SEC. MUN. DE GOVERNO
- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0089/2021
contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e manutenção da fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim..
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa H M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e manutenção da fachada do prédio da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim.. VALOR: R$ 31.298,97 (trinta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO 05- SEC. INFRA ESTRUTURA, URB, PAISAG E TRANSPO 15.122.0004.2014.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. UM DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISAG 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Ordinários - Livres. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados da data da assinatura do contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG. p/CONTRATADO: Hiury Bem Hur de Paulus Lopes Marinho-representante legal. Itapecuru Mirim - MA, 28 de junho de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0099/2021
Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa Auto Posto Dragão Ltda. OBJETO: Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 1.478.749,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Poder Executivo 02.14 - Fundo Municipal de Saúde 10.305.0052.2088.0000 - Manutenção e Funcionamento da Vigilância e Promoção da Saúde 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor: R$ 107.449,90 (cento e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) Fonte de Recurso: Vigilância em Saúde 02 - Poder Executivo 02.14 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0024.2084.0000 - Manutenção e Func. de Média e Alta Complexidade. Amb. e Hosp. - MAC 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor: R$ 848.223,00 (oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte e três reais) Fonte de Recurso: MAC 02 - Poder Executivo 02.14 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0024.2075.0000 - Manutenção Piso de Atenção Básica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor: R$ 423.290,00 (quatrocentos e vinte e três mil duzentos e noventa reais) Fonte de Recurso: PAB FIXO/ATENÇÃO BÁSICA 02 - Poder Executivo 02.14 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0024.2083.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde -FUS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Valor: R$ 99.786,60 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos) Fonte de Recurso: FUS. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/ Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: Marlon Oliveira Barros/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 15 de junho de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0100/2021
Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa Auto Posto Dragão Ltda. OBJETO: Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim. Valor: R$ 2.643.342,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02-PODER EXECUTIVO 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED 12.361.0013.2045.0000-MANUT. E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT. - MDE - Valor: R$ 264.334,20 12.361.0027.2042.0000 - MANUT. DO PROG. NACIONAL DO TRANSP. ESCOLAR - PNATE - Valor: R$ 528.668,40 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15 - FUNDEB 12.361.0013.2052 - MANUT. DO ENS. FUND 30% - Valor: R$ 1.057.336,80 12.365.0013.2058 - MANUTEN. E FUNCION DA EDUC INFANTIL DE 0 A 6 ANOS 30% - Valor: R$ 793.002,60 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do instrumento de contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz / Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADO: Marlon Oliveira Barros/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 15 de junho de 2021
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0101/2021
Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa Auto Posto Dragão Ltda. OBJETO: Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim. Valor: R$ 190.015,00 (cento e noventa mil e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0014.2089 - MANUT E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Valor: R$ 81.763,82 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONCUMO 17 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0014.2095 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA - PSB - Valor: R$ 43.994,44 08.244.0014.2104 - MANUT E APRIM DA GESTAO DO BOLSA FAMILIA - Valor: R$ 34.572,43 08. 244. 0051. 2106 - MANUT DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEX - Valor: R$ 29.684,31 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel / Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADO: Marlon Oliveira Barros/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 15 de junho de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0102/2021
Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2021. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa Auto Posto Dragão Ltda. OBJETO: Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Filtros para abastecer os veículos das diversas secretarias do Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 1.185.959,60 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e PP nº 005/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PATRIMONIO E RECURSOS HUMANOS 04.122.0012.2006.0000 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PATR E RECUR 3.3.90.30.00 - Valor: R$ 1.185.959,60- MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO: 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes / Secretário Municipal de Receita Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Marlon Oliveira Barros/Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 15 de junho de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA : 0049/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. Fundamento Legal: Art.24, inciso I da 8.666/93. Ratificação em: 24 de Junho de 2021. Contratado: H M CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 38.167.742/0001-89. Valor Global: R$ 31.298,97 (trinta e um mil, duzentos e noventa e oito reais, noventa e sete centavos). Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão, Itapecuru Mirim - MA.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0010/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa Aragão, Azulay & Advogados Associados. OBJETO: Alteração da dotação orçamentária que fará frente a despesa do contrato administrativo nº 010/2021 oriundo do Processo Administrativo nº 013/2021, sob a modalidade Inexigibilidade nº 001/2021.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes / Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADO: Cauê Ávila Aragão / Sócio administrador da Aragão, Azulay & Advogados Associados. Itapecuru Mirim - MA, 06 de agosto de 2021
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0041/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GÁS LTDA-ME. OBJETO: Complementação da qualificação das partes, para acrescentar os ordenadores de despesas do contrato, bem como a alteração da dotação orçamentária que fará frente a despesa do contrato administrativo nº 041/2021 oriundo do Processo Administrativo nº 017/2021, sob a modalidade Pregão Presencial 001/2021 - SRP. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: Thaynara Daiana Sousa dos Santos /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 08 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0041/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GÁS LTDA-ME. OBJETO: Complementação da qualificação das partes, para acrescentar os ordenadores de despesas do contrato, bem como a alteração da dotação orçamentária que fará frente a despesa do contrato administrativo nº 041/2021 oriundo do Processo Administrativo nº 017/2021, sob a modalidade Pregão Presencial 001/2021 - SRP. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Analita de Jesus Castro Fonseca/Secretária Municipal de Saúde. p/CONTRATADO: Thaynara Daiana Sousa dos Santos /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 08 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0042/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 042/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 042/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 - SRP. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa PENIEL COMERCIO & VAREJISTA DE GÁS LTDA-ME. OBJETO: Complementação da qualificação das partes, para acrescentar o CNPJ do Fundo Municipal de Assistência Social, bem como a alteração da dotação orçamentária que fará frente a despesa do contrato administrativo nº 042/2021 oriundo do Processo Administrativo nº 017/2021, sob a modalidade Pregão Presencial 001/2021 - SRP.ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel /Secretária Municipal de Assistência Social. p/CONTRATADO: Thaynara Daiana Sousa dos Santos /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 08 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - AVISOS: 0003/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2021, Processo Administrativo nº 109/2021, do tipo menor preço global, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em atendimento as demandas da Controladoria Geral do Município, com data de abertura dia 31/08/2021, às 10:00h. no Auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, CEP nº 65.485-000, Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou pelo e-mail: cplitapecuruma@gmail.com, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h, ou pelo site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas - SACOP. Itapecuru Mirim/Ma, 10 de agosto de 2021. Adriana Patrícia Souza Pessoa, Presidente da CPL.
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- LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO: 0006/2017
Retificação extrato do contrato, referente ao NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA TP N° 006/2017
Retificação extrato do contrato, referente ao NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DA TP N° 006/2017. Publicado no Diário Oficial do Municipio,Edição Nº LXXIII de 2 de Agosto de 2021, seção terceiros, página 6. Onde se lê: VALOR R$ 247.145,71 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco e setenta e sete e um centavos). LEIA-SE: VALOR R$ 247.145,71 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos). Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 02. - Poder Executivo; 02.05 - Secret. Munic. De Infraf. Urban., Paisag, Transp e Trânsito; 26.782.0030.2024.0000- Manut. Func. Do Terminal Rodoviário; 3.3.90.39.00- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 01.1.24- 001 001- Transferência de Convênios da União - Outros. Fonte de Recursos: Convênio nº15580/2013 - MTUR/CEF. LEIA-SE: 02-PODER EXECUTIVO 05- SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, URB, PAISG, TRANSPORTE E TRÂNSITO 26 782 0030 1143 0000- CONSTR. AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 44 90 51 00- OBRAS E INSTALAÇÕES 0 1 24 001 001- TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OUTROS. Itapecuru Mirim (MA), 11 de agosto de 2021.
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- LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 0067/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 067/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa GKNR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIREL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 067/2021 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA e a Empresa GKNR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. OBJETO: A retificação do preâmbulo do contrato nº 067/2021; A retificação do item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, VIGÊNCIA do contrato nº 067/2021; Retificação do item 1.3 da CLÁUSULA PRIMEIRA, OBJETO, no que tange valores constantes na planilha; Retificação na codificação da dotação orçamentária; Retificação nas clausulas Quinta, Sexta, Oitava, Nona e Décima do contrato originário. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes/ Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG. p/CONTRATADO: Gilbran Karlil Costa Silva /Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA, 11 de agosto de 2021.
