Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
2459,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026",2026-05-14,"<FONT =1>
<P>RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL APÓS A FASE DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL.</P></FONT>","#Cultura            ",
2458,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026",2026-05-07,"<B><FONT =1>
<P>RESULTADO DEFINITIVO:</P></B>
<P>Após análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de mérito</P>
<P>cultural, a Comissão de Seleção designada por portaria torna público o resultado</P>
<P>definitivo dos projetos classificados para a fase de habilitação documental, conforme</P>
<P>critérios estabelecidos no Anexo IV do edital.</P>
<P>Os projetos foram avaliados com base na relevância cultural, qualidade técnica da</P>
<P>proposta, viabilidade de execução e impacto sociocultural no Município de Itapecuru</P>
<P>Mirim/MA</P><B>
<P>HABILITAÇÃO DOCUMENTAL</P></B>
<P>Os proponentes classificados deverão apresentar a documentação de habilitação no</P>
<P>período de <B>08/05/2026 a 13/05/2026</B>, conforme cronograma oficial do edital retificado.</P>
<P>A documentação deverá ser encaminhada por meio da Plataforma CULTBR ou</P>
<P>conforme orientações da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e</P>
<P>Turismo.</P></FONT>","#Cultura            ",
2457,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026",2026-05-04,"<FONT =1>
<P>A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> MA, por meio da Secretaria Municipal de</P>
<P>Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, em conformidade com a Lei nº</P>
<P>14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> PNAB), Lei nº 14.903/2024 (Marco</P>
<P>Regulatório do Fomento à Cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto</P>
<P>nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), bem como com o Plano de Aplicação de Recursos</P>
<P>(PAR), Regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da</P>
<P>publicidade, da eficiência e da transparência, <B>INFORMA </B>torna público o <B>resultado</P>
<P>preliminar da etapa de análise de mérito cultural </B>dos projetos inscritos no presente</P>
<P>edital. O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de grupos</P>
<P>folclóricos, com vistas ao fomento à produção cultural, confecção de indumentárias e</P>
<P>aquisição de materiais para o <B>Ciclo Junino de 2026 no Município de Itapecuru</P>
<P>Mirim/MA</B>.</P></FONT>","#Cultura            ",
2456,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-04-24,"<FONT =1>
<P>A <B>COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES</B>, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, vem por meio desta <B>CONVOCAR OS CANDIDATOS LISTADOS CONFORME ANEXO I PARA REALIZAREM A ENTREGA DE DOCUMENTOS</B>. </P>
<P>A entrega de documentos acontecerá no dia 27 de Abril de 2026 no prédio da Diretoria de Ensino, localizado na Rua Senador Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA (em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação), no horário das 08h às 18h00min. </P></FONT>","#Educação           ",
2455,"EDITAL Nº 003/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2025",2026-04-23,"<FONT =1>
<P>A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições legais, torna público 6ª CHAMADA referente ao Edital 003/2025 do Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de gestores escolares.</P></FONT>","#Educação           ",
2454,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026",2026-04-13,"<FONT =1>
<P>Olá, agentes culturais do Município de Itapecuru Mirim/MA!</P>
<P>Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento</P>
<P>público.</P>
<P>Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo</P>
<P>Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à</P>
<P>Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se</P>
<P>inscrever.</P>
<P>Boa leitura.</P>
<P>Desejamos sucesso!</P></FONT>","#Cultura            ",
2453,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-04-07,"<FONT =1>
<P>A <B>COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES</B>, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, vem por meio desta <B>CONVOCAR OS CANDIDATOS LISTADOS CONFORME ANEXO I PARA REALIZAREM A ENTREGA DE DOCUMENTOS</B>. </P>
<P>A entrega de documentos acontecerá no dia 9 de Abril de 2026 no prédio da Diretoria de Ensino, localizado na Rua Senador Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA (em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação), no horário das 08h às 18h00min. </P></FONT>","#Educação           ",
2452,"ESCOLA DE ELETRICISTA",2026-04-07,"<B><FONT =1>
<P>SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI </P></B></FONT>","#Educação           ",
2451,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-04-01,"<FONT =1>
<P>A <B>COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES</B>, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, vem por meio desta <B>CONVOCAR OS CANDIDATOS LISTADOS CONFORME ANEXO I PARA REALIZAREM A ENTREGA DE DOCUMENTOS</B>. </P>
<P>A entrega de documentos acontecerá no dia 6 de Abril de 2026 no prédio da Diretoria de Ensino, localizado na Rua Senador Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA (em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação), no horário das 08h às 18h00min. </P></FONT>","#Educação           ",
2450,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-03-25,"<FONT =1>
<P>A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA</P>
<P>CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO</P>
<P>BÁSICA E SUAS MODALIDADES, responsável pela condução do Processo Seletivo</P>
<P>Simplificado, vem por meio desta CONVOCAR OS CANDIDATOS LISTADOS CONFORME</P>
<P>ANEXO I PARA REALIZAREM A ENTREGA DE DOCUMENTOS.</P>
<P>A entrega de documento acontecerá no dia 26 de março de 2026 no Prédio das</P>
<P>Atividades Complementares, localizado na Rua Marcelino Nogueira, próximo à praça da</P>
<P>Bíblia nesta cidade, no horário das 08h às 18h00min.</P></FONT>","#Educação           ",
2449,"ESCOLA DE ELETRICISTA",2026-03-24,,"#Educação           ",
2448,"EDITAL 002/2026 - SEMED - 02/2026",2026-03-18,"<FONT =1>
<P>A <B>COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES</B>, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, vem por meio desta <B>CONVOCAR OS CANDIDATOS LISTADOS CONFORME ANEXO I PARA REALIZAREM A ENTREGA DE DOCUMENTOS</B>. </P>
<P>A entrega de documento acontecerá no dia 20 de março de 2026 no Prédio das Atividades Complementares, localizado na Rua Marcelino Nogueira, próximo à praça da Bíblia nesta cidade, no horário das 08h às 18h00min. </P></FONT>","#Educação           ",
2447,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-03-11,"<FONT =1>
<P>A <B>COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES</B>, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, vem por meio desta <B>CONVOCAR OS CANDIDATOS LISTADOS CONFORME ANEXO I PARA REALIZAREM A ENTREGA DE DOCUMENTOS</B>. </P>
<P>A entrega de documento acontecerá nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Prédio das Atividades Complementares, localizado na Rua Marcelino Nogueira, próximo à praça da Bíblia nesta cidade, no horário das 08h às 18h00min. </P></FONT>","#Educação           ",
2446,"EDITAL Nº 003/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2025",2026-03-11,"<FONT =1>
<P>A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições legais, torna público 5ª CHAMADA referente ao Edital 003/2025 do Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de gestores escolares. </P></FONT>","#Educação           ",
2445,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-03-09,"<FONT =1>
<P>A <B>COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES</B>, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, vem por meio desta divulgar a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado. Ressalta-se, ainda, que o presente resultado está em conformidade com a análise dos recursos. </P></FONT>","#Educação           ",
2444,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-03-04,"<FONT =1>
<P>A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA</P>
<P>CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO</P>
<P>BÁSICA E SUAS MODALIDADES, responsável pela condução do Processo Seletivo</P>
<P>Simplificado, vem por meio desta divulgar a Lista Final de Classificação no Processo Seletivo</P>
<P>Simplificado, e CONVOCAR OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA REALIZAREM A</P>
<P>ENTREGA DE DOCUMENTOS.</P>
<P>A entrega de documento acontecerá nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 no Prédio</P>
<P>das Atividades Complementares, localizado na Rua Marcelino Nogueira, próximo à praça da</P>
<P>Bíblia nesta cidade, no horário das 09h às 17h30min.</P></FONT>","#Educação           ",
2443,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-02-27,"<FONT =1>
<P>A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA</P>
<P>CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO</P>
<P>BÁSICA E SUAS MODALIDADES, responsável pela condução do Processo Seletivo</P>
<P>Simplificado, vem por meio desta divulgar a Lista Preliminar de Classificação no Processo</P>
<P>Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2026.</P>
<P>O prazo para interposição dos recursos contra a Lista Preliminar de Classificação será</P>
<P>do dia 27/02/2026, a partir das 18h00min até o dia 28/02/2026 às 23h59, exclusivamente via</P>
<P>online, por meio do endereço eletrônico: </P></FONT>","#Educação           ",
2442,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-02-25,"<FONT =1>
<P>A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUAS MODALIDADES, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, vem por meio desta divulgar a Lista Preliminar de Classificação no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2026.</P></FONT>","#Educação           ",
2441,"EDITAL Nº 003/2026 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2025",2026-02-23,"<FONT =1>
<P>A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no uso de suas atribuições legais, torna público 4ª CHAMADA referente ao Edital 003/2025 do Processo Seletivo Simplificado para formação de banco de gestores escolares.</P></FONT>","#Educação           ",
2440,"EDITAL 002/2026 - SEMED",2026-02-19,"<B><FONT =1>
<P>A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO</B>, responsável pela condução do Processo Seletivo Simplificado, vem por meio desta tornar pública a presente <B>ERRATA</B>, retificando o cronograma do presente Processo Seletivo. A alteração se faz necessária em razão do volume de títulos apresentados pelos candidatos, que demandou prazo adicional para análise criteriosa, garantindo a observância dos princípios da eficiência, isonomia e segurança jurídica que regem a Administração Pública<B>. </P></B></FONT>","#Educação           ",