Reunião na região do Oiteiro discute novas políticas públicas para a localidade
Reunião na região do Oiteiro discute novas políticas públicas para a localidade
O Secretário Municipal de Políticas de Promoção para Igualdade Racial Joel Marques esteve no último domingo (22 de janeiro), acompanhado da Advogada Dra Maíra Moreira, reunido com os representantes do território Oiteiro (região do Entrocamento). Essa atividade é uma ação complementar ao protocolo de consulta da região em questão, realizado recentemente pelo comitê gestor de Itapecuru Mirim/ Santa Rita. Dentre as pautas da reunião, constava um estudo sobre a convenção 169 da OIT, que orienta sobre a implantação de empreendimentos que de alguma forma causam impacto na vida social, cultural e econômica de povos tribais, nos quais se enquadram as comunidades quilombolas. Também refletiu-se sobre a relação com o território e as garantias dos direitos e deveres da comunidade remanescente de quilombo. Uma nova reunião foi marcada para o dia 04 de fevereiro, e será realizada no Entrocamento. A Prefeitura Municipal desde do início vem contribuindo com as atividades do protocolo de consulta e fortalecerá tais serviços. É assim que se trabalha!
