ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, Edição Nº 992/2025 de 27 de junho de 2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. Corrige-se o valor adjudicado e homologado:
ONDE SE LÊ:
Adjudicação
Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Educação por meio do seu secretário o Sr. Paulo Roberto Roma Buzar e da Secretaria Municipal de Administração e Receita, por meio do seu secretário, o senhor Allyson Ferreira Pereira, Ordenadores de Despesas e conforme Lei Municipal nº 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA- inscrita no CNPJ nº 13.954.446/0001-05, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 16.143.205,20 (dezesseis milhões cento e quarenta e três mil e duzentos e cinco reais e vinte centavos), por ter cotado o Menor Preço por lote, segundo critérios de julgamento préestabelecidos no instrumento convocatório.
Homologação
A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração e Receita por meio de seus Secretários Municipais, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos lotes licitados, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:
1. COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA - inscrita no CNPJ nº 13.954.446/0001-05, habilitada para os lotes 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 16.143.205,20 (dezesseis milhões cento e quarenta e três mil e duzentos e cinco reais e vinte centavos).
LEIA-SE:
Adjudicação
Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 022/2025, objetivando Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para transporte de estudantes visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Educação por meio do seu secretário o Sr. Paulo Roberto Roma Buzar e da Secretaria Municipal de Administração e Receita, por meio do seu secretário, o senhor Allyson Ferreira Pereira, Ordenadores de Despesas e conforme Lei Municipal nº 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA- inscrita no CNPJ nº 13.954.446/0001-05, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 15.861,680.00 (quinze milhões oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais), por ter cotado o Menor Preço por lote, segundo critérios de julgamento préestabelecidos no instrumento convocatório.
Homologação
A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Administração e Receita por meio de seus Secretários Municipais, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos lotes licitados, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:
1. COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ESCOLAR E TURISMO, LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE ITAPECURU MIRIM/MA - inscrita no CNPJ nº 13.954.446/0001-05, habilitada para os lotes 01, 02, 03 e 04 no valor global de R$ 15.861,680.00 (quinze milhões oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta reais).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.12.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Modificação do Contrato nº 090/2025, oriundo do Processo administrativo nº 2025.05.05.0020 e Pregão Eletrônico nº 008/2025, por parte da Administração Pública Municipal, visando alterar a tabela descritiva dos itens do contrato na CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO, e a alteração da Unidade Gestora na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 29 SEC. MUN AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2032 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. AGRIC.FAM.ABAST.IND.COM.PES.PRO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 22.390,00. UNIDADE GESTORA: 02 33 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; PROJETO/ATIVIDADE: 04 121 0061 2153 0000 - MANUT. FUNC. DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.501– OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; VALOR: R$ 71.600,00. UNIDADE GESTORA: 02 06 - SEC. MUN. DE INFRA.URB.PAISAG.TRANSP.TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2014 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO, PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 21.486,00. UNIDADE GESTORA: 02 26 - SEC. MUN. DE POLIT. DE PROM. DA IGUALD. RACIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0044 2092 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE PROM. IGUALD. RACIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 26.865,00. UNIDADE GESTORA: 02 02 - SEC. MUN. DE GOVERNO; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2002 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE GOVERNO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 61.361,25. UNIDADE GESTORA: 02 23 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0057 2123 0000 – MANUT. DO FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 26.865,00. UNIDADE GESTORA: 02 10 - SEC. MUN. DE POLÍTICAS P/ MULHER; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0056 2106 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE POLÍTICAS PARA MULHER; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 14.335,00. UNIDADE GESTORA: 02 08 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ E TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2064 0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 53.730,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita. Luís Fernando Lopes da Silva, Secretário Municipal de Agricultura familiar, Abastecimento, Indústria e comércio, Pesca e Produção. Iury Gustavo Mendonça de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Doracy Mendes Amorim, Secretária Municipal da Igualdade Racial. Cleomar Rodrigues Dos Santos Lopes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. Michele Miriam Duarte Costa-Secretária Municipal da Mulher. Rafael Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. José Luiz Maranhão Chaves Júnior, Secretário Municipal de Governo. p/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 026/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de medicamentos destinados à assistência farmacêutica visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 17 de julho de 2025, às 9h (nove horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Itapecuru Mirim/MA, 01 de julho de 2025.
João Marcelo Fonseca Silva
Secretário Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO
Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2025, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram agricultura familiar no município de Itapecuru Mirim/MA, por meio do seu secretário o Sr. Luis Fernando Lopes da Silva e da Secretaria Municipal de Administração e Receita, por meio do seu secretário, o senhor Allyson Ferreira Pereira, Ordenadores de Despesas e conforme Lei Municipal nº 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: Mercantil Manancial LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.632.986/0001-79, vencedora dos itens 01 e 02, no valor global de R$ 1.175.328,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais), por ter cotado o menor preço por item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Industria, Comércio, Pesca e Produção-SEMAF e a Secretaria Municipal de Administração e Receita por meio de seus Secretários Municipais, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos lotes licitados, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:
1. MERCANTIL MANANCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.632.986/0001-79, habilitada para os itens 01, 02, no valor global R$ $ 1.175.328,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais).
Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru Mirim/ MA, 01 de julho de 2025.
Luis Fernando Lopes da Silva
Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento,
Industria, Comércio, Pesca e Produção-SEMAF
Allyson Ferreira Pereira
Secretário Municipal de Administração e Receita
