Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
2071,,2026-05-26,"Gastos CFEM 2025 - Parcela condicionada pelo Art. 5º, II da Lei Municipal n. 1.601/2023",2026,Cfem,OUTRAS
2064,,2026-05-20,"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DE GOVERNO. MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. EXERCÍCIO DE 2023. VOTO REVISOR. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. As irregularidades remanescentes, embora configurem falhas graves na gestão orçamentária e financeira, não têm o condão de macular o conjunto das contas em análise, justificando o enquadramento na hipótese de aprovação com ressalvas, em alinhamento com a jurisprudência desta Corte.",2023,"PARECER PRÉVIO TCE",OUTRAS
2073,,2026-05-14,"RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS CONTEMPLADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL",2026,"INCENTIVOS CULTURAIS","Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)"
2009,,2026-05-14,"lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos",2026,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
2057,,2026-05-11,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO EXERCÍCO DE 2026",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO",OUTRAS
2054,5,2026-05-07,"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de MAIO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2055,,2026-05-07,"Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos 2026",2026,"LISTA DE MEDICAMENTOS",OUTRAS
2013,,2026-05-07,"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE - MAIO DE 2026 ",2026,"RELATÓRIO DE PROFISSIONAIS POR ESTABELECIMENTO DA SAÚDE",OUTRAS
2032,,2026-05-07,"RELATÓRIO DA POSIÇÃO DOS SALDOS DOS ITENS DO ALMOXARIFADO POSIÇÃO EM : 07/05/2026",2026,"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS",OUTRAS
2052,,2026-05-07,"Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo",2026,"JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
2051,,2026-05-07,"Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e após consulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.",2026,"PARECER PRÉVIO TCE",OUTRAS
1987,,2026-05-07,"LEVANTAMENTO DE CRIANÇAS POR VAGAS EM CRECHE (0 A 3 ANOS) LISTA DE ESPERA",2026,"LISTA DE ESPERA EM CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
2048,,2026-05-05,"MANUAL DE INSTRUÇÃO PARA ACESSO E ENVIO DE RECLAMAÇÕES VIA OUVIDORIA DAS COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM ",2026,Cfem,OUTRAS
2031,4,2026-04-07,"A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de ABRIL. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2029,,2026-04-07,"Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.",2026,"PARECER PRÉVIO TCE",OUTRAS
2030,,2026-04-07,"Julgamento de contas do poder executivo pelo legislativo",2026,"JULGAMENTO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
2033,,2026-04-07,"ESCOLA DE ELETRICISTA",2026,EDITAL,EDITAL
1751,,2026-03-05,"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE - 2026",2026,"PLANO DE SERVIÇOS PRESTADOS DA SAUDE",OUTRAS
2008,3,2026-03-03," A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico ""Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada"" na competência de MARÇO. O município de Itapecuru Mirim não realizou nenhuma renúncia de receita. Logo não existem dados a serem publicados.",2026,"RENÚNCIAS FISCAIS","RENÚNCIAS FISCAIS"
2003,,2026-03-03,"Em atendimento às exigências legais da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e apósconsulta ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( https://app.tcema.tc.br/consultaprocesso/), até a presente data não há registro ou movimentação referente à emissão de de Parecer Prévio referente ao exercício financeiro de 2024, da gestão do Sr. Benedito de Jesus Nascimento Neto.",2026,"PARECER PRÉVIO TCE",OUTRAS