SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 098/2021
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes do tipo roçadeira para limpeza dos pátios das escolas da rede municipal de ensino, no Município de Itapecuru-Mirim/MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa VASCONCELOS MATERIAL DE CONSTRUÇÕES. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes do tipo roçadeira para limpeza dos pátios das escolas da rede municipal de ensino, no Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 10.365,00 (dez mil trezentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PODER EXECUTIVO 15 - FUNDO DE MA. E DESENVOL. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO FUNDEB 12.361.0013.2052.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40% 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 0.1.05-003 001 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: até 31/10/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Secretária Municipal de EDUCAÇÃO- SEMED. p/CONTRATADO: Raimundo Alves Vasconcelos-representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 03 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE TERMO ADITIVO: 006/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- REEQUILIBRIO Nº 006/2021
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- REEQUILIBRIO Nº 006/2021. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e oficializa a presente “ERRATA” ao Extrato do Contrato DO 1º termo aditivo 006/2021 Publicado no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim/MA em 29/07/2021, Edição nº LXXII. ONDE SE LÊ: ...A recomposição de preços importa no valor de R$ 154.958,50 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos)...”. LEIA -SE: “...A recomposição de preços importa no valor de 186.992,31(cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). Mantendo-se inalteradas as demais informações contidas no Extrato. Adriana Patrícia Souza Pessoa Itapecuru Mirim - MA, 06 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0107/2021
Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de proteção individual-EPI para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa WPAN DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento de proteção individual-EPI para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR: R$12.370,70 (doze mil trezentos e setenta reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 36.203/2020 e Decretos Municipais de Enfrentamento ao novo coronavírus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PODER EXECUTIVO 17 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 13.799.081/0001-83 08 122 2084 2155 0000 - IMPLEMENTAÇÃO EMERGENCIAL DO COMBATE AO COVID-19 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DO RECURSO: 0.1.29-005 002 - TRANSFERÊNCIAS DO RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data do contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel/Secretaria Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADO: Diogo Pantoja Nascimento -representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 18 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 108/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de computadores, impressoras próprias e suporte técnico em software para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mir
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção de computadores, impressoras próprias e suporte técnico em software para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 17.145,00 (dezessete mil cento e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 36.203/2020 e Decretos Municipais de Enfrentamento ao novo coronavírus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PODER EXECUTIVO 16- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0014.2089 - MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ nº 13.799.081/0001-83 08.244.0014.2095 - MANUT. DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO BÁSICA - PSB 08.244.0014.2104- MANUT. E APRIM DA GESTÃO DO BOLSA FAMÍLIA 08.244.0051.2106- MANUT DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 2.2.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data do contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel/Secretaria Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADO: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR -representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 18 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 088/2021
Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual tipo máscara de tecido para prevenção da COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa O QUE É? O QUE É?. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual tipo máscara de tecido para prevenção da COVID-19, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 36.203/2020 e Decretos Municipais de Enfrentamento ao novo coronavírus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PODER EXECUTIVO; 15 - FUNDO DE MAN. DES. ENS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO - FUNDEB - CNPJ nº 06.079.445/0001-95; 12.361.0013.2052.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 40%; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 0.1.05-003 001 - COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 40%. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Secretária Municipal de EDUCAÇÃO- SEMED. p/CONTRATADO: Karla Mamede Tomaz Miranda -representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 20 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 006/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2021, referente ao PREGÃO ELETRONICO N°003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do Município de Itapecuru-Mirim-MA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30/06/2021 Edição nº LV, Onde se lê: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2021. LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 006/2021. Itapecuru Mirim (MA), 01 de setembro de 2021. Publique-se.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 007/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2021, referente ao PREGÃO ELETRONICO N°003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do Município de Itapecuru-Mirim-MA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30/06/2021 Edição nº LV, Onde se lê: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2021. LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 007/2021. Itapecuru Mirim (MA), 01 de setembro de 2021. Publique-se.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 008/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°008/2021, referente ao PREGÃO ELETRONICO N°003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do Município de Itapecuru-Mirim-MA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30/06/2021 Edição nº LV, Onde se lê: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2021. LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 008/2021. Itapecuru Mirim (MA), 01 de setembro de 2021. Publique-se.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2021, referente ao PREGÃO ELETRONICO N°003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do Município de Itapecuru-Mirim-MA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30/06/2021 Edição nº LV, Onde se lê: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2021. LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 009/2021. Itapecuru Mirim (MA), 01 de setembro de 2021. Publique-se.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 010/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°010/2021, referente ao PREGÃO ELETRONICO N°003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do Município de Itapecuru-Mirim-MA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30/06/2021 Edição nº LV, Onde se lê: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2021. LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 010/2021. Itapecuru Mirim (MA), 01 de setembro de 2021. Publique-se.
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- LICITAÇÃO - ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 011/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011/2021
Errata da publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°011/2021, referente ao PREGÃO ELETRONICO N°003/2021, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a licitação dos 70% por modalidade de ensino do Município de Itapecuru-Mirim-MA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 30/06/2021 Edição nº LV, Onde se lê: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 005/2021. LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preços n° 011/2021. Itapecuru Mirim (MA), 01 de setembro de 2021. Publique-se.
