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NÚMERO: 84/2021

Volume: 1 - Número: 84 de 18 de Agosto de 2021

18/08/2021 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2966-0793
Assinado eletronicamente por: mariana bandeira de melo silva - CPF: ***.924.775-** em 03/09/2021 16:12:53 - IP com nº: 10.0.0.253
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SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0079/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a EMPRESA ARCO YRES COMERCIO EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 20.512,02 (vinte mil, quinhentos e doze reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 003/2021-SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO, 02.21 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0026.2133.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (PRÉ-ESCOLAR). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0026.2133.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR 12.367.0026.2131.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE; 12.366.0026.2134.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC PNAE (EJA). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2041.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. QUILOMBOLA. 12.362.0026.2029.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO MÉDIO). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2040.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL)3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0026.2046.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- CRECHE.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Thaynara Vieira Martins/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0080/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a EMPRESA N. M. DE S. CUTRIM. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 130.392,00 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 003/2021-SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO, 02.21 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0026.2133.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (PRÉ-ESCOLAR). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0026.2133.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR 12.367.0026.2131.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE; 12.366.0026.2134.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC PNAE (EJA). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2041.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. QUILOMBOLA. 12.362.0026.2029.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO MÉDIO). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2040.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL)3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0026.2046.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- CRECHE.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Neila Maria de Sousa Cutrim/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0081/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a EMPRESA M DE J P MARANHÃO COMÉRCIO. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 367.013,45 (trezentos e sessenta e sete mil, treze reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 003/2021-SRP. 02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO, 02.21 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0026.2133.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (PRÉ-ESCOLAR). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0026.2133.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR 12.367.0026.2131.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE; 12.366.0026.2134.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC PNAE (EJA). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2041.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. QUILOMBOLA. 12.362.0026.2029.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO MÉDIO). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2040.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL)3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0026.2046.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- CRECHE.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Manuel de Jesus Pereira Maranhão/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0082/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a EMPRESA A. T. DA SILVA EIRELI.. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR GLOBAL R$ 254.268,05 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 003/2021-SRP. 02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO, 02.21 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0026.2133.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (PRÉ-ESCOLAR). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0026.2133.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR 12.367.0026.2131.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE; 12.366.0026.2134.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC PNAE (EJA). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2041.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. QUILOMBOLA. 12.362.0026.2029.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO MÉDIO). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2040.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL)3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0026.2046.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- CRECHE.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Aline Tereza da Silva /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0083/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a P.I.C Araújo EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR: R$ 181.438,59 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 003/2021-SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO, 02.21 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0026.2133.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (PRÉ-ESCOLAR). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0026.2133.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR 12.367.0026.2131.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE; 12.366.0026.2134.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC PNAE (EJA). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2041.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. QUILOMBOLA. 12.362.0026.2029.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO MÉDIO). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2040.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL)3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0026.2046.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- CRECHE.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Pedro Ivo Cardoso Araújo/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0084/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a EMPRESA MARGHESS GRUPO EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR: R$102.131,90 (cento e dois mil, cento e trinta e um reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 003/2021-SRP. 02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO, 02.21 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0026.2133.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (PRÉ-ESCOLAR). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0026.2133.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR 12.367.0026.2131.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE; 12.366.0026.2134.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC PNAE (EJA). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2041.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. QUILOMBOLA. 12.362.0026.2029.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO MÉDIO). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2040.00 00 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL)3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0026.2046.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- CRECHE.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Eduarda Beatriz Carvalho Silva /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0086/2021
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a P.I.C Araújo EIRELI. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar no exercício do ano letivo de 2021. VALOR: R$ 6.485,07 (seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e PE nº 003/2021-SRP. 02 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02 PODER EXECUTIVO, 02.21 Secretaria Municipal de Educação 12.365.0026.2133.0000- MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (PRÉ-ESCOLAR). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.365.0026.2133.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLAR12.367.0026.2131.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE; 12.366.0026.2134.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC PNAE (EJA). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2041.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. QUILOMBOLA. 12.362.0026.2029.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO MÉDIO). 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 12.361.0026.2040.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC-PNAE (ENSINO FUNDAMENTAL)3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. 02.21 Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0026.2046.0000 MANUT. DO PROG. NAC. DE ALIM. ESC- CRECHE.3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGENCIA: até 31/12/2021. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Silvania Virgem Gusmão Pereira /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA : 0075/2021
Contratação de empresa para o fornecimento de proteção individual do tipo máscara de tecido para prevenção da COVID -19, no município de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de proteção individual do tipo máscara de tecido para prevenção da COVID -19, no município de Itapecuru Mirim/MA, a ser concedida pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação em 17/08/2021. Maria de Nazaré Ferraz Tomaz - Secretária Municipal de Educação- Contratado: Karla Mamede Tomaz Miranda -63121514334 - CNPJ: 37.622.059/0001-21. Valor Global: R$: 4.570,00 (Quatro mil quinhentos e setenta reais) Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA : 0077/2021
contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI, no município de Itapecuru Mirim/MA
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI, no município de Itapecuru Mirim/MA, a ser concedida pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação em 17/08/2021 Tereza Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social - Contratado: WPAN DISTRIBUIDORA DE LTDA - CNPJ: 12.132.197/0001-00. Valor Global: R$: 12.370,70 (Doze mil trezentos e setenta reais e setenta centavos) Itapecuru Mirim - MA.

SEC. MUN. DE GOVERNO - LICITAÇÃO - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA : 0080/2021
prestação de serviços em manutenção de computadores, impressoras próprias e suporte técnico em software, para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social, do município de Itapecuru mirim / MA
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021. OBJETO: prestação de serviços em manutenção de computadores, impressoras próprias e suporte técnico em software, para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social, do município de Itapecuru mirim / MA; Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ratificação em 17/08/2021. Tereza Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social- Contratado: P R DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ: 14.959.2470001-44. Valor Global: R$: 17.145,00 (Dezessete mil centos e quarenta e cinco) Itapecuru Mirim - MA.

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