Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2077,22,2026-05-27,"DESIGNA DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2062,21,2026-05-19,"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CANDIDATO NA LISTA DE CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2019, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, NO CARGO DE TÉCNICO EM GESTÃO",2026
2050,05,2026-05-07,"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim ? MA e adota outras providências correlatas.",2026
2041,20,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE ITAPECURU MIRIM /MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2039,19,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 09 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
2038,18,2026-04-16,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA DATA DE 23 DE ABRIL DO EXERCÍCIO DE 2026, EM VIRTUDE DO DIA MUNICIPAL DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2037,17,2026-04-14,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026",2026
2026,4,2026-04-06,"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim – MA e adota outras providências correlatas.",2026
2024,,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO 02 SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2026.",2026
2019,15,2026-03-18," DECRETO N° 15/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CMDPD. ",2026
2002,3,2026-03-03,"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas",2026
1991,8,2026-02-04,"Dispõe sobre a revisão do vencimento-base dos Auditores e Fiscais da Coordenação da Receita Municipal de Itapecuru Mirim/MA, e dá outras providências.",2026
1990,7,2026-02-03,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.",2026
1989,6,2026-02-03,"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE TÉCNICOS EM GESTÃO, AUXILIARES DE GESTÃO E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS",2026
1983,2,2026-02-02,"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas",2026
1973,5,2026-01-26,"Dispõe sobre regras acerca da organização e do funcionamento do Carnaval de 2026 em Itapecuru Mirim e dá outras providências.",2026
1962,01,2026-01-22,"Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Públicos do Município de Itapecuru Mirim - MA e adota outras providências correlatas",2026
1960,4,2026-01-20,"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.",2026
1956,3,2026-01-16,"DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1953,02,2026-01-01,"Dispõe sobre o Calendário Fiscal para lançamento e recolhimento das Taxas Municipais no exercício de 2026.",2026