PORTARIA N° 04/2025/SEMAF

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA

O Secretário de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção, o Sr. Luis Fernando Lopes da Silva, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal n° 1688/2025

RESOLVE

Artigo 1º - Designar o servidor Miryan Fabianny Nunes Pinheiro, inscrito no CPF sob o n° 805.746.613- 87, para exercer a função de Responsável Técnica pela Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do Município de Itapecuru Mirim.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23° de abril de 2025.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PESCA E PRODUÇÃO DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

LUIS FERNANDO LOPES DA SILVA

Secretário Municipal de Agricultura Familiar,

Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção.

PORTARIA N° 21/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS ALUNOS INSCRITOS NO DESAFIO SUPER SUS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÝPIO:

CONSIDERANDO a necessidade de avaliação e aprovação do aluno vencedor do Desafio Super Sus.

RESOLVE:

Art. lº - Fica instituída, no âmbito do Municipio de Itapecuru Mirim, os membros da Comissão de Avaliação do Desafio Super Sus.

Art. 2º - Designar Rafael Borges Silva Mendes, Secretário de Cultura (Presidente), Matrícula: 281387; Milena Santos Neves, Servidora efetiva da Secretaria Municipal de Educação-SEMED (membro), Matricula 25780-1, e Victor Emanoel Costa Carvalho, Superintendência de Juventude, Matrícula: 281423 (membro), para constituírem a Comissão de Avaliação e aprovação dos candidatos inscritos no desafio Super Sus no Município de Itapecuru Mirim/MA.

Ar³. 3º - A Comissão terá como principal atribuição avaliar de forma imparcial, ética e transparente os candidatos inscritos no desafio Super Sus assegurando a igualdade de condições para todos os candidatos.

Art. 4 - A comissäo de Avaliação do Desafio Super Sus deverá divulgar a avaliação realizada com apresentação de relatório dos alunos inscritos, os critérios de avalição, bem como divulgação do relatório final do(s) candidato(s) aprovado(s) conforme o Edital.

Art. 5°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de abril de 2025.

Art. 6°- Revoga-se as disposições ao contrário.

DÊ-SE CI ÊNCIA, CUMPRA-SE E PDBL1QU E-SE.

Itapecuru Mirim, 23 de Abril de 2025.

___________________________________

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 1464/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). AUCELIANE MOTA DINIZ, 1ª SUPLENTE, inscrita sob o CPF nº. ***.231.223-** como CONSELHEIRA TUTELAR em razão do período de férias dos Conselheiros de março de 2025 a julho de 2025, do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1486/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora GIRLENE SANTOS NEVES inscrita sob a matrícula nº 396, para o Cargo de Diretora Geral da UEB ORLANDO MOTA do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1487/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora MARIA APARECIDA MELO FERREIRA, inscrita sob a matrícula nº 1677, para o Cargo de Diretora Adjunta da UEB ORLANDO MOTA do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2024.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1497/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora TAMIRES MELO CRUZ, inscrita sob a matrícula nº 26049, para o Cargo de Diretora Adjunta da UEB MARIANA LUZ-CENTRO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1498/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora MARINALVA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO PINTO inscrita sob a matrícula nº 1662, para o Cargo de Diretora Geral da UEB GOMES DE SOUSA-CENTRO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1499/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora GILVANA MARIA FRAZÃO LIMA BRITO, inscrita sob a matrícula nº 1653, para o Cargo de Diretora Adjunta da UEB GOMES DE SOUSA-CENTRO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1500/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora 'daRSULA ANDRÉA CABRAL DE ARAÚJO inscrita sob a matrícula nº 1389, para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1501/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora MARIA JOSÉ ALVES MARTINS, inscrita sob a matrícula nº 651, para o Cargo de Diretora Adjunta da UEB PROFESSOR JOÃO DA SILVA RODRIGUES do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 70% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1502/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora WALDYNETH FERREIRA PEDROSA LINHARES inscrita sob a matrícula nº 584, para o Cargo de Diretora Geral da UEB GOVERADOR JOÃO CASTELO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1503/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora DOMINGAS MARTINS LOPES, inscrita sob a matrícula nº 734, para o Cargo de Diretora Adjunta da UEB GOVERNADOR JOÃO CASTELO do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1504/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora ELIZÂNGELA MENDES SAMPAIO RODRIGUES inscrita sob a matrícula nº 1151 para o Cargo de Diretora Geral da UEB NOSSA SENHORA APARECIDA do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 50% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1505/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora MARIA DAS DORES CORRÊA NOGUEIRA inscrita sob a matrícula nº 1406 para o Cargo de Diretora Geral da UEB PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO DA CRUZ do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 60% de acordo com o art. 25, inciso II da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1506/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora CARLOS EDUARDO COSTA MENDES, inscrita sob a matrícula nº 11551, para o Cargo de Diretora Adjunta da PROFESSORA MARIA DAS DORES CARDOSO DA CRUZ do Município de Itapecuru Mirim.

Art. 2º - Atribuir à gratificação de 60% de acordo com o inciso I, §1º do art. 25, da Lei 1435/2019/GP de 07 de novembro de 2019.

Art. 3º - As despesas do presente ato correrão à conta dos recursos oriundos dos 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 21 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1537/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE FERREIRA PEREIRA, inscrito(a) com CPF nº. ***.015.293-** para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1538/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ANTONIO SILVA ROCHA FILHO, inscrito(a) com CPF nº. ***.703.103-** para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1539/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). BENEDITO EDMAR ALMEIDA CONCEIÇÃO, inscrito(a) com CPF nº. ***.703.313-** para exercer o cargo de ASSISTENTE, na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1540/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). SUELLEM ARÊA LEÃO CERQUEIRA, inscrito(a) com CPF nº. ***.921.913-** para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIALB, na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 25 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1543/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). ANA FABRICIA COSTA, inscrito (a) com CPF nº. ***.906.893-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1545/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a)., inscrito(a) MAURIE ANNE MENDES MOURA com CPF nº ***.498.084-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1546/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). KALLYNE BEZERRA COSTA, inscrito(a) com CPF nº ***.932.983-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1547/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). RAYSSA MARTINS OLIVEIRA, inscrito(a) com CPF nº ***.526.433-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1568/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar AMANDA TERESA SILVA NOGUEIRA, inscrito sob o CPF nº ***.133.693-** do Cargo de COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA VIOLÊNCIA com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1569/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar DOMINGOS BATISTA, inscrito sob o CPF nº ***.446.743-**, do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1570/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar ANTONIO JOSE PEREIRA COSTA, inscrito sob o CPF nº ***.986.682-**, do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E TRANSPORTE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1571/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a solicitação da 2a Delegacia Regional de Itapecuru Mirim/MA, acerca de cessão do servidor municipal para aquele Órgão, nos termos do OFÍCIO no 43/2025-2ºDP-IM.

RESOLVE:

Art. 1º Colocar à disposição da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim/MA, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal IVANILDE CORDEIRO SILVA, Matrícula nº 7160, ocupante do cargo AOSD, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, 26 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILQUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1572/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). AGRIPINO SOUSA MENDES, inscrito(a) com CPF nº ***.020.013-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1573/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ RIBAMAR GOMES DOS REIS JUNIOR, inscrito(a) com CPF nº ***.641.203-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1574/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). REGINA MAGALHÂES CORREA, inscrito(a) com CPF nº ***.473.563-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1575/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ANA ALICE SILVA CRUZ, inscrito(a) com CPF nº ***.457.943-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1581/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). IVANI VIEIRA, inscrito (a) com CPF nº. *** 181.113-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1583/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). CAIO RODRIGO DA COSTA, inscrito (a) com CPF nº. *** 704.433-** para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1586/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). PEDRO HENRIQUE EVERTON COELHO, inscrito (a) com CPF nº. *** 282.823-** para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1588/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). FRANCISCO GILSON DE SOUSA CALAÇA, inscrito (a) com CPF nº. ***332.862-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1590/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). TIAGO HUDSON MENDES RIBEIRO, inscrito (a) com CPF nº. ***387.403-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1592/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). CARLOS AUGUSTO LOPES SANTOS, inscrito (a) com CPF nº. *** 096.583-** no cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1593/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). RAFAEL JOSE MENDES RIBEIRO, inscrito (a) com CPF nº. *** 699.973-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1594/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). RAFAEL JOSE MENDES RIBEIRO, inscrito (a) com CPF nº. *** 699.973-** no cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1595/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). LUIS FERNANDO DE SOUSA DOS SANTOS, inscrito (a) com CPF nº. *** 581.513-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1597/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr. (a). TIFFANNY BEATRIZ DA SILVA E SILVA, inscrito (a) com CPF nº. ***.953.763-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1598/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr.(a). CAMILA COSTA ARRAIS, inscrito (a) com CPF nº. ***.656.173-** para exercer o cargo de ASSESSOR, na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1599/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). JOSÉ DE LIMA OLIVEIRA, inscrito (a) com CPF nº. ***.386.624-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1600/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). MADSON LEYGON SOUSA BARROS, inscrito (a) com CPF nº. ***.690.553-** do cargo de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1601/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). JOSE REGINALDO MOREIRA DOS SANTOS, inscrito (a) com CPF nº. ***.871.433-** do cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1602/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). TELMA ALVES DOS SANTOS, inscrito (a) com CPF nº. *** 846.753-** do cargo de DIRETOR DO CRAS SEDE na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1603/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). TELMA ALVES DOS SANTOS, inscrito (a) com CPF nº. *** 846.753-** do cargo de COORDENADORA DO CRAS SEDE na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1604/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). RAYANE CRISTINA PEREIRA CABRAL, inscrito (a) com CPF nº. ***263.713-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1605/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). RAYANE CRISTINA PEREIRA CABRAL, inscrito (a) com CPF nº. ***263.713-** do cargo de COORDENADORA DA CASA DOS CONSELHOS na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1606/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). CLEITON COSTA, inscrito (a) com CPF nº. ***938.103-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1607/2025.

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). ANDRE DA COSTA CASTRO, inscrito (a) com CPF nº. ***.731.973-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Juventude Cultura Esporte Lazer e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1608/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). EDSON CANTANHEDE ARAUJO DE OLIVEIRA, inscrito (a) com CPF nº. ***.871.223-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Juventude Cultura Esporte Lazer e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1609/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). FRANCIVALDO DE JESUS BISPO, inscrito (a) com CPF nº. ***.892.043-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Juventude Cultura Esporte Lazer e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1610/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). JOSE DE RIBAMAR DA SILVA, inscrito (a) com CPF nº. ***.678.823-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Juventude Cultura Esporte Lazer e Turismo de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 27 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1611/2025.

DISPOÞE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 863/2025/GP de 25 de fevereiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 28 de fevereiro de 2025, nº917/2025-Pág. 148.

Onde se lê:Art. 1º Nomear TLHEVELLA LORRANY DA SILVA MOREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.218.103-** para exercer o Cargo de ASSESSORA, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Leia-se:

Art. 1º Nomear TLHEVELLA LORRANY DA SILVA MOREIRA, inscrita sob o CPF nº ***.218.103-** para exercer o Cargo de COORDENADORA, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO do município de Itapecuru Mirim/MA.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1612/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). ROSY MARIA FRAZÃO MENDES, inscrito (a) com CPF nº. ***.202.573-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1613/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). CLAUDIANE LOPES CONSTANTINO, inscrito(a) com CPF nº ***.875.393-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1614/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). CARLOS JORGE FONTINELLE TORRES, inscrito(a) com CPF nº ***.876.393-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1615/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). VERA LUCIA BORGES DE SOUSA PEREIRA, inscrito(a) com CPF nº ***.765.993-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1616/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA DOS AFLITOS SOUSA ARAUJO, inscrita sob a matrícula nº 30043, do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1617/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MARIA SOLANGE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita sob a matrícula nº 30111, do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1618/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar PATRÍCIA BATISTA, inscrita sob a matrícula nº 30112, do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1619/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar ANDREY AKIRIS COSTA DE SOUZA, inscrita sob o CPF nº ***.171.583-** do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1620/2025.

DISPOÞE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE SERVIDOR(A) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 863/2025/GP de 25 de fevereiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 28 de fevereiro de 2025, nº917/2025-Pág. 148.

Onde se lê: Art. 1º Nomear GLEYCIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.897.183-** para exercer o Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

Leia-se:

Art. 1º Nomear GLEYCIANE FERREIRA DA SILVA, inscrita sob o CPF nº ***.897.183-** para exercer o Cargo de ASSESSOR, com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL do município de Itapecuru Mirim/MA.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1621/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA VIEIRA, inscrita sob o CPF nº ***.942.263-**, do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1623/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr. (a). JANAINA DE MORAES DA COSTA, inscrito (a) com CPF nº. ***.206.643-** para exercer o cargo de FISCAL AMBIENTAL, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 28 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1624/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). JOSELIANA MENDES FRAZÃO, inscrito (a) com CPF nº. ***.457.103-** do cargo de COORDENADORA DE JUNTA ADMINISTRATIVA E RECURSOS INTERPOSTOS na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1625/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). ROGÉRIO MALUF BOGEA GONÇAVES FILHO, inscrito (a) com CPF nº. ***.457.103-** do cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1629/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) NA SUBPREFEITURA DO TINGIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr. (a). TIAGO AFONSO BEZERRA DOS SANTOS , inscrito (a) com CPF nº. ***.847.273-** do cargo de ASSESSOR na Subprefeitura do Tingidor de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1630/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ROSY MARIA FRAZÃO MENDES, inscrito(a) com CPF nº ***.202.573-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1631/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). ANA FABRICIA COSTA, inscrito(a) com CPF nº ***.906.893-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1632/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr (a). ANTONIO MARCIO DA SILVA MELO, inscrito (a) com CPF nº. ***.798.274-** do cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1633/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). VITÓRIA CAROLINE SOUSA DE OLIVEIRA, inscrito (a) com CPF nº. *** 348.353-** para o cargo de COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1634/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). FRANCISCO VIEIRA SOUSA FILHO, inscrito (a) com CPF nº. *** 024.063-** para o cargo de COORDENAÇÃO DE MÁQUINAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1636/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). DENILSON PEREIRA BARBOSA, inscrito (a) com CPF nº. *** 175.943-** para o cargo de COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, PAISAGISMO E PRAÇAS PÚBLICAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1637/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). MAURICIO GUILHERME RODRIGUES SITARO, inscrito (a) com CPF nº. *** 546.913-** para o cargo de COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE PONTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1638/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). JOÃO VITOR OLIVEIRA CONCEIÇÃO, inscrito (a) com CPF nº. *** 159.913-** para o cargo de COORDENAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1639/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). DOMINGOS BATISTA, inscrito (a) com CPF nº. *** 446.743-** para o cargo de ASSESSOR na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1640/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Nomear o (a) Sr (a). ANTONIO JOSE PEREIRA COSTA, inscrito (a) com CPF nº. *** 986.682-** para o cargo de ASSISTENTE na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1641/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). AMANDA TERESA SILVA NOGUEIRA, inscrito(a) com CPF nº ***.133.693-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL na SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1642/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DO POVOADO TINGIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). GISELE PEREIRA TEIXEIRA, inscrito(a) com CPF nº ***.949.043-** para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal da Subprefeitura do Povoado Tingidor de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1643/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria nº 1006/2025/GP de 24 de fevereiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 28 de fevereiro de 2025, nº917/2025-Pág. 229.

Onde se lê:Art. 1º Nomear LENILSON PEREIRA CAMPELO, inscrito(a) sob o CPF nº ***.149.983-** para exercer o cargo de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE ENTRONCAMENTO de Itapecuru Mirim/MA.

Leia-se:

Art. 1º Nomear LENILSON PEREIRA CAMPELO, inscrito(a) sob o CPF nº ***.149.983-** para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DO TINGIDOR do município de Itapecuru Mirim/MA.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1644/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria nº 1007/2025/GP de 24 de fevereiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 28 de fevereiro de 2025, nº917/2025-Pág. 229.

Onde se lê:Art. 1º Nomear JOSÉ PASSOS VIEIRA, inscrito(a) sob o CPF nº ***.871.323-** para exercer o cargo de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE ENTRONCAMENTO de Itapecuru Mirim/MA.

Leia-se:

Art. 1º Nomear JOSÉ PASSOS VIEIRA, inscrito(a) sob o CPF nº ***.871.323-** para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DO TINGIDOR do município de Itapecuru Mirim/MA.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1645/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria nº 1008/2025/GP de 24 de fevereiro de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 28 de fevereiro de 2025, nº917/2025-Pág. 230.

Onde se lê:Art. 1º Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, inscrito(a) sob o CPF nº ***.434.763-** para exercer o cargo de ASSISTENTE na SECRETARIA MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DE ENTRONCAMENTO de Itapecuru Mirim/MA.

Leia-se:

Art. 1º Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA, inscrito(a) sob o CPF nº ***.434.763-** para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DO LEITE do município de Itapecuru Mirim/MA.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1646/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar ANESIO BATISTA ARANHA, inscrito sob a matrícula nº 30119, do Cargo de ASSESSOR com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1647/2025

DISPOÞE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. – Exonerar o (a) Sr. (a). ANDRÉA GONÇALVES CAMPOS, inscrito (a) com CPF nº. ***.990.673-** do cargo de ASSISTENTE do Gabinete do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 31 DE MARÇO DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1683/2025.

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). NEILSON DOS SANTOS SOUSA, inscrito(a) com CPF nº ***722.263** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE AVALIAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de fevereiro de 2025. Revoga-se as disposições em contrário em especial as portarias nº 1014/2025/GP e 1281/2025/GP.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 23 DE ABRIL DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1684/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria de nomeação nº 1654/2025/GP de 11 de abril de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 11 de abril de 2025, nº944/2025-Pág. 06

Onde se lê:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). BRENDA DA SILVA MENDES RODRIGUES, inscrito(a) com CPF nº ***.804.313-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

Leia-se:

Art. 1º Nomear o(a) Sr(a). BRENNA DA SILVA MENDES RODRIGUES, inscrito(a) com CPF nº ***.428.652-** para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE ABRIL DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1685/2025.

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM), torna público que está Retificando a Portaria nº 1324/2025/GP de 14 de março de 2025, a qual foi publicada no Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim, em 17 de março de 2025, nº925/2025-Pág. 32

Onde se lê:

Art. 1º- Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, com ônus para o órgão de origem, a servidora CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS, fonoaudióloga, matrícula nº 3009, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para exercer, na citada Casa Legislativa, o cargo em comissão da Secretaria Parlamentar, Simbologia CD-CC-SP-14S, junto ao Gabinete do Deputado Marreca Filho (PRD/MA), em prorrogação a partir 04/05/2025, pelo período de 12 (doze) meses.

Leia-se:

Art. 1º- Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, sem ônus para o órgão de origem, a servidora CLÁUDIA FERNANDA NUNES MACHADO BARROS, fonoaudióloga, matrícula nº 3009, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para exercer, na citada Casa Legislativa, o cargo em comissão da Secretaria Parlamentar, Simbologia CD-CC-SP-14S, junto ao Gabinete do Deputado Marreca Filho (PRD/MA), em prorrogação a partir 04/05/2025, pelo período de 12 (doze) meses.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 23 DE ABRIL DE 2025.

LUÍS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 005/2025

O Município de Itapecuru Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por item, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da prefeitura municipal de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 12 de maio de 2025, às 15:00hrs (quinze horas) – horário local de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br