EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.06.10.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Governo e o Sr. Manoel dos Santos Abreu. OBJETO: A aditivação de prazo ao Contrato Administrativo decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2021, que versa sobre a locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, nº 578, Centro, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento da Assessoria de Comunicação, Tecnologia e Articulação Política. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) por mês, totalizando R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: UNID. ORÇAM: 02 02 - SEC. MUN DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000 MANUT. E FUNC. SEC. MUN. GOV.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FISICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. José Luiz Maranhão Chaves Júnior – Secretário Municipal de Governo. P/LOCADOR: Manoel dos Santos Abreu – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.08.0012. INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa INSTITUTO MARANHAO DE PROGRESSO. OBJETO: Contratação de organização da sociedade civil (OSC) ou empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022. VALOR: R$ 20.587,86 (vinte mil, quinhentos e oitenta e sete reais, oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normais aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 08 SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ E TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. JUV.CULT.ESP.LAZ.TUR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.501 – OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Everaldo Viana Pereira– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da Escola Conego Jose Albino no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 26 de agosto de 2025, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 07 de agosto de 2025.
Bruno Diniz Costa
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de construção da Escola Proteção de Maria no Munícipio de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 26 de agosto de 2025, às 10h (dez horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 07 de agosto de 2025.
Bruno Diniz Costa
Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos
