EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.0012. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 043/2022, decorrente da Tomada de Preço nº 006/2021, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica no Entroncamento, convênio nº 884967/2019. VALOR: R$ 259.633,98 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais, noventa e oito centavos), referente ao saldo do contrato originário. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0206 SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG. TRANSP. TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003 - ABERT. RECUP. CONSERV. PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo Mendonça de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Waldec Araújo Nogueira Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 178/2025. PROCESSO N.º 2025.07.16.0007. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa MASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.248,00 (Três mil, duzentos e quarenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BASIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 – RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 1.960,00. UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 – RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 1.288,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistencia Social. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 181/2025. PROCESSO N.º 2025.07.16.0008. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 17.447,62 (dezessete mil, quatrocentos e quarenta e sete reais, sessenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROT. SOCIAL BASIC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 – RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 11.528,40. UNID. GESTORA: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 – RECURSO DE TRANSF. DO FNAS; VALOR: R$ 5.919,22. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistencia Social. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2025. PROCESSO N.º 2025.07.17.0017. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa PAX SANTA INÊS SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços funerários e fornecimento de urnas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 211.907,52 (Duzentos e onze mil, novecentos e sete reais, cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM.: 02 15 SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2083 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT; FONTE DE RECURSO: 1500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistencia Social. Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Felipe Caire Santos Cavalcante– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025, ADESÃO N° 005/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 94.603,39 (noventa e quatro mil, seiscentos e três reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID.ORÇAM: 02 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2083 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00– MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal Da Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Gezielma Maciel Silva Nunes– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025, ADESÃO N° 005/2025 como CARONA, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 246.398,71 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$ 120.127,59. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$ 63.989,73. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 – GEST. DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 – RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$ 62.281,39. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Gezielma Maciel Silva Nunes– Representante legal. Itapecuru Mirim–MA.
