PORTARIA Nº 1665/2025

O Prefeito de Itapecuru Mirim, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM);

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar MAYRON MACHADO, inscrito sob o CPF nº***.697.423-**do Cargo de ASSISTENTE com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1673/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). FRANCILENE SOUSA DE ALMEIDA, inscrito(a) com CPF nº. ***.419.153-** para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1674/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). FRANCINETE DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) com CPF nº. ***.121.722-** para exercer o cargo de ASSESSORA, na Secretaria Municipal de Administração e Receita de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 1675/2025

DISPOÞE SOBRE A NOMEAC◊A◊O DE SERVIDOR(A) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDE◊NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 55, inc. VI e XIX, da Lei Orgânica do Município (LOM)

RESOLVE

Art. 1º. - Nomear o(a) Sr(a). VALDENOR GOMES FRAZÃO, inscrito(a) com CPF nº. ***611.503** para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO BÁSICO E LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itapecuru Mirim/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado Ponto Facultativo a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no dia 17 de abril de 2025.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica as escalas de serviços essenciais e inadiáveis à população nas áreas de saúde, limpeza pública, Guarda Municipal e outras que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção de sua continuidade.

Art. 2º - Compete aos dirigentes dos órgãos, entidades e secretarias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM – MA, EM 11 DE ABRIL DE 2025.

Luís Fillipe Torres Filgueira

Prefeito Municipal de Itapecuru Mirim

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Domingas Vieira Dutra. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Domingas Vieira Dutra– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e José Roberto Mendes Bezerra. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 40.625,00 (quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: José Roberto Mendes Bezerra– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Miguel Pereira dos Santos Costa. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Miguel Pereira dos Santos Costa– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Nadson Lycio Quariguasy Pereira Veras. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Nadson Lycio Quariguasy Pereira Veras– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Rosenilde Alves Silva. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Rosenilde Alves Silva– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Raimundo Nonato Martins. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Raimundo Nonato Martins – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Carlos Nogueira. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Carlos Nogueira– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e José Ribamar dos Santos Carvalho. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: José Ribamar dos Santos Carvalho– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Carlos Maurício Barbosa Carvalho. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Carlos Maurício Barbosa Carvalho– Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e Raimundo Pereira. OBJETO: Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 29 SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO - PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.032 - MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE DE RECURSO: 1.500.00.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS- ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva - Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Raimundo Pereira. Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025; CHAMADA PÚBLICA 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.26.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção e o Sr. JAILSON VINAGRE SOBRAL DA SILVA. OBJETO: Aquisição de Peixes In Natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009; Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:29SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES. PRO; Projeto/atividade:04 122 0002 2.032MAN. E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE AGRIC. FAM. ABAST. IND. COM. PES E PRODUÇÃO; Elemento de Despesa 3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; Fonte de Recurso1.500.00.00-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luis Fernando Lopes da Silva -Secretário Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Jailson Vinagre Sobral da Silva – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.