PORTARIA Nº 770/2025.
O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da Cidade de Itapecuru Mirim, Estado Maranhão, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar, legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ REGINALDO SERRA DE ARAÚJO, para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Itapecuru Mirim/MA, 09 de maio de 2025.
Luis Fillipe Torres Filgueira
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 771/2025.
O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da Cidade de Itapecuru Mirim, Estado Maranhão, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no § 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar, legais,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor GERALDO GOMES NETO, para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar.
Itapecuru Mirim/MA, 09 de maio de 2025.
Luis Fillipe Torres Filgueira
Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 005/2025
O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, fica REVOGADA por motivos de readequação geral dos parâmetros, conforme justificativa apresentada e anexada ao sistema por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h, das 14h às 18h, nos dias normais de expediente para obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Rua Senador Benedito Leite, 328, Centro – Itapecuru Mirim/MA, ou através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br.
Itapecuru Mirim/MA, 09 de maio de 2025.
Allyson Ferreira Pereira
Secretário Municipal de Administração e Receita.
