470-1 e MONICA COSTA SILVA, Professora de Educação Infantil, matrícula nº 2624-1, todas efetivas, para compor a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, que visa apurar infração disciplinar por acúmulo de cargo de acordo com o art. 136 do estatuto do servidor, que diz “ ressalvados os casos previstos na Constituição da República e vedada a acumulação remunerada de cargos públicos” e apurar a infração disciplinar por abandono de cargo de acordo com o art. 156 do estatuto do servidor, que diz “ configura abandono de cargo a ausência intencional do funcionário ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, referente ao servidor descrito abaixo:
NºSERVIDORCARGOMATRÍCULA01José Orlando Serra TorresProfessor do Ensino Fundamental do 1º ao 5ª ano9577-1
Art. 2º A presidência da Comissão ficará responsável pela servidora ADNA MARIA RODRIGUES FRAZÃO.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1985/2025.
DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SUBPREFEITURA DA REGIÃO DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)
RESOLVE
Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). JHONATAN NOGUEIRA ROCHA, inscrito com a matrícula nº 282723 para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE PLANEJAMENTOS E ASSUNTOS LEGISLATIVOS na Subprefeitura da Região do Leite de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 26 DE AGOSTO DE 2025.
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 210/2025, ORIUNDO DA ADESÃO “CARONA” à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMIN-GOS/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.07.0035. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e a Empresa F. J. ARAGAO COSTA. OBJETO: Aquisição e instalação de lixeiras, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 23 FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0057 2123 0000 MANUT. DO FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Cleomar Rodrigues dos Santos Lopes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Francisco Jesselino Aragão Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
