TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240172

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 2024.01.11.001/2024, Ata de Registro de Preços nº 20240172, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, através da Secretarias Municipais de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Empresa Beneficiária: L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n° 19.488.891/0001-03 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, com o objetivo de promover e garantir a realização de eventos culturais, artísticos e de lazer que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.- Valor Total Estimado da Adesão: R$ 1.838.538,27 (Um milhão oitocentos e trinta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo.

Itapecuru Mirim – MA, 14 de fevereiro de 2025.

Rafael Borges Silva Mendes

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo

Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240171

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 2024.01.11.001/2024, Ata de Registro de Preços nº 202401714, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, através da Secretarias Municipais de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Empresa Beneficiária: G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n° 49.563.417/0001-41 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA, com o objetivo de promover e garantir a realização de eventos culturais, artísticos e de lazer que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.- Valor Total Estimado da Adesão: R$ 1.828.816,45 (Um milhão oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo.

Itapecuru Mirim – MA, 14 de fevereiro de 2025.

Rafael Borges Silva Mendes

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo

Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão

ADJUDICAÇÃO

Após analisarem a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2025, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Assistência Social, através de sua Secretária Municipal, a Sra. Gillandia Santos da Silva Arouche; e a Secretaria Municipal de Administração e Receita, por meio do seu secretário, o Sr. Allyson Ferreira Pereira, Ordenadores de Despesas conforme Lei Municipal 1688/2025, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa SUPERMERCADO MIX ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.058.347/0001-68, habilitada para os itens 01 e 02, no valor global de R$ 467.250,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), por ter cotado a Menor preço por item, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Assistência Social e a Secretaria Municipal de Administração e Receita, por meio de seus Secretários Municipais, na condição de Ordenadores de Despesas e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Lei Municipal 1688/2025, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, para o objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-Mirim/MA, a favor da empresa abaixo descrita:

1. SUPERMERCADO MIX ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 38.058.347/0001-68, habilitada para os itens 01 e 02, no valor global de R$ 467.250,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), conforme planilha abaixo:

ITEMESPECIFICAÇÃOCOTAUNDQUANT. VALORTOTAL1ARROZ, agulhinha, tipo 1 - 05 kg. AÇÚCAR cristal, de 1ª qualidade-02 kg. ÓLEO DE SOJA, embalagem com 900ml - 01 und. FEIJÃO BRANCO, de 1ª qualidade - 01 kg. FLOCÃO DE MILHO, pacotes de 500gr - 04 Pcts. SAL refinado iodado, pacote de 01 kg - 01 pct. CAFÉ, em pó, embalagem com 250g - 02 Pcts. MACARRÃO, tipo espaguete, embalagem com 500g, - 01 pct. SARDINHA em conserva 125 grs. - 04 und. LEITE, tipo integral, em pó, embalagem de 200g. – 01 pctAMPLA DISPUTAUNIDADE3.750R$ 93,45R$ 350.437,502ARROZ, agulhinha, tipo 1 - 05 kg. AÇÚCAR cristal, de 1ª qualidade-02 kg. ÓLEO DE SOJA, embalagem com 900ml - 01 und. FEIJÃO BRANCO, de 1ª qualidade - 01 kg. FLOCÃO DE MILHO, pacotes de 500gr - 04 Pcts. SAL refinado iodado, pacote de 01 kg - 01 pct. CAFÉ, em pó, embalagem com 250g - 02 Pcts. MACARRÃO, tipo espaguete, embalagem com 500g, - 01 pct. SARDINHA em conserva 125 grs. - 04 und. LEITE, tipo integral, em pó, embalagem de 200g. – 01 pctRESERVADA ME/EPPUNIDADE1.250R$ 93,45R$ 116.812,50TOTALR$ 467.250,00

Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Itapecuru Mirim/ MA, 14 de maio de 2025.

Gillandia Santos da Silva Arouche

Secretaria Municipal de Assistência Social

Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Administração e Receita