ERRATA
DECRETO Nº 22/2025 DE 24 DE MARÇO DE 2025
O Decreto n° 22/2025 de 24 DE março de 2025, publicado na edição nº. 930, de 25 de março de 2025, do Diário Oficial do Município de Itapecuru Mirim- MA, tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-COMPIR, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a composição abaixo.
Leia-se: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL-CMPIR, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme a composição abaixo.
Onde se lê:
Art. 2º- Representantes do Poder Público
ISecretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial para Mulheres, tendo como Titular: Doracy Mendes Amorim e Suplente: Marinalva Costa Mende
Leia-se:
Art. 2º- Representantes do Poder Público
I-Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, tendo como Titular: Doracy Mendes Amorim e Suplente: Marinalva Costa Mendes
Onde se lê:
Art. 3º- Representantes da Sociedade Civil:
I-União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim- UNICQUITA, tendo como Titular: Elias Pires Belfort, e Suplente: João Batista Sousa Pereira.
Leia-se:
Art. 3º- Representantes da Sociedade Civil:
I-União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim- UNICQUITA, tendo como Titular: João Batista Sousa Pereira, e Suplente: Eliane Cardoso Mendes.
Itapecuru Mirim, 03 de abril de 2025
LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRAPrefeitO Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.07.0004, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a TOTAL CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 4º Termo aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 520, bairro Centro, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485-000, destinado ao funcionamento do Escritório Social. VALOR: R$ 4.200,00 (Quatro mil, duzentos reais) por mês, totalizando R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2025. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 02 15 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2083 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Gillandia Santos da Silva Arouche-Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/LOCADOR: Maria Helena Coelho Melo Rodrigues – Representante legal. Itapecuru Mirim – MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.03.0018, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.971.330,98 (um milhão, novecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta reais, noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0008 1021 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UBS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1500100200 – Receita de Impostos e Trans. Saúde; Valor: R$ 749.125,98. Órgão: 13 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 301 0008 1021 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UBS; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1600 – Transferência Bloco de Manutenção; Valor: R$ 639.222,82. Órgão: 13 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1500100200 – Receitas de Impostos e Trans. Saúde; Valor: R$ 350.194,70. Órgão: 13 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10 302 0025 1063 - CONSTR. AMPL. REFOR. REQ. DE UNID. MAC; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 1600 – Transferência Bloco de Manutenção; Valor: R$ 232.787,48. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva-Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Jonathas Lima de Oliveira- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.
