Conselhos

Lista de Conselhos, membros e ações.

Nome do conselho

CONSELHO DO FUNDEB: FUNDEB

Data criação

01/01/2019

Secretária

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

Ato legal (Criação)

PORTARIA Nº595/2021

Telefone

Sem Telefone

E-mail

educacao@itapecurumirim.ma.gov.br

Sobre

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. O Conselho do Fundeb não é uma nova instância de controle, mas sim de representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno (executado pelo próprio Poder Executivo), nem com o controle externo, a cargo do Tribunal de Contas, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo, a quem compete a apreciação das contas do Poder Executivo. O Sistema CACS-FUNDEB está disponível na internet para cadastramento dos conselheiros do Fundeb de todos os entes federados e tem como objetivo dar publicidade aos dados do conselho (endereço, número do telefone, e-mail e nome dos conselheiros).

Nome Função Representação Data inicio Data fim
AECIO DE MESQUITA ARAGÃOMEMBROREPRESETANTE DA SOCIEDADE - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS01/01/202131/12/2022
ANA LUCIA SANDESMEMBRODIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS01/01/202131/12/2022
ANACLETA PIRES DA SILVAMEMBROREPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS01/01/202131/12/2021
ANTONIA MOREIRAMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME01/01/202131/12/2022
ERLANDIA FRAZÃO LIMAMEMBROREPRESENTANTE ESCOLAS DO CAMPO01/01/202131/12/2022
JOSÉ CLAUDIO LOPES VIANAMEMBROREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS01/01/202131/12/2022
MARIA DE JESUS RODRIGUES MENDES DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DE ALUNOS DA DUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA - FUNDAMENTAL01/01/202131/12/2022
MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS DIASMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/202131/12/2022
MARIA LUCIA SILVA SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL - QUEBRADEIRAS DE COCO01/01/202131/12/2023
MARINALDO GOMES PINTO JUNIOTMEMBROREPRESENTANTE DE ALUNOS DA DUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA - SECUNDARISTA01/01/202131/12/2022
NATANAEL BELFORT FERREIRAMEMBROREPRESENTANTE DO COSNELHO TUTELAR01/01/202131/12/2022
REGIANA MARIA SILVA DE JESUSMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES RÉCNICOS ADMINISTRATIVOS01/01/202131/12/2022
RITA MARIA GOMES ARAÚJOMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/202131/12/2022
SAMYA RAYNARA VIEIRA NUNESMEMBROREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS01/01/202131/12/2022
VERA LUCIA MARTINS TEIXEIRAMEMBROREPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA01/01/202131/12/2022
WILAMI ARAÚJOMEMBROREPRESETANTE DA SOCIEDADE - ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIÁRIOS01/01/202131/12/2022

Número total de titulares 16 até o momento.

Nome Função Representação Data inicio Data fim
ANA CELIA DA COSTA SOUSAMEMBROREPRESENTANTES DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA01/01/202131/12/2022
FERNANDO REIS ARAÚJO DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DOS SERVIDORES RÉCNICOS ADMINISTRATIVOS01/01/202131/12/2022
JOÃO BATISTA SOUSA PEREIRAMEMBROREPRESENTANTE DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS01/01/202131/12/2022
JORDELMA CORDEIRO SILVAMEMBROREPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS01/01/202131/12/2022
JOSE VALMIR FARRIDO DE OLIVEIRAMEMBROREPRESENTANTE DO COSNELHO TUTELAR01/01/202131/12/2022
LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/202131/12/2022
LENILDE DE ALENCAR ARAÚJOMEMBROREPRESENTANTE ESCOLAS DO CAMPO01/01/202131/12/2022
LUIZA NATALIA SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL01/01/202131/12/2022
MARIA DE JESUS MORAES DA SILVAMEMBRODIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS01/01/202131/12/2022
MARIA RIBAMAR DE MORAESMEMBROREPRESENTANTE DE ALUNOS DA DUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA - FUNDAMENTAL01/01/202131/12/2022
RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS DE SOUSAMEMBROREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL - QUEBRADEIRAS DE COCO01/01/202131/12/2022
ROSALIA VIRGILIA DA COSTA RIBEIROMEMBROREPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME01/01/202131/12/2022
ROZANGELA NELSON DOS SANTOSMEMBROREPRESENTANTE DE ALUNOS DA DUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA - SECUNDARISTA01/01/202131/12/2022

Número total de suplentes 13 até o momento.

Sem informações até o momento

Descrição Data Tipo Detalhes
ATA DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE E SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA07/04/2021REUNIÃO
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO FUNDEB- 202101/01/2021EVENTO
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Número total de ações 2 até o momento.

   
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