PORTARIA Nº 1892/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar SIMONE MARTINS NASCIMENTO, inscrita sob a matrícula nº 281882 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº1893/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar REGIANNE FERREIRA RIBEIRO, inscrita sob a matrícula nº 281878 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº1894/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar RAIMUNDA MARQUES RODRIGUES, inscrita sob a matrícula nº 281885 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº1896/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar THIAGO SOARES SIQUEIRA SILVA, inscrita sob a matrícula nº 30074 do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1897/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ALAIDE SILVA DE CASTRO, inscrito(a) com CPF nº ***.447.353-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1898/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). CARLEANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA , inscrito(a) com CPF nº ***.365.473-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1899/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). TALIANE RODRIGUES DA SILVA , inscrito(a) com CPF nº ***.380.103-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1900/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). JOEL MARTINS NASCIMENTO , inscrito(a) com CPF nº ***.967.343F-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 08 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1901/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria nº 1524/2025/GP de 21 de março de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 01 de abril de 2025, nº936/2025-Pág. 37.

Onde se lê:Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Leia-se:

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1905/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar BARBARA LUCIANNE MENDES RODRIGUES, inscrito sob o CPF nº ***.891.053-**, do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1906/2025.

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr. (a). ADRIANO GAMA FERREIRA, inscrito (a) com CPF nº. ***.628.813-** do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO no Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1907/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ADRIANO GAMA FERREIRA, inscrito(a) com CPF nº ***.628.813-** para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1908/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ISMAEL RODRIGUES SANTIAGO, inscrito(a) com CPF nº. ***.399.383-** para exercer o cargo de COORDENAÇÃO QUILOMBOLA E EDUCAÇÃO NO CAMPO na Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1909/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). PABLO VINICIUS SAMPAIO CASTRO, inscrito(a) com CPF nº. ***.123.903-** para exercer o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1911/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). HELIA CRISTIANY TEIXEIRA DE SOUSA, inscrito(a) com CPF nº. ***.660.843-** para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL na Secretaria Municipal de Igualdade Racial de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 10 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1912/2025.

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). CARLOS AUGUSTO LOPES SANTOS, inscrito (a) com a matrícula nº291929 do cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 11 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1913/2025.

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). RAFAEL JOSE MENDES RIBEIRO, inscrito (a) com a matrícula nº281930 do cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 11 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1914/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIO JOSÉ PEREIRA COSTA, inscrito (a) com a matrícula nº29783 do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 11 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1915/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr ANTONIO PAULO ALVES DE SALES, inscrito (a) com a matrícula nº 281362 do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 11 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1918/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). CARLOS AUGUSTO LOPES SANTOS, inscrito (a) com matrícula nº 291929 para o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 14 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1919/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). RAFAEL JOSÉ MENDES RIBEIRO, inscrito (a) com CPF nº *** 699.973-** para o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 14 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1920/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). IVANI VIEIRA, inscrito (a) com CPF nº *** 181.113-** para o cargo de ASSESSORA na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 14 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1921/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). MARCOS GABRIEL SANTOS CABRAL, inscrito (a) com CPF nº *** 442.923-** para o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 14 DE JULHO DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA DATA DE 22 DE JULHO DO EXERCÍCIO DE 2025, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE 155 ANOS DE ITAPECURU MIRIM/MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração do Município de Itapecuru Mirim/MA, no dia 22 de julho, em razão do aniversário de fundação da cidade.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica:

I – Às escalas de serviços essenciais e inadiáveis à população, como as áreas de Saúde, Limpeza Pública, Guarda Municipal, e outras que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção de sua continuidade;

Art. 2º - Compete aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 16 DE JULHO DE 2025.

Luis Fillipe Torres Filgueira

Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim

DECRETO Nº 39, DE 16 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE REGRAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS PELO ANIVERSÁRIO DE 155 ANOS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que no dia 21 de julho de 2025 celebra-se o aniversário de fundação do Município de Itapecuru Mirim/MA;

CONSIDERANDO a relevância da data para a história e identidade do povo Itapecuruense;

CONSIDERANDO a necessidade de reconhecer oficialmente esta data como marco cívico no calendáriomunicipal;

CONSIDERANDO a necessidade de resguardar a segurança e a integridade física das pessoas nas festividades no Aniversário de 155 anos da Cidade;

CONSIDERANDO as medidas necessárias para colaborar com a atuação da Guarda Municipal e da Polícia Militar na garantia da segurança pública preventiva:

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto dispõe sobre regras acerca da organização e funcionamento dasatividades do Aniversário de 155 anos do Município de Itapecuru Mirim, em razão da necessidade de resguardar a segurança e a integridade física das pessoas.

Parágrafo único Para fins deste decreto, entende-se como período festivo, o período de 17 e 22 de julho de 2025.

Art. 2º Fica delimitado, para todos os efeitos legais, como área do Evento das Festividades do Aniversário de 155 anos do Município de Itapecuru, o trecho da Avenida Gomes de Sousa (compreendendo as praças da Cruz e Gomes de Sousa).

'a71º. O trecho conceitua-se pela área delimitada por disciplinadores e fechamentos, sendo considerado como parte integrante do Evento, todas as ruas de acesso à avenida e as praças citadas no caput deste artigo;

'a72º. Delimita-se como área foco do Evento, versão 2025, as praças da Cruz e Gomes de Sousa e toda a extensão da Avenida Gomes de Sousa;

'a73º. A Avenida Brasil ficará livre para o trânsito, sendo proibida, em toda sua extensão a realização de festas em bares, restaurantes, hotéis e similares, que interfiram no tráfego de veículo e circulação de pessoas.

'a74º. Fica proibido, no evento, durante e após o encerramento do evento, o funcionamento de qualquer estrutura de som que não seja contratada pela prefeitura municipal;

'a75º. Fica vedado, durante o período do evento a colocação de brinquedos infantis na área do circuito do evento, podendo a comissão organizadora, a depender da disponibilidade de espaço no circuito, autorizar de forma excepcional;

'a76º. Para segurança do público, comerciantes e demais trabalhadores, o perímetro do evento principal será fechado, permanecendo livres as vias, em horários diurnos.

Art. 3º Fica estabelecido os seguintes horários de funcionamentos do evento:

I - Praças da Cruz e Gomes de Sousa – Dia 21 de julho de 2025, das 19h às 4h do dia 22 de julho de 2025;

'a7 1º. O horário previsto no inciso I, poderá ser prorrogado até as 6h, no dia 22/07/2025 (terça-feira);

'a72º. Após o término do horário previsto para encerramento, os bares e barracas e similares que estão situados no evento deverão ter suas atividades paralisadas;

Art. 4º Fica criada a Comissão Organizadora do Aniversário de 155 anos do Município de Itapecuru, cujos membros são os constantes no anexo I deste decreto.

Parágrafo único- A Comissão supramencionada terá autonomia para editar resoluções ou qualquer ato administrativo ao bom funcionamento do evento.

Art. 5º É obrigatória a comunicação prévia ao Poder Público Municipal e obtenção dealvará de evento para toda e qualquer realização de eventos em espaços públicos.

'a71º. Enquanto durar o período do evento, a Prefeitura poderá autorizar, após a apresentação de documentos e do pagamento das devidas taxas, festas de qualquer natureza, em espaços públicos ou privados fora da área do evento.

'a72º. Após o referido horário o não serão permitidas a realização de nenhum evento.

Art. 6º A colocação de toda e qualquer propaganda, bem como a comercialização de produtos na área do evento dar-se-á mediante expressa autorização da Comissão Organizadora do Aniversário de 155 anos de Itapecuru Mirim, após pagamento da taxa referente pela ocupação.

Art. 7º Fica proibido o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafasou recipientes de vidro na área do evento.

'a71º. A comercialização de bebidas no evento dar-se-á em lata;

'a72º. A comercialização de bebidas quentes somente será permitida, se o líquido for transferido para recipientes de plástico;

'a73º. Fica permitida a entrada de caixas térmicas plásticas, caixas de isopor, bags e similares, desde que não ultrapassem o limite de 34 litros;

'a74º. A entrada desses objetos, dentro das especificações acima, é condicionada à revista por seguranças na entrada do circuito;

'a75º. Nos termos do caput deste artigo, os estabelecimentos comerciais não poderão comercializar para consumo externo a esses locais bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro em um raio de 1.000m (mil metros) dos locais do circuito do evento, a partir de 3 (três) horas antes até 3 (três) horas após o encerramento dos eventos.

'a76º. Em caso de descumprimento do disposto neste artigo, será determinada a imediata suspensão da comercialização, e os vendedores ambulantes terão suas licenças suspensas até o final das festividades.

Art. 8 º Fica proibido ao público a entrada com garrafas de vidro, taças ou copos de vidro, facas, tesouras, lâminas de barbear, seringas, armas de brinquedo, de emissão de luz ou centelha, pneumática e pistolas de ar, qualquer tipo de munição ou pólvora, drogas ilícitas, produtos químicos e venenos; demais materiais perfuro cortantes, armas de fogo, fogos de artifício, armas não letais, ou qualquer objeto que signifique risco de vida aos cidadãos.

Art. 9º O cidadão só acessará o circuito após revista que ocorrerá por meio de detector de metais ou outro parâmetro realizado por segurança de mesmo sexo e/ou gênero.

Parágrafo único - A negativa para a revista ensejará no impedimento da entrada ao circuito.

Art. 10 Fica Proibido o acesso de qualquer veículo não credenciado na área dos circuitos.

Art. 11 A Prefeitura Municipal permitirá a colocação de Blimps com propaganda em espaços públicos, devidamente autorizados pela Comissão Organizadora do Aniversário de 155 anos da Cidade de Itapecuru, mediante pagamento, a citar:

IAvenida Brasil (trecho compreendido entre a ponte e o Hotel Tropical);

IIAvenida Gomes de Sousa (trecho compreendido entre o Hotel Brasil e a área foco do Aniversário nas praças da Cruz e Gomes de Sousa).

Parágrafo Único - Fica proibida a colocação de toda e qualquer propaganda, sonorização, bem como a comercialização de produtos na área do evento e na Avenida Brasil, que não seja devidamente autorizada pela Comissão, ainda que dentro das barracas instaladas no evento;

Art. 12 Não será permitida a comercialização de bebidas em caixas térmicas fora das barracas, trailers e carrinho instaladas na área do Evento, e, dentro do evento, sem a comprovação idônea de aquisição dos produtos comercializados nos distribuidores autorizados e supermercados localizados neste município e com a comprovação do pagamento de taxa específica;

'a71º A comprovação idônea será feita pela apresentação de documentos emitidos pelos distribuidores autorizados e supermercados localizados neste município;

'a72º A fiscalização será realizada por equipe identificada do setor de Tributos do município;

'a73º O não cumprimento do disposto no caput deste artigo e nos seus parágrafos acarretará apreensão imediata das mercadorias ao pátio da Prefeitura, com a devolução após o término do evento;

Art. 13 Será concedida a permissão gratuita, para ocupação de espaços no circuito do Evento, mediante a colocação de estrutura das barracas, carrinhos ou trailers, para venda de bebidas e comidas, bem como para acesso de ambulantes para comercialização de produtos.

'a71º. A ocupação dos espaços será numerada, conforme demarcação do solo no local;

Art. 14 Diariamente a Comissão Organizadora designará servidores que fiscalizarão preventivamente os itens proibidos descritos neste decreto.

Parágrafo único - A recusa ou desrespeito poderá incorrer em advertência, apreensão para posterior devolução de produtos, suspensão diária ou suspensão definitiva das atividades.

Art. 15 Nenhum membro da comissão está autorizado a receber valores de qualquer natureza para liberar ou permitir qualquer ato de permissão ou acesso.

Parágrafo único Denúncias sobre as hipóteses acima elencadas deverão ser comunicados ao presidente da comissão organizadora.

Art. 16 Enquanto durar o período do evento, a Prefeitura poderá autorizar, após a apresentação de documentos e do pagamento das devidas taxas, festas de qualquer natureza, em espaços públicos ou privados fora da área do evento, no horário de 12h às 19h.

Parágrafo único - Após o referido horário o não serão permitidas a realização de nenhum evento.

Art. 18 Os casos aqui omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Aniversário de 155 anos do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 19 As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem o disposto neste Decreto ficamsujeitas às sanções previstas nas legislações aplicáveis, além de responsabilização civil e penal, independentemente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão.

Art. 20 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre. Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM(MA), EM 16 DE JULHO DE 2025.

Luis Fillipe Torres Filgueira

Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim/MA

ANEXO I

COMISSÃO ORGANIZADORA

Constituição da Comissão Organizadora da Comemoração Oficial do Aniversário 155 anos do Município de Itapecuru Mirim, composta pelos seguintes membros:

Presidente: Solange Costa de Almeida – Secretaria de Governo

Função: Coordenadora

Vice-Presidente: Maria Clara Santos Nunes – ASCOM (Comunicação)

Função: Diretora de Comunicação

Tiago Araújo Bispo da Conceição – Secretaria de Governo

Função: Chefe de assuntos municipais

Amanda Castelo Veras - ASCOM (Comunicação)

Função: Assessora

Rafael Borges Silva mendes - Secretaria Municipal de Cultura

Função: Secretário Municipal

Eyder Bento - Secretaria Municipal de Cultura

Função: Superintendente

Conceição Aguiar - Secretaria Municipal de Educação

Função: Coordenadora de Gestores

Maria Lauriene dos Santos Matos - Secretaria Municipal de Educação

Função: Diretora de Infraestrutura

Josélia Coelho Lima Veras - Secretaria Municipal de Saúde

Função: Secretaria Adjunta Municipal

Rayssa Nunes Marinho - Secretaria Municipal de Saúde

Função: Superintendente

Marinete Bezerra de Sousa - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: Coordenadora

Marcila Felizardo de Freitas - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função: Assistente

Mayara Renata Oliveira Duailibe - Secretaria Municipal da Mulher

Função: Assistente Social

Amanda Teresa Silva Nogueira - Secretaria Municipal da Mulher

Função: Psicóloga

Ismael Rodrigues Santiago - Secretaria Municipal da Igualdade Racial

Função: Coordenador

Mariano Silva - Secretaria Municipal da Igualdade Racial

Função: Coordenador

Rosilene Veloso Mendes - Secretaria Municipal de Agricultura

Função: Assistente

Gilvana da Silva Sousa - Secretaria Municipal de Agricultura

Função: Assistente

Francinária Pereira do Nascimento - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função: Coordenadora

Janaína de Moraes da Costa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função: Fiscal Ambiental

Carlos Augusto Lopes Santos - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função: Assessor

João Pedro Costa dos Santos - Secretaria Municipal de Infraestrutura

Função: Auxiliar Administrativo

Cleane da Paixão Marques - Secretaria Municipal de Administração

Função: Coordenadora

Bruna Tainá Luiza dos Santos Matos - Secretaria Municipal de Administração

Função: coordenadora

Marcio Benedito Mendes Ribeiro - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito / Guarda Municipal

Função: Superintendente de Segurança Pública

Werbet Martins Lima - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito / Guarda Municipal

Função: Comandante

Dália Fernanda dos Santos - Procuradoria

Função: Chefe da Assessoria do Contencioso

Ursula Barbosa da Costa Marques - Procuradoria

Função: Assessora Jurídica

Lourena Sthefannie Corrêa da Silva - Controladoria

Função: Assessora

José Ivan Costa - Controladoria

Função: Assistente

Jonivaldo de Andrade Silva - Controladoria

Função: Assistente

EXTRATO DE CONTRATO N° 174/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025. PROCESSO N.º 2025.07.09.0056. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PARTES:

Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/07/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.550 – TRANSF. DE SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE; VALOR: R$ 33.000,00. UNID. GESTORA: 02 19 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM. – MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 20.000,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto

Roma Buzar-Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Brenda Marcelle Vieira Serra- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.