• ARQUIVO REFERENTE A CARTA DE SERVIÇO

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Carta de Serviços ao Usuário
Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA

1. Introdução
A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de transparência e compromisso da Prefeitura de Itapecuru Mirim com a sociedade. Seu objetivo é informar os cidadãos sobre os serviços prestados, as formas de acesso e os padrões de qualidade assumidos pela administração municipal, em conformidade com a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público).
O seu propósito é estabelecer um processo de mutação entre os dois eixos principais dessa relação - poder público e sociedade - apoiado nos seguintes princípios fundamentais: participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem. Esses princípios têm como fundamento: o foco no cidadão, participação da sociedade e estímulo do controle social. Desse modo, ao publicar a Carta de Serviços, a Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, tem como metas primordiais a expansão do acesso aos serviços oferecidos pela instituição e a impulsão da participação da população na avaliação do setor público, incentivando o cidadão a fiscalização para promover a melhoria da qualidade do atendimento prestado.
Esta Carta de Serviços é o instrumento apto e capaz de instruir qualquer cidadão, de forma detalhada, como se deve buscar cada uma das atividades e outras que forem necessárias.

2. A Prefeitura de Itapecuru Mirim é composta por órgãos e secretarias responsáveis pela execução das políticas públicas municipais, tendo como responsabilidade de coordenar a administração e organiza os serviços públicos, tendo na chefia o prefeito (a) municipal.

Principais autoridades:
Prefeito: Luís Fillipe Torres Filgueira
Vice-Prefeito: Antônio Verde Rodrigues Filho
Chefe de Gabinete: Jarlisson Araújo
Procurador-Geral: Luis Fernando Guilhon

Contato institucional
Endereço: Praça Gomes de Sousa, nº 01 – Centro – CEP: 65.485-000
Telefone: (98) 9.7008-8468
E-mail: prefeitura@itapecurumirim.ma.gov.br
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h

3. Serviços Prestados
3.1 Ouvidoria Municipal
A Ouvidoria é o canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura. Qualquer cidadão pode solicitar informações via Portal da Transparência.
Link: https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/acessoainformacao.php
Serviços disponíveis:
Registro de elogios, sugestões, reclamações, denúncias e solicitações.
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Canais de atendimento:
E-mail: ouvidoria@itapecurumirim.ma.gov.br
E-mail: e-sic@itapecurumirim.ma.gov.br
E-mail: controladoria@itapecurumirim.ma.gov.br
Telefone: (98) 9.7008-8468
Presencial: Praça Gomes de Sousa, nº 01 – Centro
Prazo de resposta: até 20 dias, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa.

3.2. O cidadão pode acompanhar suas solicitações por meio de:
Número de protocolo.
Portal da Ouvidoria.
E-mail.
Atendimento presencial.

Quais os requisitos? Nenhum
Quem pode acessar? Qualquer cidadão
Qual o prazo máximo de resposta? 30 dias, podendo ser prorrogado
Qual o prazo máximo de resposta? Eletrônico e Presencial


3.2 Principais Secretarias e Serviços
Responsável Serviços Prestados (detalhados)


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Rua Senador Benedito Leite, s/n
Centro - (98) 9.9152-3909
email: educacao@itapecurumirim.ma.gov.br
horario de atendimento: Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Paulo Roberto Roma Buzar

Gestão da rede municipal de ensino fundamental e infantil.
Matrículas escolares e acompanhamento pedagógico.
Administração de recursos educacionais (FUNDEB).
Formação continuada de professores.
Implementação de projetos tecnológicos e culturais.
Manutenção da infraestrutura escolar e transporte escolar.
Programas de recomposição da aprendizagem e educação integral.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Dr. Salomão Fiquene, s/n
Centro - (98) 9.9152-3909
email: saúde@itapecurumirim.ma.gov.br
horario de atendimento: Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Josélia Coelho Lima Veras
Organização e execução dos serviços do SUS municipal.
Atenção básica (postos de saúde e agentes comunitários).
Atendimento ambulatorial e hospitalar.
Serviços de urgência e emergência.
Vigilância sanitária e epidemiológica.
Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Implementação de programas federais e estaduais (ex.: Previne Brasil).
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Rua Senador Benedito Leite, nº 485
Centro (98) 9.9152-3909
email: assistenciasocial@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Michele Duarte
Coordenação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social).
Atendimento em CRAS e CREAS. - Gestão do Cadastro Único (CadÚnico) para acesso a programas sociais.
Proteção social a famílias em vulnerabilidade.
Programas de combate ao trabalho infantil e exploração.
Ações de segurança alimentar e combate à fome.
Fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Organização de conferências e participação popular.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Av. Prof. Antônio Olívio Rodrigues, s/n – Rodoviária
(98) 9.9152-3909
email: infraestrutura@itapecurumirim.ma.
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Antônio Verde Rodrigues Filho
Planejamento e execução de obras públicas.
Manutenção de vias urbanas e estradas vicinais.
Conservação de prédios públicos e praças.
Gestão da iluminação pública.
Limpeza urbana e coleta de resíduos.
Desenvolvimento urbano e projetos de mobilidade.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Rua 1º de Maio – Centro
(98) 9.9145-6374
email:meioambiente@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h


Responsável: Cleomar Rodrigues
Licenciamento e fiscalização ambiental.
Cadastro de empresas e atividades de risco ambiental.
Gestão de resíduos sólidos e arborização urbana.
Projetos sustentáveis (ex.: hortas comunitárias, arborização de avenidas).
Educação ambiental e campanhas de conscientização.
Monitoramento da qualidade ambiental e recursos hídricos.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Rua Senador Benedito Leite, s/n – Praça Negro Cosme – Centro
(98) 9.9152-3909
email: cultura@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h


Responsável: Rafael Borges
Fomento cultural e apoio a artistas locais.
Organização de eventos culturais e esportivos (ex.: Jogos Escolares, festivais).
Gestão do patrimônio cultural material e imaterial.
Promoção do turismo local e valorização da identidade Itapecuruense.
Administração de equipamentos esportivos e de lazer.
Inclusão social por meio do esporte comunitário.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA DA MULHER
Rua Euclides da Cunha, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
email: mulher@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h


RespoNúbia Raquel Marinho Pereira
Atendimento psicossocial e jurídico especializado.
Programas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Projetos de autonomia econômica e capacitação profissional.
Campanhas educativas sobre igualdade de gênero.
Articulação com a rede de proteção social e de saúde.
Acolhimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.



SECRETARIA DE IGUALDADE RACIAL
Rua Euclides da Cunha, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
email: igualdaderacial@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Doracy Amorim
Formulação de políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Combate à discriminação e ao racismo institucional.
Apoio a iniciativas culturais e sociais voltadas à valorização da população negra
Articulação com o Conselho Municipal de Igualdade Racial.
Programas de inclusão e fortalecimento da diversidade.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
Praça Gomes de Sousa, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
semail: ssp@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Márcio Ribeiro
Organização e fiscalização do trânsito municipal.
Coordenação da Defesa Civil em situações de risco e desastres.
Implementação de políticas de segurança comunitária.
Campanhas educativas de trânsito e cidadania.
Apoio às forças de segurança estaduais em ações conjuntas.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.



SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Praça Gomes de Sousa, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
email: governo@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h


Responsável: Júnior Maranhão
Recebimento, registro e encaminhamento de requerimentos, ofícios, petições e demais documentos destinados à Administração Municipal
Recebimento e organização de solicitações de reuniões e audiências com o Prefeito, Vice-Prefeito e demais autoridades municipais.
Prestação de informações sobre programas, ações, projetos e serviços oferecidos pelas secretarias e órgãos da Prefeitura.
Recebimento e encaminhamento de demandas apresentadas por associações de moradores, sindicatos, cooperativas, organizações sociais e demais entidades representativas.
Organização e divulgação de audiências públicas, consultas públicas, conferências e reuniões comunitárias para discussão de assuntos de interesse coletivo.
Atendimento a lideranças comunitárias e representantes de bairros, povoados e comunidades rurais para apresentação de necessidades e propostas.
Análise e encaminhamento de solicitações relacionadas à realização de eventos de interesse público promovidos por entidades e comunidades.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA
Praça Gomes de Sousa, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
email: controladoria@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h


Responsável: João Marcos Carvalho da Costa
Recebimento, acompanhamento e resposta aos pedidos de informação realizados pelos cidadãos, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Gestão do Portal da Transparência: Disponibilização e atualização de informações públicas sobre: Receitas e despesas; Licitações e contratos; Convênios; Folha de pagamento; Diárias e passagens;
Programas e ações governamentais
Orientação aos cidadãos sobre como consultar informações e utilizar as ferramentas de transparência disponibilizadas pelo Município.
Recebimento de denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos, encaminhando-as aos setores competentes para apuração.
Monitoramento do cumprimento das normas de transparência pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS
Praça Gomes de Sousa, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
email: licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Allyson Ferreira Pereira
Fornecimento e divulgação de editais, termos de referência, projetos básicos e demais documentos relacionados aos processos licitatórios do Município.
Atendimento a empresas, fornecedores e cidadãos interessados em participar de licitações, com esclarecimentos sobre procedimentos, requisitos e documentação necessária.
Recebimento, análise e atualização da documentação de empresas interessadas em fornecer bens e serviços ao Município.
Disponibilização de informações sobre licitações em andamento, concluídas, revogadas, anuladas ou suspensas
Recebimento e encaminhamento de manifestações relacionadas aos processos licitatórios, conforme previsto na legislação.
Divulgação de avisos, resultados, homologações, adjudicações e demais atos relacionados às contratações públicas.
Disponibilização de informações sobre atas vigentes e itens registrados para aquisição pela Administração Municipal.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.


SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO PESCA E PRODUÇÃO
Rua1ºde Maio, Nº sn - CENTRO
(98) 9.9152-3909
email: agricultura@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Luis Fernando Lopes da Silva
Orientação técnica sobre cultivo, manejo agrícola, produção sustentável, irrigação, controle de pragas e melhoria da produtividade rural.
Orientação técnica sobre cultivo, manejo agrícola, produção sustentável, irrigação, controle de pragas e melhoria da produtividade rural.
Realização de cadastros para acesso a programas, projetos e políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.
Execução de programas de apoio à produção agrícola mediante distribuição de insumos, conforme disponibilidade e critérios estabelecidos.
Disponibilização de serviços de aração, gradagem e preparo do solo para pequenos produtores rurais, conforme cronograma municipal.
Promoção de ações e projetos voltados ao aumento da produção e diversificação das atividades agrícolas.
Planejamento, organização e acompanhamento das feiras livres municipais para fortalecimento da economia local.
Orientação aos produtores sobre participação em programas governamentais de compra da produção agrícola.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Praça Gomes de Sousa, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
email: procuradoria@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Luís Fernando Guilhon
Recebimento, análise e encaminhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo interesses do Município e dos cidadãos.
Recebimento e processamento de intimações, notificações e demais comunicações oficiais destinadas ao Município.
Análise e encaminhamento de pedidos relacionados à revisão de atos administrativos, quando cabível e previsto em lei.
Atuação na proteção do patrimônio municipal e dos interesses da coletividade, promovendo medidas judiciais e administrativas quando necessárias.
Prestação de informações sobre a atuação institucional da Procuradoria, respeitados os limites legais e o sigilo processual.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Praça Gomes de Sousa, s/n – Centro
(98) 9.9152-3909
email: receita@itapecurumirim.ma.gov.br
Seg. a Sex., 08h–12h / 14h–18h

Responsável: Allyson Ferreira Pereira
Emissão de guias para pagamento de tributos municipais, tais como: IPTU; ITBI; Taxas Municipais; Contribuições previstas em lei
Orientação aos cidadãos e empresas sobre tributos, taxas, parcelamentos, débitos e demais assuntos relacionados à arrecadação municipal.
Recebimento e processamento de solicitações para parcelamento de débitos junto ao Município, conforme legislação vigente.
Fornecimento de certidões que comprovam a regularidade fiscal do contribuinte perante o Município;
Disponibilização de certidões nos casos previstos pela legislação tributária.
Realização de cadastro, atualização e correção de informações relativas aos imóveis localizados no Município.
Registro e atualização cadastral de pessoas físicas e jurídicas sujeitas à tributação municipal.
Análise e emissão de alvarás para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, conforme a legislação municipal.
Concessão de autorização para instalação e funcionamento de atividades econômicas no Município.
Disponibilização de informações sobre débitos tributários e não tributários vinculados ao contribuinte.
Protocolo, registro e encaminhamento de requerimentos, recursos e demais processos administrativos apresentados pelos cidadãos.
Atendimento aos servidores municipais para emissão de: Contracheques; Declarações funcionais; Fichas financeiras; Comprovantes de rendimentos; Outros documentos funcionais.
Recebimento e encaminhamento de demandas relacionadas ao uso, conservação e administração dos bens públicos municipais.
Recebimento e resposta a solicitações de informações nos termos da Lei de Acesso à Informação.

4. Compromissos com o Usuário
A Prefeitura de Itapecuru Mirim compromete-se a:
Garantir atendimento eficiente, acessível e humanizado.
Assegurar transparência nas ações públicas.
Responder às manifestações dentro dos prazos legais.
Preservar o sigilo das informações, quando necessário.
Promover a melhoria contínua dos serviços públicos.

6. Atualização e Monitoramento
A Carta de Serviços será revisada periodicamente, garantindo que as informações estejam sempre atualizadas e compatíveis com as necessidades da população. A Ouvidoria atuará no monitoramento da efetividade dos serviços e na proposição de melhorias.

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