PORTARIA DE Nº 0005/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – SEMED

Trata-se de retificação à portaria de nº 0004/2025 de 03 de fevereiro de 2025, a qual dispõe acerca das nomeações de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho e Progressão Vertical (Titulação).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o Ofício de nº 11/2025, enviado pelo sr. Presidente da SINSPMI (Sindicato dos Servidores Públicos de Itapecuru Mirim – MA) JORGE SILVA DOS SANTOS, bem como a necessidade de substituição do representante abaixo qualificado, revela-se oportuna e adequada à administração, atendendo ao interesse institucional e à de otimização da gestão.

RESOLVE

Art. 1º Destituir da Comissão de Avaliação e Desempenho e Progressão Vertical, a senhora CARLA VERLAINE SILVA CARVALHO, nomeada Representante dos Professores da Rede Municipal de Itapecuru Mirim – MA, conforme tópico 6 (seis) da portaria do Art 1º da Portaria de nº 0004/2025 de 03 de fevereiro de 2025.

Parágrafo único. Nomear em substituição à referida representante no caput deste artigo, CELINE MARIA DE SOUSA AZEVEDO, como Representante dos Professores da Rede Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando, tão somente, o tópico 6 (seis) da Portaria de nº 0004/2025.

Dê-se ciência. Publique-se. Intime-se.

PAULO ROBERTO ROMA BUZAR

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0010, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$23.571,07 (Vinte e três mil, quinhentos e setenta e um reais, sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023 de 13 de novembro de 2023/GP, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – (PSB); NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

FONTE DE RECURSO: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; VALOR: R$ 13.177,87. UNID. GESTORA: 0216 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE); NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS; FONTE: 1.661 – TRANSF. DE RECURSO DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR: R$ 4.922,20. UNID. GESTORA: 0216 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – IGD PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

FONTE: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS.

VALOR: R$ 5.471,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior-Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0011, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 11.613,30 (ONZE MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS, TRINTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº 075/2023 de 13 de novembro de 2023/GP, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0215 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2083.0000 – MANUT. DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE: 1.500.00.0 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$11.613,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior-Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025.PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. PROCESSO N.º 2025.01.14.0008. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAS, do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 20.415,10 (vinte mil, quatrocentos e quinze reais, dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2 019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000–GESTÃO ADMIN. DO FMAS–BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA–PSB;NATUREZA: 3.3.90.30.07–GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;FONTE DE RECURSO: 1.500–RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE DE RECURSO: 1.660–TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL–FNAS;VALOR: R$ 10.758,40.UNID. GESTORA: 0216–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE);NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS;FONTE: 1.661 – TRANSF. DE RECURSO DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;VALOR: 9.090,40.UNID. GESTORA: 0216 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – IGD PBF;NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO;FONTE: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;FONTE: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS;VALOR: R$ 566,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Secretária Municipal de Assistência Social, Gillandia Santos da Silva Arouche. Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, Allyson Ferreira Pereira. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.01.14.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa MASTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru -Mirim/MA. VALOR: R$ 65.300,90 (Sessenta e cinco mil, trezentos reais, noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°10.024/2019, da Lei Complementar n°123/2006 alterada pela Lei Complementar n°147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0014.2015.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PSB); NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS; VALOR: R$44.557,55. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.244.0048.2087.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – RECURSO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE); NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS; FONTE DE RECURSO: 1.661 – TRANSF. DE RECURSO DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR: R$20.465,45. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROGRAMÁTICA: 08.122.0052.2090.0000 – GESTÃO ADMIN. DO FMAS – IGD PBF; NATUREZA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE DE RECURSO: 1.660 – TRANSF. DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS; VALOR: R$277,90. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia Santos da Silva Arouche, Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 011405/2024, Ata de Registro de Preços nº 01011405/2024, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Empresa Beneficiária: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ n° 37.052.216/0001-00 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para a Contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, execução e realização das festividades carnavalescas no Município de Itapecuru Mirim/MA, com o objetivo de promover e garantir a realização de eventos culturais, artísticos e de lazer que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.- Valor Total Estimado da Adesão: R$ 1.501.844,20 (um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo.

Itapecuru Mirim – MA, 13 de fevereiro de 2025.

Rafael Borges Silva Mendes

Secretaria Municipal de Juventude, Cultura,

Esporte, Lazer e Turismo

Allyson Ferreira Pereira

Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão