| 05/03/2024 | Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023 e até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 05/03/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
005 | 29/11/2023 | objeto é a contratação de pessoa jurídica para locação de Climatizadores, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, para atender às necessidades do Espaço da Criança da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru-mirimMA | 2023 | EDITAL |
| 24/11/2023 | RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 07/11/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2023 | ANEXO |
| 06/11/2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 06/11/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 06/11/2023 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
002 | 30/10/2023 | objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de segurança do trabalho visando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO; o Programa de Gerenciamento de Riscos PGR; o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, a assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho e gestão de SST Saúde e Segurança do Trabalho e o envio da carga inicial na plataforma e-Social do evento referente à área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) evento S-2240 | 2023 | EDITAL |
| 30/10/2023 | RENUNCIAS FISCAIS 2020,2021,2022,2023 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 14/10/2023 | Declaro, para os devidos fins, que, nos Exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023, até a data deste documento, o município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 01/10/2023 | APURAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 29/09/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos automotores, visando atender a necessidade das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru-Mirim/MA | 2023 | ANEXO |
| 27/09/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 26/09/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 2023 | ANEXO |
| 25/09/2023 | Locais de votação para o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar do Município de Itapecuru Mirim/MA que ocorrerá no dia 01 de outubro de 2023. | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 18/09/2023 | Dispõe sobre redirecionamento do apoio cofinanciado pelo FMDI Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Itapecuru Mirim para execução de projeto social com atuação em rede por organizações da sociedade civil atuantes no atendimento de pessoas idosas de Itapecuru Mirim | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 18/09/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa FMDI da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024. | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 18/09/2023 | Dispõe sobre o Plano de Ação e Aplicação Financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA da cidade de Itapecuru Mirim Exercício 2024. | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 11/07/2023 | PROGRAMAÇ]AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 11/07/2023 | RENUNCIAS FISCAIS 2023, 2022 E 2021 | 2023 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 07/07/2023 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 | 2023 | ANEXO |
| 07/06/2023 | Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023 Itapecuru Mirim | 2023 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 07/06/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 Processo nº 3757/2018 - TCE/MA, Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 07/06/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 323/2023 | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 29/04/2023 | NOTA INFORMATIVA - SEMED 2023 | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 17/04/2023 | FORMULÁRIOS PARA CONSTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 17/02/2023 | LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 | | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 10/02/2023 | PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS> REF: JANEIRO DE 2023 | 2023 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 09/02/2023 | | 2023 | PORTARIA |
02 | 08/02/2023 | ERRATA Nº002/2023 - EDITAL DO SELETIVO Nº 001/2023 EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
001 | 07/02/2023 | ERRATA DO EDITAL Nº001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
001 | 06/02/2023 | EDITAL Nº0014/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2023 | EDITAL |
001 | 11/01/2023 | EDITAL Nº 001/2023-CMCB XVI - PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023 PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I E II | 2023 | EDITAL |
| 10/01/2023 | PRESTAÇÕES DE CONTAS DEZEMBRO DE 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 03/01/2023 | NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O RATEIO/ABONO DO FUNDEB 2022 | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 01/01/2023 | PLANTÃO DE FARMÁCIA DE MARÇO 2024 | 2023 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 12/12/2022 | 11ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE - REF: NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 08/11/2022 | PROGRAMAÇÃO DA 5ª FLIM 2022 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 21/10/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA ITAPECURU MIRIM 2º QUADRIMESTRE 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 10/08/2022 | 7ª Plenária de Prestações de Contas Mensal 2022- Julho | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| 18/07/2022 | REGULAMENTO CORRIDA - ANIVERSÁRIO DE ITAPECURU MIRIM 21/07/2022 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 15/07/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - DA EDUCAÇÃO | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 14/07/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, ESTADO DO MARANHÃO, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contratação imediata de profissionais de nível superior, Assistentes Sociais e Psicólogos para contratação temporária por exc epcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37, da Constituição Federal. | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 08/07/2022 | 6ª Plenária de Prestações de Contas Mensal 2022- Junho | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 08/07/2022 | PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MÊS DE JULHO EM ANIVERSÁRIO DA CIDADE (SUJEITO A ALTERAÇÕES) | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
002 | 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES (GERAL E ADJUNTO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPECURU MIRIM/MA | 2022 | EDITAL |
0 | 27/06/2022 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL | 2022 | PLANO DE CARGOS |
| 20/06/2022 | APRESENTAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ITAPECURU MIRIM 1º QUADRIMESTRE 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
001 | 17/06/2022 | EDITAL - I CONCURSO DE QUADRILHA JUNINA ITAPECURU MIRIM/MA - EDICÃO 2022 | 2022 | EDITAL |
| 10/06/2022 | 13ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÕES DE CONTAS 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 08/06/2022 | 6ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS NÃO OBRIGATÓRIA MENSAL DO MES DE JUNHO DE 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 23/05/2022 | ESTUDANTES DE ITAPECURU - MIRIM CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 11/05/2022 | 4ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE PRESTAÇÕES DE CONTAS 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 11/05/2022 | 11ª PLENÁRIA MUNICIPAL 2022 | 2022 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 03/05/2022 | AUDIÊNCIA PÚBLICA ITAPECURU MIRIM 3º QUADRIMESTRE 2021 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 02/05/2022 | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022. EIXO AUXÍLIO À CONTRATAÇÃO LISTA DE EMPRESAS APROVADAS | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 22/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
001 | 20/04/2022 | Torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistente voluntário de Alfabetização para o Programa Tempo de Aprender, instituído pelo Ministério da Educação- MEC, portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. | 2022 | EDITAL |
| 11/04/2022 | 10ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 05/04/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS CHAVES 4ª ETAPA RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 30/03/2022 | 4ª CHAMADA PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DO RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
002 | 23/03/2022 | CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PARTICIPAÇÃO NO EIXO AUXÍLIO A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA TRABALHO JOVEM | 2022 | EDITAL |
| 21/03/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MELHOR | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 14/03/2022 | NOTA DE CHAMADO 14.03.2022 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
008 | 11/02/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2021 | 2002 | EDITAL |
| 09/02/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 11/2022 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 03/02/2022 | NOTA DE CHAMADO MILTON AMORIM | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 02/02/2022 | ATENÇÃO: A ENTREGA DAS CHAVES, SERÁ NO PRÓPRIO RESIDENCIAL COM A CONSTRUTORA Segue cronograma de entrega das chaves das unidades habitacionais do Conjunto Residencial Milton Amorim, que ocorrerá nos dias 03/02 a 07/02 das 8:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 28/01/2022 | LISTA PARCIAL DE CANDIDATOS EM DILIGÊNCIA RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 24/01/2022 | CRONOGRAMA DE ASSINATURA DE CONTRATOS 3° ETAPA | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 20/01/2022 | NOTA DE CHAMADO MILTON AMORIM | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 17/01/2022 | NOTA DE CHAMADO | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 10/01/2022 | 9ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 31/12/2021 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS TOMBADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - MA. | 2021 | BENS MÓVEIS |
| 16/12/2021 | LISTA PARCIAL DE CANDIDATOS APTOS PARA SORTEIO DE ENDEREÇOS RESIDENCIAL MILTON AMORIM
| 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 13/12/2021 | ALUNOS APTOS A RECEBEREM OS CERTIFICADOS DO CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA DA ESTAÇÃO DIGITAL DE 2019 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 11/12/2021 | 8ª PLENÁRIA MUNICIPAL - 10/12/2021 | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 10/12/2021 | | 2021 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
| 06/12/2021 | LISTA OFICIAL DE ENDEREÇOS E CONTRATOS ASSINADOS DA 2ª ETAPA DE ASSINATURA DE CONTRATOS RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 23/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2021 | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 22/11/2021 | | 2021 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
| 10/11/2021 | 7ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 08/11/2021 | TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES: EFETIVOS, CONCURSADOS, ESTAVEL, NÃO ESTAVEL | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 04/11/2021 | RESULTADO DOS RECURSOS II ETAPA (ENTREVISTAS) | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR EJA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO MOTORISTA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PEDAGOGO | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR E.F 1º AO 5º ANO | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO CIENCIAS | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO HISTÓRIA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO LÍNGUA INGLESA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO LÍNGUA PORTUGUESA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO MATEMATICA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 01/11/2021 | RESULTADO DA II ETAPA ENTREVISTAS CARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
001 | 29/10/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO Nº 001/2021 - VAGAS REMANESCENTES DO RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2021 | EDITAL |
| 28/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
010 | 27/10/2021 | RESULTADO GERAL DE TODOS OS RECURSOS IMPETRADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 010/2021 - SEMED | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL 19 (DEZENOVE) 02 SEDE 17 ZONA RURAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR E.F 1º AO 5º ANO | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA 15 (QUINZE) VAGAS - 03 SEDE 12 ZONA RURAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO - LINGUA PORTUGUESA 09 (NOVE) VAGAS ZONA RURAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO LINGUA INGLESA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO = HISTÓRIA -08 ( OITO) VAGAS - ZONA RURAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVO DE INSCRIÇÕES CARGO: PEDAGOGO (MULTISERRIADO) | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: MOTORISTA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO ASSISTENTE SOCIAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PSICÓLOGO 02 (DUAS) VAGAS - SEDE | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RELAÇÃO DEFINITIVA DE INSCRIÇÕES CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA 17 (DESESSETE) 03 SEDE 14 ZONA RURAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 27/10/2021 | RESPOSTA AO RECURSO - Wagno José Costa Silva | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 25/10/2021 | AVISO ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 1º AO 5º ANO - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO L PORTUGUESA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO L INGLESA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO HISTÓRIA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO GEOGRAFIA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO CIENCIAS - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PEDAGOGO - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO MOTORISTA: AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO ASSISTENTE SOCIAL: AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR E.F 6º AO 9º ANO MATEMATICA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PROFESSOR EJA - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | RESUMO DE INSCRIÇÕES | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 18/10/2021 | ETAPA I - CARGO: PSICOLOGO - AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 15/10/2021 | Errata n° 02 do Edital n° 010/2021. Sobre a entrevista do Processo Seletivo para Profissionais da Educação | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 13/10/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 271/2021 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 11/10/2021 | LISTA DEFINITIVA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 07/10/2021 | LISTA DE CANDIDATOS EM DILIGÊNCIA: A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, vem a público informar lista de candidatos que vieram em diligência conforme última atualização de análise feito pelo Banco do Brasil enviada ao ente público em outubro de 2021. | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 07/10/2021 | LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPECURU MIRIM | 2021 | RESULTADOS DOS SELETIVOS |
| 06/10/2021 | LISTA DE CANDIDATOS INCOMPATÍVEIS OU DESENQUADRADOS 2° ANÁLISE | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 06/10/2021 | LISTA DA SEGUNDA ETAPA APTOS PARA SORTEIO DE ENDEREÇO RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 05/10/2021 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DE ITAPECURU MIRIM | 2021 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 04/10/2021 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS Nº 001/2021 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 27/09/2021 | 2ª ETAPA DE ENTREGA DO VALE-GÁS ITAPECURU MIRIM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 20/09/2021 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
005 | 10/09/2021 | CHAMADA PARA ASSINATURA DE CONTRATOS - PROCURADORES | 2021 | EDITAL |
001 | 30/08/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS CHAVES RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 18/08/2021 | CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATOS DO RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 02/08/2021 | RESULTADO FINAL DO PROGRAMA AGENTE JOVEM AMBIENTAL - AJA - 2021 - SEMA. | 2021 | EDITAL |
2021 | 30/07/2021 | A Secretaria Municipal de Assistência Social solicita o comparecimento dos candidatos sorteados, do Programa Minha Casa Minha Vida Residencial Milton Amorim, que constam na lista em anexo, para se fazerem presentes na agência do Banco do Brasil, neste município, nas datas abaixo descritas com sua documentação pessoal em mãos. A solicitação se justifica devido a necessidade de atualização do cadastro digital para prosseguimento do processo de seleção do residencial supracitado. | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 14/07/2021 | 2º PEDAL SOLIDÁRIO EM HOMENAGEM AOS 151 ANOS DE ITAPECURU MIRIM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 10/07/2021 | 6ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
001 | 09/07/2021 | RESPOSTA DO FNDE SOBRE O VAAT | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
002 | 05/07/2021 | | 2021 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
001 | 30/06/2021 | RESULTADO DO PROGRAMA TRABALHO JOVEM | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 19/06/2021 | SORTEADOS PARA ITAPECURU MIRIM 400 SORTEIOS - PROGRAMA MINHA CASA MELHOR | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
002 | 14/06/2021 | | 2021 | PORTARIA |
001 | 11/06/2021 | HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO FINAL DO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 E EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DESTINADOS A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAREM NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
015 | 10/06/2021 | PORTARIA Nº 015/2021 SEMED - Dispõe sobre normas e operacionalização de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais da Rede de Ensino, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências
| 2021 | PORTARIA |
| 10/06/2021 | 5ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
01 | 09/06/2021 | LISTA PARCIAL DE PESSOAS CONSIDERADAS INCOMPATÍVEIS OU DESENQUADRADAS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RESIDENCIAL MILTON AMORIM | 2021 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
001 | 09/06/2021 | RESULTADO PARCIAL SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2021 DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO CONTRA A COVID-19 - CARGOS: MÉDICO, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, VACINADOR E DIGITADOR | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
002 | 07/06/2021 | ERRATA DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 PARA CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
001 | 04/06/2021 | LISTA PARCIAL DE PESSOAS APTAS PARA SORTEIO DE ENDEREÇOS DE UNIDADE HABITACIONAL | 2021 | PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA |
01 | 17/05/2021 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA VALE-GÁS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 10/05/2021 | 4ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
001 | 28/04/2021 | Slides das Prestações de Contas e Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2021 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 28/04/2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS - 1º QUADIMESTRE DE 2021 | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 10/04/2021 | 3ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
551 | 18/03/2021 | Portaria de Nomeação de Grupo de Trabalho Municipal de Itapecuru Mirim | 2021 | PORTARIA |
001 | 18/03/2021 | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 10/03/2021 | 2ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 10/03/2021 | 1ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS À SOCIEDADE | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
| 09/03/2021 | TERMO DE POSSE DE VICE- PREFEITO A PREFEITO INTERINO - MAURICIO NASCIMENTO | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
011 | 05/03/2021 | PORTARIA Nº 11/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de 15 (quinze) dias de férias aos professores docentes na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2021. | 2021 | PORTARIA |
| 01/03/2021 | AVISO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2021 | PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19 |
| 19/02/2021 | Manifestação Itapecuru - recursos COVID 2020 | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 19/02/2021 | Decisão exarada pelo juízo da Vara da Fazenda Pública nos autos do Processo nº 0803651-19.2021.8.10.0001. | 2021 | PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19 |
001 | 18/02/2021 | A Prefeitura de Itapecuru-Mirim, na oportunidade, representada pela Secretaria de Assistência Social SEMAS, vem por meio deste, no uso de suas atribuições legais, convocar os candidatos do processo seletivo das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Milton Amorim, edital de seleção nº 001/2015, para regularizarem pendências junto à pasta de Habitação e Interesse Social. | 2021 | EDITAL |
| 10/01/2021 | 9ª PLENÁRIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MUNICIPAIS NÃO OBRIGATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM | 2021 | PRESTAÇÕES DE CONTAS |
01 | 01/01/2021 | Formulário de Atualização Casdastral do Servidor Público Municipal e o Checklist dos Documentos Necessários | 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 01/01/2021 | A Prefeitura Municipal disponibiliza em seu Portal da Transparência os recursos dos royalties da Vale referentes a cada mês. Confira e fique cada vez mais a par da gestão mais transparente de nossa história. | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 01/01/2021 | Aviso da Controladoria aos Servidores que precisam Atualizar seus dados funcionais - Contracheques | 2021 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 01/01/2021 | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID EM ITAPECURU-MIRIM | 2021 | PUBLICAÇÕES SOBRE A COVID-19 |
| 01/01/2021 | Decreto Municipal 364 de 18 de abril de 2013 | | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 01/01/2021 | EDITAL DE SELEÇÃO 0012015 | | EDITAL |
| 01/01/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0012021 | | EDITAL |
| 01/01/2021 | PORTARIA MINISTÉRIO DAS CIDADES | | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 01/01/2021 | LISTA SORTEIO DIGITALIZADA | | EDITAL |
008 | 07/12/2020 | publicação Portaria nº 008, de 07-12-2020 Homologação do resultado final edital 001 | 2020 | PORTARIA |
006 e 007 | 04/12/2020 | publicação portarias 006 e 007, de 04-12-2020 Homologação resultado final editais 002 e 003 | 2020 | PORTARIA |
| 04/12/2020 | | 2020 | PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO |
002 | 23/11/2020 | | 2020 | PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO |
| 23/11/2020 | | 2020 | PORTARIA |
003 | 04/11/2020 | Edital nº 003, 04-11-2020-SEMJUCELTUR-Premiação de produções e oficinas artisticas, literarias e culturais-publicado | 2020 | COMISSÃO DO PATRIMÔNIO |
003 | 04/11/2020 | Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 003/2020 - SEMJUCELTUR | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
002 | 26/10/2020 | Edital nº 002, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Fomento Financeiro à literartura,artesanato e proj.audiovisuais | 2020 | EDITAL |
002 | 26/10/2020 | Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 002/2020 - SEMJUCELTUR | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
001 | 26/10/2020 | Edital nº 001, 26-10-2020-SEMJUCELTUR-Subsidio emergencial mensal para manut. de espaços artisticos e cultais | 2020 | EDITAL |
001 | 26/10/2020 | Edital de Credenciamento Artístico e Cultural nº 001/2020 - SEMJUCELTUR SUBSÍDIO EMERGENCIAL - LEI ALDIR BLANC | 2020 | LEI ALDIR BLANC |
| 18/03/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 38/2020 | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 18/03/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 234/2020 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
001 | 01/01/2020 | EDITAL DE SELEÇÃO N° 001/2015 NORMAS PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM, PARA O EMPREENDIMENTO MILTON AMORIM LOCALIZADO NO ALTO DO BEBEDOURO, BR 222. | 2021 | EDITAL |
| 16/10/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 182/2019 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 18/09/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 156/2019 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 14/08/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 109/2019 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 12/06/2019 | PARECER PRÉVIO TCE/MA Nº 94/2019 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 03/02/2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 15/2016 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
1335 | 09/06/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-20225 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 05/06/2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 63/2013 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |