[{"Id":2077,"Numero":"22","Data":"2026-05-27","Descricao":"DESIGNA DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2077"},{"Id":2062,"Numero":"21","Data":"2026-05-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, NO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2062"},{"Id":2050,"Numero":"05","Data":"2026-05-07","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim ? MA e adota outras providências correlatas.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2050"},{"Id":2041,"Numero":"20","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE ITAPECURU MIRIM /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2041"},{"Id":2039,"Numero":"19","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 09 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2039"},{"Id":2038,"Numero":"18","Data":"2026-04-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA DATA DE 23 DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2038"},{"Id":2037,"Numero":"17","Data":"2026-04-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2037"},{"Id":2026,"Numero":"4","Data":"2026-04-06","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2026"},{"Id":2024,"Numero":"","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO 02 SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2024"},{"Id":2019,"Numero":"15","Data":"2026-03-18","Descricao":" DECRETO N° 15/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2019"},{"Id":2002,"Numero":"3","Data":"2026-03-03","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=2002"},{"Id":1991,"Numero":"8","Data":"2026-02-04","Descricao":"Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Auditores e Fiscais da Coordenação da Receita Municipal de Itapecuru Mirim/MA, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1991"},{"Id":1990,"Numero":"7","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1990"},{"Id":1989,"Numero":"6","Data":"2026-02-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE TÉCNICOS EM GESTÃO, AUXILIARES DE GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1989"},{"Id":1983,"Numero":"2","Data":"2026-02-02","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1983"},{"Id":1973,"Numero":"5","Data":"2026-01-26","Descricao":"Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnaval de 2026 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1973"},{"Id":1962,"Numero":"01","Data":"2026-01-22","Descricao":"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1962"},{"Id":1960,"Numero":"4","Data":"2026-01-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1960"},{"Id":1956,"Numero":"3","Data":"2026-01-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1956"},{"Id":1953,"Numero":"02","Data":"2026-01-01","Descricao":"Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.itapecurumirim.ma.gov.br/decretos.php?id=1953"}]