[{"Id":2089,"Numero":"","Data":"2026-09-25","Descricao":"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO A CONSULTA, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2089","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2089/LISTA_DE_ESPERA_PARA_ACESSO_AS_CONSULTAS,_EXAMES_E_SERVICOS_MEDICOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2131,"Numero":"09","Data":"2026-09-02","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de SETEMBRO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2131","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2131/RENUNCIAS_FISCAIS_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":2055,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos SETEMBRO de 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"LISTA DE MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2055","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2055/LISTA_DE_MEDICAMENTOS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2032,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"RELATÓRIO DA POSIÇÃO DOS SALDOS DOS ITENS DO ALMOXARIFADO POSIÇÃO EM : 02/09/2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2032","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2032/ESTOQUES_DE_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_PUBLICAS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2086,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":" Tabela remuneratória vigente para o exercício atual de cargos e remuneração com padrão remuneratório dos cargos e funções, indicando todas as faixas salariais conforme cada cargo/função.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2086","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2086/TABELA_DE_CARGOS_E_REMUNERACAO_LEGISLACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":1751,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE PARA O EXERCICO ATUAL 2026","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=1751","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/1751/PLANO_DE_SERVICOS_PRESTADOS_DA_SAUDE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2013,"Numero":"","Data":"2026-09-02","Descricao":"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - SETEMBRO DE 2026 ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2013","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2013/RELATORIO_DE_PROFISSIONAIS_POR_ESTABELECIMENTO_DA_SAUDE__2026_0000002.pdf"},{"Id":2130,"Numero":"","Data":"2026-09-01","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que, após verificação nos registros da entidade, não foram encontradas informações referentes ao tópico \"Divulga a Íntegra da Decisão da Apreciação Ou Julgamento das Contas Pelo Tribunal de Contas?\" na competência de AGOSTO. Relativos Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto PROCESSO 3244/2025. e ao Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2025, da gestão do Sr. Luis Filipe Torres Filgueira. PROCESSO 3745/2026. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO TCE","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2130","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2130/PARECER_PREVIO_TCE__2026_0000001.pdf"},{"Id":2082,"Numero":"","Data":"2026-09-01","Descricao":"Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO","Caracteristica":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2082","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2082/JULGAMENTO_DE_CONTAS_DO_PODER_EXECUTIVO_PARA_O_LEGISLATIVO__2026_0000001.pdf"},{"Id":2110,"Numero":"08","Data":"2026-08-05","Descricao":" A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de AGOSTO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2110","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2110/RENUNCIAS_FISCAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2101,"Numero":"07","Data":"2026-07-06","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de JULHO.O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2101","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2101/RENUNCIAS_FISCAIS_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":2083,"Numero":"6","Data":"2026-06-08","Descricao":" A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de JUNHO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2083","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2083/RENUNCIAS_FISCAIS_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":2071,"Numero":"","Data":"2026-05-26","Descricao":"Gastos CFEM 2025 - Parcela condicionada pelo Art. 5º, II da Lei Municipal n. 1.601/2023","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Cfem","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2071","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2071/Cfem__2026_0000001.pdf"},{"Id":2073,"Numero":"","Data":"2026-05-14","Descricao":"RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"INCENTIVOS CULTURAIS","Caracteristica":"Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2073","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2073/INCENTIVOS_CULTURAIS__2026_0000001.pdf"},{"Id":2054,"Numero":"5","Data":"2026-05-07","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de MAIO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2054","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2054/RENUNCIAS_FISCAIS_5_2026_0000001.pdf"},{"Id":2048,"Numero":"","Data":"2026-05-05","Descricao":"MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA ACESSO E ENVIO DE RECLAMAÇÕES VIA OUVIDORIA DAS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM ","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Cfem","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2048","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2048/Cfem__2026_0000001.pdf"},{"Id":2031,"Numero":"4","Data":"2026-04-07","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de ABRIL. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2031","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2031/RENUNCIAS_FISCAIS_4_2026_0000001.pdf"},{"Id":2033,"Numero":"","Data":"2026-04-07","Descricao":"ESCOLA DE ELETRICISTA","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2033","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2033/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":2008,"Numero":"3","Data":"2026-03-03","Descricao":" A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico \"Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada\" na competência de MARÇO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"RENÚNCIAS FISCAIS","Caracteristica":"RENÚNCIAS FISCAIS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2008","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2008/RENUNCIAS_FISCAIS_3_2026_0000001.pdf"},{"Id":2007,"Numero":"","Data":"2026-03-03","Descricao":"PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE ITAPECURU-MIRIM (2026–2029)","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/publicacoes.php?id=2007","LinkArquivo":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/arquivos/2007/PLANO_ESTRATEGICO_INSTITUCIONAL__2026_0000001.pdf"}]