NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
06/11/2023 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
06/11/2023 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
1431 21/10/2019 ALTERA METAS: 02, 04, 05, 06, 08 E ESTRATÉGIAS 3.9, 6.1, 6.2, 6.3, 6.10 E 6.16 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LEI Nº 1335/15, PARA ADEQUAÇÃO AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 13.005/14, ATRAVÉS DO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONSUMADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2018, COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, JUSTIFICADAS ATRAVÉS DE NOTAS TÉCNICA, ANEXO I DESTE PROJETO DE LEI. 2019 LEI MUNICIPAL
1335 09/06/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-20225 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
1302 26/03/2014 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE E QUADRO SUPLEMENTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM E CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2014 LEI MUNICIPAL
www.itapecurumirim.ma.gov.br
Emitido dia 03/05/2024 às 09:18:05