O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar MARIA PAULA RODRIGUES CARVALHO, inscrita sob o CPF nº 018.405.713-22, do Cargo ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 958/2021/GP DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear DORISLÂNDIA SILVA GONÇALVES, inscrita sob o CPF nº 603.342.113-28, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar GLEICY KELLE ARAGÃO PEREIRA, inscrita sob o CPF nº 018.276.443-54, do Cargo de ASSESSORA, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ASIEL PEDROSO MARTIATU, inscrito sob o CPF nº 083.187.461-98, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar, SEBASTIANA PEREIRA MENDES inscrita sob o CPF nº 025.130.393-43, exercendo o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar, DELZUITA FONSECA inscrita sob o CPF nº 019.298.113-73, exercendo o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar, RAIMUNDA MARQUES RODRIGUES inscrita sob o CPF nº 950.674.503-04, exercendo o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear JARDSON LEITE MARTINS, inscrito sob o CPF nº 029.340.343-05, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear EVERALDO PEREIRA DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 819.035.883-91, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear BRENO NOGUEIRA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF nº 612.220.633-44, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
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O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear ANTONIO LIMA FRAZÃO, inscrito sob o CPF nº 684.870.883-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear RAIMUNDO LOPES DE SOUSA NETO, inscrito sob o CPF nº 405.918.833-68, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear MARIANA DAMASIA SIQUEIRA AMORIM, inscrita sob o CPF nº 051.521.073-09, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear BENEDITO EDMAR ALMEIDA CONCEIÇÃO, inscrito sob o CPF nº 248.703.313-49, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, inscrito sob o CPF nº 085.025.833-28, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, ínc, VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear CAROLINE DA SILVA MARQUES, inscrita sob o CPF nº 009.501.293-13, para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE, com exercício na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Exonerar MILENA TEIXEIRA MELO, inscrita sob o CPF nº 611.098.063-37, do Cargo em Comissão de ASSESSORA ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear MILENA TEIXEIRA MELO, inscrita sob o CPF nº 611.098.063-37, para exercer o Cargo em Comissão de CONTADORA, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA, ORÇAMENTO E GESTÃO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º- Nomear FABIO PEREIRA BASTOS, inscrito sob o CPF nº 889.388.913-72, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar FRANCISCO CANTANHEDE RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº 029.168.297-92, do Cargo de COORDENADOR DE ENDEMIAS, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear CLENILSON RODRIGUES DOS SANTOS LOPES, inscrito sob o CPF nº 611.622.583-73, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar MARIA DE JESUS COSTA BEZERRA, inscrita sob o CPF nº 508.622.783-68, do Cargo de COORDENADORA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, no município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
O Prefeito de Itapecuru-Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear PAULA GABRIELA COSTA BEZERRA, inscrita sob o CPF nº 028.815.873-30, para exercer o Cargo em Comissão de COORDENADORA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA A REDE, com exercício na Secretaria Municipal de SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2021.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
Institui Grupo de Trabalho para Gestão das Políticas Públicas Municipais do Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade emergente de implementação de ações previstas na Lei Municipal nº 1.440, de 27 de novembro de 2019 - Código Ambiental do Município de Itapecuru-Mirim; e
CONSIDERANDO, ainda, a adesão recente do Município a Programas Estaduais vinculados ao Meio Ambiente, como o Programa de Agentes Ambientais e de Combate às Queimadas,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho - GT/Ambiental, para a gestão das políticas públicas ambientais do município de Itapecuru-Mirim, em caráter emergencial e temporário, destinado a atuar na concepção, execução, monitoramento e avaliação dos Planos, Programas, Projetos e Ações vinculados à Dimensão Ambiental do Município.
Art. 2º O Grupo de Trabalho - GT/Ambiental é composto pelos seguintes membros:
I - TIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA, Mestrando PPGL -UFMA, Professor municipal, Ensino Fundamental II, lotado na Secretaria de Educação do Município, que presidirá;
II - SAMUEL JADSON COSTA LOPES, Engenheiro Ambiental, Assessor do Quadro de Cargos Comissionados do Município;
III - ANA MARIA MENDES DE ARAÚJO, Engenheira Ambiental, Assessora do Quadro de Cargos Comissionados do Município.
Art. 3º A implementação de Planos, Programas, Projetos e Ações Ambientais deverão priorizar os compromissos constantes no Plano de Governo 2021/2024 e obedecer rigorosamente a legislação ambiental vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO
Prefeito Municipal
