| | 22/12/2025 | Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, relativas ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto | 2025 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/12/2025 | Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 22/12/2025 | parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas anuais do Município de Itapecuru-Mirim, relativas ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Prefeito, Senhor Magno Rogério Siqueira Amorim, constantes dos autos do Processo nº 3918/2014 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 02/12/2025 | em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de a emissão de Parecer Prévio referente mes de DEZEMBRO 2025 | 2025 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 15/01/2025 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 250/2024 Prestação de contas anual de governo do município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Senhor Benedito de Jesus Nascimento Neto, Prefeito Municipal no referido exercício. Pela aprovação. Encaminhamento do parecer prévio à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 15/01/2025 | PARECER PRÉVIO PLTCE Nº 602/2023 Prestação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Envio de cópia de peças processuais à Câmara Municipal de Itapecuru Mirim/MA. | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/08/2024 | Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas. | 2018 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 12/06/2024 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO , REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PROCESSO Nº: 2149/2020 TCE - MA, PARECER NÃO EMITIDO ATÉ A PRESENTE DATA. | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 11/06/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2022, Processo Nº: 1503/2023 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2022 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 11/06/2024 | Prestação de Contas Anual do Prefeito , referente ao exercício financeiro de 2021, Processo Nº: 3245/2022 TCE - MA, parecer não emitido até a presente data. | 2021 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 01/11/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA Nº 735/2023 Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, de responsabilidade do Senhor Antônio da Cruz Filgueira Júnior. Exercício financeiro de 2007. Reconhecida a prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória do TCE/MA. | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/09/2023 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 602/2023 restação de Contas Anual do Prefeito de Itapecuru Mirirn/MA, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2020 | 2020 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 07/06/2023 | Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Itapecuru Mirim/MA, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca (Prefeito). Parecer prévio pela desaprovação das contas, concordando com o MPC/MA. | 2017 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 25/01/2023 | Prestação de Contas Anual do Governo do Município de Itapecuru Mirim, de responsabilidade do Senhor Miguel Lauand Fonseca, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas | 2019 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 09/02/2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 11/2022 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 13/10/2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 271/2021 | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/03/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 38/2020 | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/03/2020 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 234/2020 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 16/10/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 182/2019 | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/09/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 156/2019 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 14/08/2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 109/2019 | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 12/06/2019 | PARECER PRÉVIO TCE/MA Nº 94/2019 | 2011 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 03/02/2016 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 15/2016 | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 05/06/2013 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº. 63/2013 | 2008 | PARECER PRÉVIO TCE |