NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
05/03/2024 Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
05/03/2024 Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. 2024 DECLARAÇÃO (E-SIC)
005 29/11/2023 objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirimMA 2023 EDITAL
24/11/2023 RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/11/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 ANEXO
06/11/2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
06/11/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
06/11/2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
002 30/10/2023 objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240 2023 EDITAL
30/10/2023 RENUNCIAS FISCAIS 2020,2021,2022,2023 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
14/10/2023 Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
01/10/2023 APURAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
29/09/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA 2023 ANEXO
27/09/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020 2020 PARECER PRÉVIO TCE
26/09/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2023 ANEXO
25/09/2023 Locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/09/2023 Dispõe sobre redirecionamento do apoio cofinanciado pelo FMDI – Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução de projeto social com atuação em rede por organizações da sociedade civil atuantes no atendimento de pessoas idosas de Itapecuru Mirim 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/09/2023 Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDI da cidade de Itapecuru Mirim – Exercício 2024. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
18/09/2023 Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA da cidade de Itapecuru Mirim – Exercício 2024. 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/07/2023 PROGRAMAÇ]AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/07/2023 RENUNCIAS FISCAIS 2023, 2022 E 2021 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
07/07/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 2023 ANEXO
07/06/2023 Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023 Itapecuru Mirim 2023 PRESTAÇÕES DE CONTAS
07/06/2023 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 Processo nº 3757/2018 - TCE/MA, Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. 2017 PARECER PRÉVIO TCE
07/06/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 2017 PARECER PRÉVIO TCE
29/04/2023 NOTA INFORMATIVA - SEMED 2023 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/04/2023 FORMULÁRIOS PARA CONSTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/03/2023 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2023 DECLARAÇÃO (E-SIC)
17/02/2023 LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 RESULTADOS DOS SELETIVOS
10/02/2023 PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS> REF: JANEIRO DE 2023 2023 PRESTAÇÕES DE CONTAS
09/02/2023 2023 PORTARIA
02 08/02/2023 ERRATA Nº002/2023 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2023 EDUCAÇÃO 2023 EDITAL
001 07/02/2023 ERRATA DO EDITAL Nº001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 EDITAL
001 06/02/2023 EDITAL Nº0014/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 EDITAL
001 11/01/2023 EDITAL Nº 001/2023-CMCB XVI - PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023 PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II 2023 EDITAL
10/01/2023 PRESTAÇÕES DE CONTAS DEZEMBRO DE 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
03/01/2023 NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O RATEIO/ABONO DO FUNDEB 2022 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/01/2023 PLANTÃO DE FARMÁCIA DE MARÇO 2024 2023 OUTRAS PUBLICAÇÕES
12/12/2022 11ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE - REF: NOVEMBRO DE 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
08/11/2022 PROGRAMAÇÃO DA 5ª FLIM 2022 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
21/10/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA ITAPECURU MIRIM 2º QUADRIMESTRE 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
10/08/2022 7ª Plenária de Prestações de Contas Mensal 2022- Julho 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
08/08/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
18/07/2022 REGULAMENTO CORRIDA - ANIVERSÁRIO DE ITAPECURU MIRIM 21/07/2022 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
15/07/2022 RESULTADO PRELIMINAR - DA EDUCAÇÃO 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/07/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contratação imediata de profissionais de nível superior, Assistentes Sociais e Psicólogos para contratação temporária por exc epcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição Federal. 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
08/07/2022 6ª Plenária de Prestações de Contas Mensal 2022- Junho 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
08/07/2022 PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MÊS DE JULHO EM ANIVERSÁRIO DA CIDADE (SUJEITO A ALTERAÇÕES) 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 30/06/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (GERAL E ADJUNTO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU – MIRIM/MA 2022 EDITAL
0 27/06/2022 TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL 2022 PLANO DE CARGOS
20/06/2022 APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ITAPECURU MIRIM 1º QUADRIMESTRE 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
001 17/06/2022 EDITAL - I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA – ITAPECURU MIRIM/MA - EDICÃO 2022 2022 EDITAL
10/06/2022 13ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÕES DE CONTAS 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
08/06/2022 6ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NÃO OBRIGATÓRIA MENSAL DO MES DE JUNHO DE 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
23/05/2022 ESTUDANTES DE ITAPECURU - MIRIM CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/05/2022 4ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÕES DE CONTAS 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
11/05/2022 11ª PLENÁRIA MUNICIPAL 2022 2022 PRESTAÇÕES DE CONTAS
03/05/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA ITAPECURU MIRIM 3º QUADRIMESTRE 2021 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/05/2022 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022. EIXO AUXÍLIO À CONTRATAÇÃO LISTA DE EMPRESAS APROVADAS 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
22/04/2022 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2022 DECLARAÇÃO (E-SIC)
001 20/04/2022 Torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistente voluntário de Alfabetização para o Programa Tempo de Aprender, instituído pelo Ministério da Educação- MEC, portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. 2022 EDITAL
11/04/2022 10ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
05/04/2022 CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS CHAVES 4ª ETAPA RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
30/03/2022 4ª CHAMADA PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DO RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 23/03/2022 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PARTICIPAÇÃO NO EIXO AUXÍLIO A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO JOVEM 2022 EDITAL
21/03/2022 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MELHOR 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
14/03/2022 NOTA DE CHAMADO 14.03.2022 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
008 11/02/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021 2002 EDITAL
09/02/2022 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 11/2022 2010 PARECER PRÉVIO TCE
03/02/2022 NOTA DE CHAMADO – MILTON AMORIM 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
02/02/2022 ATENÇÃO: A ENTREGA DAS CHAVES, SERÁ NO PRÓPRIO RESIDENCIAL COM A CONSTRUTORA Segue cronograma de entrega das chaves das unidades habitacionais do Conjunto Residencial Milton Amorim, que ocorrerá nos dias 03/02 a 07/02 das 8:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/01/2022 LISTA PARCIAL DE CANDIDATOS EM DILIGÊNCIA – RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
24/01/2022 CRONOGRAMA DE ASSINATURA DE CONTRATOS – 3° ETAPA 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/01/2022 NOTA DE CHAMADO – MILTON AMORIM 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
17/01/2022 NOTA DE CHAMADO 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/01/2022 9ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2022 OUTRAS PUBLICAÇÕES
31/12/2021 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - MA. 2021 BENS MÓVEIS
16/12/2021 LISTA PARCIAL DE CANDIDATOS APTOS PARA SORTEIO DE ENDEREÇOS – RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/12/2021 ALUNOS APTOS A RECEBEREM OS CERTIFICADOS DO CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA DA ESTAÇÃO DIGITAL DE 2019 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
11/12/2021 8ª PLENÁRIA MUNICIPAL - 10/12/2021 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
10/12/2021 2021 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
06/12/2021 LISTA OFICIAL DE ENDEREÇOS E CONTRATOS ASSINADOS DA 2ª ETAPA DE ASSINATURA DE CONTRATOS – RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
23/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2021 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
22/11/2021 2021 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
10/11/2021 7ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
08/11/2021 TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
04/11/2021 RESULTADO DOS RECURSOS II ETAPA (ENTREVISTAS) 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR EJA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO MOTORISTA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PEDAGOGO 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR E.F 1º AO 5º ANO 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO CIENCIAS 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO HISTÓRIA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO LÍNGUA INGLESA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO LÍNGUA PORTUGUESA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO MATEMATICA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
01/11/2021 RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS – CARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
001 29/10/2021 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2021 - VAGAS REMANESCENTES DO RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2021 EDITAL
28/10/2021 DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. 2021 DECLARAÇÃO (E-SIC)
010 27/10/2021 RESULTADO GERAL DE TODOS OS RECURSOS IMPETRADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 010/2021 - SEMED 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 19 (DEZENOVE) 02 SEDE 17 ZONA RURAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR E.F 1º AO 5º ANO 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA 15 (QUINZE) VAGAS - 03 SEDE 12 ZONA RURAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - LINGUA PORTUGUESA 09 (NOVE) VAGAS – ZONA RURAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO LINGUA INGLESA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO = HISTÓRIA -08 ( OITO) VAGAS - ZONA RURAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÕES – CARGO: PEDAGOGO (MULTISERRIADO) 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: MOTORISTA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO ASSISTENTE SOCIAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PSICÓLOGO 02 (DUAS) VAGAS - SEDE 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES – CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA 17 (DESESSETE) – 03 SEDE 14 ZONA RURAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
27/10/2021 RESPOSTA AO RECURSO - Wagno José Costa Silva 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
25/10/2021 AVISO – ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 1º AO 5º ANO - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO L PORTUGUESA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO L INGLESA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO HISTÓRIA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO CIENCIAS - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PEDAGOGO - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO MOTORISTA: AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO ASSISTENTE SOCIAL: AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO MATEMATICA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PROFESSOR EJA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 RESUMO DE INSCRIÇÕES 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
18/10/2021 ETAPA I - CARGO: PSICOLOGO - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
15/10/2021 Errata n° 02 do Edital n° 010/2021. Sobre a entrevista do Processo Seletivo para Profissionais da Educação 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
13/10/2021 PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 271/2021 2007 PARECER PRÉVIO TCE
11/10/2021 LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/10/2021 LISTA DE CANDIDATOS EM DILIGÊNCIA: A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, vem a público informar lista de candidatos que vieram em diligência conforme última atualização de análise feito pelo Banco do Brasil enviada ao ente público em outubro de 2021. 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
07/10/2021 LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM 2021 RESULTADOS DOS SELETIVOS
06/10/2021 LISTA DE CANDIDATOS INCOMPATÍVEIS OU DESENQUADRADOS – 2° ANÁLISE 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
06/10/2021 LISTA DA SEGUNDA ETAPA APTOS PARA SORTEIO DE ENDEREÇO – RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 05/10/2021 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
04/10/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS Nº 001/2021 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
27/09/2021 2ª ETAPA DE ENTREGA DO VALE-GÁS ITAPECURU MIRIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
20/09/2021 RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
005 10/09/2021 CHAMADA PARA ASSINATURA DE CONTRATOS - PROCURADORES 2021 EDITAL
001 30/08/2021 CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS CHAVES RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 18/08/2021 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DO RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 02/08/2021 RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA - 2021 - SEMA. 2021 EDITAL
2021 30/07/2021 A Secretaria Municipal de Assistência Social solicita o comparecimento dos candidatos sorteados, do Programa Minha Casa Minha Vida – Residencial Milton Amorim, que constam na lista em anexo, para se fazerem presentes na agência do Banco do Brasil, neste município, nas datas abaixo descritas com sua documentação pessoal em mãos. A solicitação se justifica devido a necessidade de atualização do cadastro digital para prosseguimento do processo de seleção do residencial supracitado. 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 14/07/2021 2º PEDAL SOLIDÁRIO EM HOMENAGEM AOS 151 ANOS DE ITAPECURU MIRIM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/07/2021 6ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
001 09/07/2021 RESPOSTA DO FNDE SOBRE O VAAT 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 05/07/2021 2021 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
001 30/06/2021 RESULTADO DO PROGRAMA TRABALHO JOVEM 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 19/06/2021 SORTEADOS PARA ITAPECURU MIRIM 400 SORTEIOS - PROGRAMA MINHA CASA MELHOR 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 14/06/2021 2021 PORTARIA
001 11/06/2021 HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAREM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
015 10/06/2021 PORTARIA Nº 015/2021 – SEMED - Dispõe sobre normas e operacionalização de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais da Rede de Ensino, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências 2021 PORTARIA
10/06/2021 5ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
01 09/06/2021 LISTA PARCIAL DE PESSOAS CONSIDERADAS INCOMPATÍVEIS OU DESENQUADRADAS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – RESIDENCIAL MILTON AMORIM 2021 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
001 09/06/2021 RESULTADO PARCIAL SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2021 DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19 - CARGOS: MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, VACINADOR E DIGITADOR 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
002 07/06/2021 ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PARA CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
001 04/06/2021 LISTA PARCIAL DE PESSOAS APTAS PARA SORTEIO DE ENDEREÇOS DE UNIDADE HABITACIONAL 2021 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
01 17/05/2021 LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE-GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/05/2021 4ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
001 28/04/2021 Slides das Prestações de Contas e Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
28/04/2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS - 1º QUADIMESTRE DE 2021 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
10/04/2021 3ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
551 18/03/2021 Portaria de Nomeação de Grupo de Trabalho Municipal de Itapecuru Mirim 2021 PORTARIA
001 18/03/2021 Termo de Adesão ao Programa Time Brasil 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
10/03/2021 2ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
10/03/2021 1ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
09/03/2021 TERMO DE POSSE DE VICE- PREFEITO A PREFEITO INTERINO - MAURICIO NASCIMENTO 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
011 05/03/2021 PORTARIA Nº 11/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de 15 (quinze) dias de férias aos professores docentes na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2021. 2021 PORTARIA
01/03/2021 AVISO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2021 PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19
19/02/2021 Manifestação Itapecuru - recursos COVID 2020 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
19/02/2021 Decisão exarada pelo juízo da Vara da Fazenda Pública nos autos do Processo nº 0803651-19.2021.8.10.0001. 2021 PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19
001 18/02/2021 A Prefeitura de Itapecuru-Mirim, na oportunidade, representada pela Secretaria de Assistência Social – SEMAS, vem por meio deste, no uso de suas atribuições legais, convocar os candidatos do processo seletivo das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Milton Amorim, edital de seleção nº 001/2015, para regularizarem pendências junto à pasta de Habitação e Interesse Social. 2021 EDITAL
10/01/2021 9ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS NÃO OBRIGATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM 2021 PRESTAÇÕES DE CONTAS
01 01/01/2021 Formulário de Atualização Casdastral do Servidor Público Municipal e o Checklist dos Documentos Necessários 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2021 A Prefeitura Municipal disponibiliza em seu Portal da Transparência os recursos dos royalties da Vale referentes a cada mês. Confira e fique cada vez mais a par da gestão mais transparente de nossa história. 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/01/2021 Aviso da Controladoria aos Servidores que precisam Atualizar seus dados funcionais - Contracheques 2021 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/01/2021 PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID EM ITAPECURU-MIRIM 2021 PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19
01/01/2021 Decreto Municipal 364 de 18 de abril de 2013 OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/01/2021 EDITAL DE SELEÇÃO 0012015 EDITAL
01/01/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012021 EDITAL
01/01/2021 PORTARIA MINISTÉRIO DAS CIDADES OUTRAS PUBLICAÇÕES
01/01/2021 LISTA SORTEIO DIGITALIZADA EDITAL
008 07/12/2020 publicação Portaria nº 008, de 07-12-2020 Homologação do resultado final edital 001 2020 PORTARIA
006 e 007 04/12/2020 publicação portarias 006 e 007, de 04-12-2020 Homologação resultado final editais 002 e 003 2020 PORTARIA
04/12/2020 2020 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
002 23/11/2020 2020 PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO
23/11/2020 2020 PORTARIA
003 04/11/2020 Edital nº 003, 04-11-2020-SEMJUCELTUR-Premiação de produções e oficinas artisticas, literarias e culturais-publicado 2020 COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
003 04/11/2020 Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 003/2020 - SEMJUCELTUR 2020 LEI ALDIR BLANC
002 26/10/2020 Edital nº 002, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Fomento Financeiro à literartura,artesanato e proj.audiovisuais 2020 EDITAL
002 26/10/2020 Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 002/2020 - SEMJUCELTUR 2020 LEI ALDIR BLANC
001 26/10/2020 Edital nº 001, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Subsidio emergencial mensal para manut. de espaços artisticos e cultais 2020 EDITAL
001 26/10/2020 Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 001/2020 - SEMJUCELTUR SUBSÍDIO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC 2020 LEI ALDIR BLANC
18/03/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 38/2020 2015 PARECER PRÉVIO TCE
18/03/2020 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 234/2020 2008 PARECER PRÉVIO TCE
001 01/01/2020 EDITAL DE SELEÇÃO N° 001/2015 – NORMAS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM, PARA O EMPREENDIMENTO MILTON AMORIM LOCALIZADO NO ALTO DO BEBEDOURO, BR 222. 2021 EDITAL
16/10/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 182/2019 2013 PARECER PRÉVIO TCE
18/09/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 156/2019 2009 PARECER PRÉVIO TCE
14/08/2019 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 109/2019 2010 PARECER PRÉVIO TCE
12/06/2019 PARECER PRÉVIO TCE/MA Nº 94/2019 2011 PARECER PRÉVIO TCE
03/02/2016 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 15/2016 2009 PARECER PRÉVIO TCE
1335 09/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-20225 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
05/06/2013 PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 63/2013 2008 PARECER PRÉVIO TCE
www.itapecurumirim.ma.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 05:20:09