PORTARIA Nº 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.”
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da orientação jurídica, bem assim no art. 117 da Lei 14133/2021, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora VILMA FONTENELLE MARTINS, ocupante do Cargo de Coordenadora de Gestão de Trabalho, matricula nº 3692, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, para acompanhar a execução de contratos e atestar as despesas decorrentes do fornecimento de prestação de serviços técnicos profissionais nas Unidades de Saúde do Municipio de Itapecuru Mirim-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entrá em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro 2025
Registre e Publique-se
Itapecuru Mirim/MA, 03 de janeiro de 2025.
João Marcelo Fonseca Silva
Secretário Municipal de Saúde