PORTARIA Nº 0058/2025-SEMED, de 24 de março de 2025.

O Secretário Municipal de Educação de Itapecuru Mirim/MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que determina a Seção I, art. 5º da Lei Municipal nº 1435/2019, de 07 de novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. – Designar os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para o período de 02 anos, a contar da presente data;

Art. 2º. – A Comissão será composta pelos membros discriminados abaixo, sob a Presidência do Secretário Municipal de Educação, PAULO ROBERTO ROMA BUZAR;

1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

◊ANTONIO CARDOSO – representante do Poder Legislativo;

1RAFAELE FRAZÃO MENDES - representante da Secretaria Municipal de Administração;

2FRANCILENE RIBEIRO DA SILVA - representante da Secretaria Municipal de Finanças;

3PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - representante da Secretaria Municipal de Educação;

4NUBIA RAQUEL MARINHO PEREIRA - representante da Secretaria Municipal de Educação.

2. REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

◊ANA ALICE GOUVEIA FREITAS RODRIGUES;

1ANA CÉLIA DA COSTA SOUSA;

2ANTONIA MOREIRA;

3JORGE SILVA SANTOS;

4MARILENE DA SILVA GALVÃO.

Art. 3º. – Está portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Atenciosamente,

Paulo Roberto Roma Buzar

Secretário Municipal de Educação