TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
NORMATIVA 45 2025 13/10/2025 Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão e dá outras providências SEC. MUN. DE SAÚDE JOSELIA COELHO LIMA VERAS - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 44 2025 07/10/2025 Contrato Administrativo nº 052/2025, celebrado com a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, cujo objeto é Aquisição de materiais e insumos médico-hospitalares e laboratoriais a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru- Mirim SEC. MUN. DE SAÚDE JOSELIA COELHO LIMA VERAS - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 32 43 2025 06/10/2025 DESIGNAÇÃO: 032/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 245/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 33/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 34/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 35/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 36/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 37/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 38/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 40/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 41/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 151/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DESIGNAÇÃO: 42/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 43/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SEC. MUN. DE SAÚDE JOSELIA COELHO LIMA VERAS - SECRETÁRIO(A)
OUTRAS 45 2025 01/10/2025 Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Agente Suprido no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de ltapecuru Mirim/MA, derivados do Decreto Municipal nº 45/2025 SEC. MUN. DE SAÚDE JOSELIA COELHO LIMA VERAS - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 32 2025 01/10/2025 fiscalização da execução do Contrato Administrativo nº 072/2022, celebrado com a empresa: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com e sem condutores para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Itapecuru Mirim SEC. MUN. DE SAÚDE JOSELIA COELHO LIMA VERAS - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 24 28 2025 10/09/2025 Volume: 5 - Número: 1042 de 10 de Setembro de 2025 DESIGNAÇÃO: 024/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 025/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 026/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 027/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESIGNAÇÃO: 28/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023, CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. SEC. MUN. DE SAÚDE JOSELIA COELHO LIMA VERAS - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 20 2025 09/04/2025 RETIFICAÇÃO : 20/2025 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES DE ANESTÉSICOS, MATERIAIS E PRÓTESE DENTARIA E INSUMOS ODONTOLÓGICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUN SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 19 2025 07/04/2025 Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 18 2025 07/04/2025 Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 17 2025 07/04/2025 Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 16 2025 07/04/2025 Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 15 2025 07/04/2025 Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos para Secretaria Municipal de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 13 2025 13/03/2025 13-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de Insumos de informática, locação de maquinas multifuncionais e software e serviços de internet das unidades SEC. MUN. DE SAÚDE
FISCAL DE CONTRATO 12 2025 13/03/2025 12-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação de Fiscal e Gestor dos contratos administrativos de fornecimento de materiais de consumo, materiais permanente e equipamentos e serviços comuns no âmbito da SEMUS SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 08 2025 13/03/2025 08-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de prestação de serviço de testes e análise técnica de amostragem de controle da agua para consumo humano, prestação SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO ´14 2025 13/03/2025 14-2025-SEMUS-Dispõe sobre designação Fiscal e Gestor de contratos administrativos de aquisições de anestésicos, materiais e prótese dentaria e insumos odontológicos SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 11 2025 10/03/2025 Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCOS CARVALHO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 07 2025 03/01/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato. SEC. MUN. DE SAÚDE DILZA NEVES NOGUEIRA - OPERACIONAL
FISCAL DE CONTRATO 06 2025 03/01/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato. SEC. MUN. DE SAÚDE GASPAR RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR
FISCAL DE CONTRATO 05 2025 03/01/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato. SEC. MUN. DE SAÚDE KLEICIANE ALANNA TEIXEIRA ABREU - COORDENADOR
FISCAL DE CONTRATO 02 2025 03/01/2025 Dispõe sobre a designação de Servidor (a) para exercer a função de Fiscal de Contrato. SEC. MUN. DE SAÚDE JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA - SECRETÁRIO(A)
FISCAL DE CONTRATO 002 2024 05/04/2024 Designar a servidora MARIA LUIZA VIANA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para acompanhar a execução dos contratos do forneci SEC. MUN. DE SAÚDE RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 558 2023 11/09/2023 Exonerar ZULEIDE ARAÚJO, inscrita sob o CPF nº 709.865.413-20 do Cargo de ASSISTENTE, com exercício na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Itapecuru Mirim/MA. SEC. MUN. DE SAÚDE MAURICIO DA SILVA ARAUJO - PREFEITO
FISCAL DE CONTRATO 10 2023 01/09/2023 Dispõe sobre o Recebimento de materiais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Itapecuru Mirim (MA), Designar o Servidora DILZA NEVES NOGUEIRA para acompanhar e atestar as despesas decorrentes dos fornecimentos SEC. MUN. DE SAÚDE RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO - SECRETÁRIO(A)
NORMATIVA 012 2021 19/03/2021 Normativa, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA - SECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 005 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Analita de Jesus Castro Fonseca, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Saúde SEC. MUN. DE SAÚDE ANALITA DE JESUS CASTRO FONSECA - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 30/10/2025 às 12:29:21