| | 07/08/2024 | Declaro para os devidos fins, atendendo aos princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que não existe rol das informações que tenham sido classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses, ou mesmo, a existência de quaisquer processos em tramitação junto a esta Municipalidade com tal finalidade. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 09/04/2024 | Declaro. para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência. previstos no caput do art.37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no aÍ. 30, incisos I e II, da Lei F ederal 12.527 , de I 8/1 1/20,l I (Lei de Acesso à Informação), que não existe rol de informações que teúam sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. nem rol de documentos classificados em cada grau de sigilo. com identificação para referência futura. no âmbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 05/03/2024 | Declaro para os devidos fins, considerando os princí pios da Publicidade e Eficie ncia, previstos no caput do art. 37 da Constituiça o da Repu blica Federativa do Brasil, e em observa ncia ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de18/11/2011 Lei de Acesso a informaça o), que na o existe rol de informaço es que tenham sido Desclassificadas nos u ltimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificaça o para refere ncia futura, no a mbito da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. | 2024 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 17/03/2023 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2023 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 08/08/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 22/04/2022 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2022 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |
| | 28/10/2021 | DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO. | 2021 | DECLARAÇÃO (E-SIC) |