| FISCAL DE CONTRATO | 01 | 2025 | 27/03/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2025 | 25/03/2025 | Designar os membros para comporem a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, para o período de 02 anos, | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 3A | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 02A | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de assessorias em geral da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 01A | 2025 | 18/03/2025 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos de fornecimento de itens para alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 55 | 2025 | 10/03/2025 | 55-2025-Dispõe sobre designação de Gestor dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito SEMED | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 54 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre designação de Fiscal dos contratos administrativos de Locação de Imóveis no âmbito da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 53 | 2025 | 06/03/2025 | Art. 1º Designar a servidora Laryssa Martins Oliveira, ocupante do cargo de nutricionista, para exercer função de Coordenação de Contratos. Art. 2º Designar o servidor Feslimar Freire Martins, ocupante do cargo efetivo de professor, para exercer função de Fiscalização de Contratos. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 50 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR À COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2025 | 10/02/2025 | Trata-se de retificação à portaria de nº 0004/2025 de 03 de fevereiro de 2025, a qual dispõe acerca das nomeações de servidores para compor a Comissão de Avaliação e Desempenho e Progressão Vertical (Titulação). | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 04 | 2025 | 03/02/2025 | ispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Desempenho e Progressão Vertical (Titulação). | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 03 | 2025 | 22/01/2025 | SEMED-Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC, | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 02 | 2025 | 22/01/2025 | SEMED-Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 01 | 2025 | 22/01/2025 | Composição da Equipe Técnica Municipal de Implantação do Mais Integral e operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral ? MEC | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO ROBERTO ROMA BUZAR - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 0017 | 2024 | 21/08/2024 | Designar o servidor NELSON KEVEN SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Assessor Especial para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de prestação de serviços técnicos | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 0016 | 2024 | 21/08/2024 | Designar o servidor JOSENILSON LICAR COELHO, ocupante do cargo de Assistente para acompanhar a execução e a fiscalização dos contratos de locação de imóveis | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 008 | 2024 | 01/03/2024 | 22-03.05.2024 Designar o servidor JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Assistente, matrícula nº 27742, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMED | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 003 | 2024 | 22/01/2024 | Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização da prestação dos serviços de assessoria técnica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação -SEMED do Município de Itapecuru-Mirim | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 002 | 2024 | 22/01/2024 | Dispõe sobre o acompanhamento da execução e a fiscalização dos contratos de fornecimento de materiais e serviços comuns, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Itapecuru-Mirim MA. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 0018 | 2023 | 21/11/2023 | Designar a servidora Ana Beatriz Castro de Mesquita, funcionária pública municipal, comissionada no cargo de Assessora, matrícula nº 26634, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, para acompanhar e atestar as despesas do fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar do Município de Itapecuru-Mirim (MA). | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NORMATIVA | 0015 | 2023 | 30/08/2023 | Dispõe sobre divulgação dos Professores Premiados na I Edição do Prêmio Escola para um Novo Caminho. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 034 | 2021 | 03/05/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OCORRERÁ 03 E 04 DE MAIO EM SÃO LUIS, COM A PAUTA: PRÉDIO DA UEMA ITAPECURU/ ESCOLA MILITAR ITAPECURU MIRIM. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 033 | 2021 | 12/04/2021 | DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE SÃO LUIS- MA, NO DIA 12/04/2021, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, SITUADO NA AVENIDA DOS FRANCESES NO BAIRRO VILA PALMEIRA, PARA QUE AXERÇA SUAS ATIVIDADES LABORAIS UNTO AO POSTO DO REFERIDO ÓRGÃO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM- MA. | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | GILCILENE OLIVEIRA FERREIRA - TÉCNICO EM GESTÃO |
| DIÁRIA | 022 | 2021 | 18/03/2021 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMADORES SOBRE O ENSINO REMOTO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2021, EM SÃO LUIS MA | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | KLEIDSON DA SILVA MARQUES - TÉCNICO EM GESTÃO |
| DIÁRIA | 021 | 2021 | 18/03/2021 | PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMADORES SOBRE ENSINO REMOTO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2021, EM SAÕ LUIS | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | ANA CLAUDIA VIEIRA CASTRO - SUPERINTENDENTE |
| FISCAL DE CONTRATO | 0012 | 2021 | 01/03/2021 | Fiscal de Contrato de Transporte, Agente: Paulo Benedito de Sousa Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Sec. Mun. de Educação | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | PAULO BENEDITO DE SOUSA PEREIRA - MOTORISTA |
| NORMATIVA | 010 | 2021 | 26/02/2021 | Normativa, Agente: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 020 | 2021 | 17/02/2021 | PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESATDO DE EDUCAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EM SÃO LUIS- MA, SOBRE PACTO FEDERATIVO ENTRE FEDERADOS | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ - SECRETÁRIO(A) |
| FISCAL DE CONTRATO | 0011 | 2021 | 01/01/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Maria das Dores Belfort Ferreira, Cargo: Superintendente, Secretaria: Sec. Mun. de Educação | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | IANE MARIA PINHEIRO RIBEIRO - SUPERINTENDENTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Maria de Nazaré Ferraz Tomaz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Sec. Mun. de Educação | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO | MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ - SECRETÁRIO(A) |