[{"Id":2071,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Gastos CFEM 2025 - Parcela condicionada pelo Art. 5º, II da Lei Municipal n. 1.601/2023","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Cfem","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2071","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2071/Cfem__2026_0000001.pdf"},{"Id":2064,"Numero":"","Data":"2026-05-20","Descricao":"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2023. VOTO REVISOR. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. As irregularidades remanescentes, embora configurem falhas graves na gestão orçamentária e financeira, não têm o condão de macular o conjunto das contas em análise, justificando o enquadramento na hipótese de aprovação com ressalvas, em alinhamento com a jurisprudência desta Corte.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2064","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2064/PARECER_PREVIO_TCE__2023_0000001.pdf"},{"Id":2073,"Numero":"","Data":"2026-05-14","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS","Caracteristica":"Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2073","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2073/INCENTIVOS_CULTURAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2009,"Numero":"","Data":"2026-05-14","Descricao":"lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2009","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2009/LISTA_DE_ESPERA_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2057,"Numero":"","Data":"2026-05-11","Descricao":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2057","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2057/TABELA_DE_CARGOS_E_REMUNERACAO_LEGISLACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2054,"Numero":"5","Data":"2026-05-07","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de MAIO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2054","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2054/RENUNCIAS_FISCAIS_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":2055,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2055","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2055/LISTA_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2013,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - MAIO DE 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2013","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2013/RELATORIO_DE_PROFISSIONAIS_POR_ESTABELECIMENTO_DA_SAUDE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2032,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"RELATÓRIO DA POSIÇÃO DOS SALDOS DOS ITENS DO ALMOXARIFADO POSIÇÃO EM : 07/05/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2032","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2032/ESTOQUES_DE_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_PUBLICAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2052,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO","Caracteristica":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2052","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2052/JULGAMENTO_DE_CONTAS_DO_PODER_EXECUTIVO_PARA_O_LEGISLATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2051,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2051","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2051/PARECER_PREVIO_TCE__2026_0000001.pdf"},{"Id":1987,"Numero":"","Data":"2026-05-07","Descricao":"LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","Caracteristica":"LISTA DE ESPERA DE CRECHE","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1987","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/1987/LISTA_DE_ESPERA_EM_CRECHE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2048,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA ACESSO E ENVIO DE RECLAMAÇÕES VIA OUVIDORIA DAS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Cfem","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2048","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2048/Cfem__2026_0000001.pdf"},{"Id":2031,"Numero":"4","Data":"2026-04-07","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de ABRIL. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2031","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2031/RENUNCIAS_FISCAIS_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":2029,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2029","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2029/PARECER_PREVIO_TCE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2030,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO","Caracteristica":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2030","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2030/JULGAMENTO_DE_CONTAS_DO_PODER_EXECUTIVO_PARA_O_LEGISLATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2033,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"ESCOLA DE ELETRICISTA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2033","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2033/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":1751,"Numero":"","Data":"2026-03-05","Descricao":"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE - 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1751","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/1751/PLANO_DE_SERVICOS_PRESTADOS_DA_SAUDE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2008,"Numero":"3","Data":"2026-03-03","Descricao":" A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de MARÇO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2008","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2008/RENUNCIAS_FISCAIS_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":2003,"Numero":"","Data":"2026-03-03","Descricao":"Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2003","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2003/PARECER_PREVIO_TCE__2026_0000001.pdf"}]